{"id":294,"date":"2023-12-20T17:04:00","date_gmt":"2023-12-20T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/scientiaetratio.com.br\/?p=294"},"modified":"2026-05-23T10:49:14","modified_gmt":"2026-05-23T13:49:14","slug":"a-supressao-dos-direitos-humanos-no-hospital-colonia-em-barbacena-e-a-aplicabilidade-da-lei-antimanicomial-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/a-supressao-dos-direitos-humanos-no-hospital-colonia-em-barbacena-e-a-aplicabilidade-da-lei-antimanicomial-2\/","title":{"rendered":"A SUPRESS\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NO HOSPITAL COL\u00d4NIA EM BARBACENA E A APLICABILIDADE DA LEI ANTIMANICOMIAL"},"content":{"rendered":"\n

THE SUPPRESSION OF HUMAN RIGHTS AT THER HOSPITAL COL\u00d4NIA EM BARBACENA AND THE APPLICABILITY OF THE ANTI-MANICOMIAL LAW<\/p>\n\n\n\n

Artigo submetido em 22 de junho de 2023
Artigo aprovado em 15 de julho de 2023
Artigo publicado em 20 de dezembro de 2023<\/p>\n\n\n\n

Scientia et Ratio<\/strong>
Volume 3 \u2013 N\u00famero 4 \u2013 Dezembro de 2023
ISSN 2525-8532<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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Autor:
<\/strong>Ana Stephany Pereira Sula da Silva[1]<\/a>
Andr\u00e9 Ricardo Fons\u00eaca da Silva[2]<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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RESUMO<\/strong>: Historicamente, portadores de transtornos mentais t\u00eam sofrido com o descaso governamental e social, tendo os seus direitos individuais, pol\u00edticos e sociais suprimidos. Este artigo teve como objetivo narrar toda a barb\u00e1rie que ocorreu no Hospital Col\u00f4nia em Barbacena, Minas Gerais e toda a falta de dignidade e respeito no que tange aos seus pacientes, vinculados ao total desprezo com os direitos humanos vigentes para todos, analisando ainda a aplicabilidade da Lei 10.216\/2001. O presente trabalho foi elaborado com o intuito de propagar a import\u00e2ncia de um tratamento humanizado e da dissolu\u00e7\u00e3o dos manic\u00f4mios, para que atrocidades como a ocorrida no Hospital Col\u00f4nia, jamais voltem a acontecer. A metodologia aplicada foi qualitativa, estudo de caso com a t\u00e9cnica de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, sendo utilizados document\u00e1rios, livros e artigos cient\u00edficos que documentam a situa\u00e7\u00e3o que foi vivida no Col\u00f4nia e relacionam aquelas circunstancias ao \u00e2mbito jur\u00eddico. Desta forma, inicialmente foram apresentados os fatos e, logo ap\u00f3s, apontadas pol\u00edticas mais humanizadas, que nasceram junto com a lei antimanicomial. Foram detalhadas, neste artigo, as mortes em massa, os tipos de tratamentos realizados nos pacientes, a comercializa\u00e7\u00e3o de seus corpos e a reforma psiqui\u00e1trica em 2001. Vale ressaltar que o artigo procurou apontar a perversidade ocorrida dentro daquele hospital, toda a neglig\u00eancia com pessoas que precisavam de cuidados. Por fim, o presente trabalho apontou a falta de dignidade humana vivida pelos internos, que andavam nus, desnutridos e com frio, e como poderia ter sido evitado mais de 60 mil mortes se as medidas implantadas juntamente com a Lei Antimanicomial, apenas em 2001, tivessem sido pensadas alguns anos antes.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave: <\/strong>Reforma psiqui\u00e1trica; Luta antimanicomial; Hospital Col\u00f4nia; Lei 10.216\/2001. <\/p>\n\n\n\n

ABSTRACT<\/strong>: Historically, individuals with mental disorders have suffered from governmental and social neglect, with their individual, political, and social rights suppressed. This article aimed to narrate all the atrocities that occurred at the Col\u00f4nia Hospital in Barbacena, Minas Gerais, and the lack of dignity and respect towards its patients, linked to the total disregard of human rights prevailing for all, analyzing also the applicability of Law 10.216\/2001. This work was elaborated with the intention of propagating the importance of a humanized treatment and the dissolution of psychiatric hospitals, so that atrocities like the one that occurred at the Col\u00f4nia Hospital never happen again. The methodology applied was qualitative, a case study with the technique of bibliographic review, using documentaries, books, and scientific articles that document the situation that was experienced at Col\u00f4nia Hospital and relate those circumstances to the legal sphere. Thus, initially, the facts were presented and, shortly after, more humanized policies were pointed out, which were born along with the anti-asylum law. In this article, mass deaths, types of treatments performed on patients, the commercialization of their bodies, and the psychiatric reform in 2001 were detailed. It is worth noting that the article sought to point out the perversity that occurred within that hospital, all the neglect with people who needed care. Finally, this work pointed out the lack of human dignity experienced by the patients who walked naked, malnourished, and cold, and how more than 60,000 deaths could have been avoided if the measures implemented together with the Anti-Asylum Law only in 2001 had been thought of a few years earlier.<\/p>\n\n\n\n

Keywords:<\/strong> Psychiatric reform; Anti-asylum fight; Colony Hospital; Law 10.216\/2001.<\/p>\n\n\n\n

1 INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

O presente artigo tem como objetivo expor o descaso hist\u00f3rico do governo e da sociedade para com hospitais psiqui\u00e1tricos e pessoas com transtorno mental, com enfoque no Hospital Col\u00f4nia de Barbacena, em Minas Gerais. Atrav\u00e9s de document\u00e1rios ricos em entrevistas e imagens do Col\u00f4nia no \u00e1pice do descaso humano, livros e artigos cient\u00edficos, este artigo ganhou vida e vem no seu desenrolar mostrar a import\u00e2ncia da aplicabilidade da lei n\u00ba 10.216\/2001 para a utiliza\u00e7\u00e3o de novas formas de tratamento humanizadas e ressocializadoras.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de sa\u00fade mental antes da Reforma Psiqui\u00e1trica em 2001 tinham como foco t\u00e9cnicas de tratamentos degradantes que menosprezavam qualquer direito individual, social ou pol\u00edtico do interno, rompendo com os princ\u00edpios mais b\u00e1sicos dos direitos humanos.  O \u201cholocausto brasileiro\u201d, vivenciado no Hospital Col\u00f4nia, matou mais de sessenta mil pessoas nos 80 anos em que perdurou, chegando a contabilizar em torno de 100 mortes em um \u00fanico inverno.<\/p>\n\n\n\n

O Hospital Col\u00f4nia, recebia para tratamento n\u00e3o s\u00f3 pessoas com transtornos mentais, mas tamb\u00e9m, indigentes, filhos rebeldes, mulheres independentes, entre outras minorias da \u00e9poca. Excedia a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, n\u00e3o possu\u00eda comida para todos e a situa\u00e7\u00e3o vivida pelos pacientes era completamente degradante. Eram tantos \u00f3bitos por fome, frio e torturas que as valas do cemit\u00e9rio do hospital eram comunit\u00e1rias, alguns corpos eram separados e vendidos a custos alt\u00edssimos para universidades de medicina em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 1978 deu-se in\u00edcio o Movimento dos Trabalhadores em Sa\u00fade Mental, eles lutavam contra os hospitais psiqui\u00e1tricos e buscavam uma forma de tratamento humanit\u00e1ria para com os pacientes. O movimento ocasionou a abertura destes hospitais a imprensa, que atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos, manchetes em jornais e document\u00e1rios expuseram as atrocidades vividas pelos internos, causando uma grande como\u00e7\u00e3o social que ocasionou pequenas melhorias nos hospitais psiqui\u00e1tricos da \u00e9poca, mas que posteriormente levou a cria\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 10.216\/2001, que redirecionou o modelo de assist\u00eancia em sa\u00fade mental e ampliou os direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esta pesquisa \u00e9 qualitativa, pois n\u00e3o tem por foco a elabora\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edstico. Al\u00e9m de estudo de caso, pois foi estudada a situa\u00e7\u00e3o do Hospital Col\u00f4nia em Barbacena e tamb\u00e9m t\u00e9cnica de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, com base em artigos cient\u00edficos, livros e document\u00e1rios sobre a hist\u00f3ria de desumanidade ocorrida neste hospital. <\/p>\n\n\n\n

O artigo est\u00e1 dividido em quatro se\u00e7\u00f5es, a primeira aborda o surgimento do Col\u00f4nia e os objetivos de sua implanta\u00e7\u00e3o, detalhando o dia a dia dos internos, os tipos de tratamentos utilizados e o descaso com seus corpos ainda em vida e quando j\u00e1 falecidos, a segunda se\u00e7\u00e3o aborda os princ\u00edpios dos direitos humanos e a necessidade de sua preserva\u00e7\u00e3o, a terceira trata da indiferen\u00e7a dos l\u00edderes do Col\u00f4nia com os direitos humanos e os impactos da luta antimanicomial no pa\u00eds,  e por fim, a quarta se\u00e7\u00e3o versa sobre a lei 10.216\/2001 e a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais ap\u00f3s sua vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

2 \u201cNOS POR\u00d5ES DA LOUCURA\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Hospital Col\u00f4nia em Barbacena foi fundado em 1903, era a maior das 7 institui\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas distribu\u00eddas por Minas Gerais, internava muito mais do que sua capacidade permitia, era um ambiente projetado para suportar 200 pessoas e lidava diariamente com mais de 5 mil, o que ocasionava uma precariedade absurda, levando seus pacientes a comerem ratos por fome, passarem tanta sede a ponto de tomarem a pr\u00f3pria urina ou a \u00e1gua do esgoto que cortava o p\u00e1tio do hospital. Eram violados, torturados e espancados, 60 mil vidas foram ceifadas, 70% delas n\u00e3o possu\u00edam diagn\u00f3stico de doen\u00e7a mental e todas tiveram sua humanidade roubada.<\/p>\n\n\n\n

2.1 OS CORPOS COMO OBJETO<\/p>\n\n\n\n

Os \u201cloucos\u201d chegavam ao Hospital Col\u00f4nia no popularmente conhecido \u201ctrem de doido\u201d, eram enviadas pessoas de todo o Brasil amontoadas e com fome. Os rec\u00e9m-chegados eram separados por idade e sexo, tomavam banhos coletivos e os homens tinham suas cabe\u00e7as raspadas, deixavam nessa triagem seus pertences, seus nomes e sua dignidade, muitos dos pacientes eram rebatizados pelos funcion\u00e1rios, pois recebiam apenas a alcunha \u201cIgnorado de Tal\u201d. Eram distribu\u00eddos cada um para seu determinado pavilh\u00e3o, sendo for\u00e7ados a juntarem as camas para que nem todos dormissem no ch\u00e3o, devido a superlota\u00e7\u00e3o nos dormit\u00f3rios. Assim que acordavam eram mandados para o p\u00e1tio, com sol ou chuva, nos dias mais frios se aglomeravam em busca da troca de calor humano, nas noites dormiam empilhados, mas quem ficava em baixo acabava sendo encontrado morto no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Eram obrigados a acordar as 5 da manh\u00e3, mas o p\u00e3o com manteiga e caf\u00e9 era distribu\u00eddo apenas as 8 horas, possu\u00edam apenas 3 refei\u00e7\u00f5es ao dia e nada mais. S\u00f3 quem entrava na fila pegava comida, aqueles mais debilitados que n\u00e3o dispusessem de condi\u00e7\u00e3o para chegar at\u00e9 o refeit\u00f3rio ficavam sem alimentos. Por dia, a cozinha do Col\u00f4nia produzia uma quantidade \u00ednfima de alimentos em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de internos, geralmente engrossando o caldo de feij\u00e3o com \u00e1gua e farinha de mandioca para ter um melhor rendimento, a \u00fanica fartura existente era de verduras advindas da horta do hospital, mas a quantidade pequena de funcion\u00e1rios para pica-las levava a perda quase total desses alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Como uma das formas de tratamento, os internos eram for\u00e7ados a trabalhar, consertavam vias p\u00fablicas, plantavam, faziam limpeza de pastos e preparavam doces para venda. Em registros encontrados na institui\u00e7\u00e3o, no ano de 1916, quase metade da receita do hospital foi garantida pelo trabalho duro dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles plantavam e produziam. Na farm\u00e1cia do Hospital existiam apenas dois comprimidos dispon\u00edveis, Amplictil e Diazepam, ambos utilizados para sedar e acalmar os pacientes de alguma forma. (ARBEX, 2013, p. 65).<\/p>\n\n\n\n

Quando o trabalho ou os comprimidos n\u00e3o eram suficientes para manter algum paciente na linha, os tratamentos recorridos eram o de eletrochoque ou a lobotomia. Quanto ao eletrochoque, n\u00e3o existia prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a qualquer sinal de desordem os funcion\u00e1rios eram instru\u00eddos a aplic\u00e1-lo. Era um tratamento empregado indiscriminadamente, muitos morriam, outros ficavam com les\u00f5es graves, as descargas el\u00e9tricas eram t\u00e3o grandes que a energia el\u00e9trica da cidade n\u00e3o suportava. Era uma forma de tortura adotada para conten\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o dos internos, para que a ordem fosse mantida, em nenhum momento sendo posto em considera\u00e7\u00e3o a melhora do paciente. Nos casos de realiza\u00e7\u00e3o da lobotomia, eram feitas por m\u00e9dicos e quando os mesmos viam necessidade para faz\u00ea-la, por\u00e9m, na maioria dos casos os doentes que eram levados a cirurgia, quando n\u00e3o morriam, passavam a vegetar.<\/p>\n\n\n\n

Os abusos eram constantes, as mulheres gr\u00e1vidas n\u00e3o possu\u00edam direito algum de ficar com seus filhos e n\u00e3o estavam isentas das torturas em caso de desordem. Muitas j\u00e1 chegavam gr\u00e1vidas ao Col\u00f4nia, outras engravidavam l\u00e1 dentro v\u00edtimas de estupro. Arbex relata em seu livro o caso de duas pacientes do Col\u00f4nia, S\u00f4nia e Maria da Concei\u00e7\u00e3o, que para evitar maus tratos e abusos durante a gesta\u00e7\u00e3o, repeliam a aproxima\u00e7\u00e3o de qualquer funcion\u00e1rio passando fezes em seus corpos. Essa t\u00e9cnica foi usada por in\u00fameras internas, mas, ap\u00f3s o parto nada podia ser feito e as crian\u00e7as eram retiradas de suas m\u00e3es a for\u00e7a, em seguida sendo encaminhadas para abrigos ou adotadas por funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio Hospital. (ARBEX, 2013, p. 54).<\/p>\n\n\n\n

O Oliveira era um Hospital psiqui\u00e1trico que recebia mulheres e indigentes, mas em 1946 passou a receber apenas crian\u00e7as com defici\u00eancias f\u00edsicas ou mentais, em sua grande maioria rejeitadas pelos pais. L\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es vividas pelos seus pequenos internos n\u00e3o se diferenciavam muito da situa\u00e7\u00e3o do Col\u00f4nia, existia tortura e abusos constantes, as crian\u00e7as viviam em situa\u00e7\u00e3o completamente insalubre. Um dos tratamentos de conten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as violentas era amarra-las no ch\u00e3o durante o dia inteiro, fizesse sol ou chuva. Aquelas que possu\u00edam paralisia cerebral ou eram aleijados ficavam em seus ber\u00e7os sem nenhum contato com o sol ou com uma brisa externa de ar, vegetando at\u00e9 o dia de sua morte.<\/p>\n\n\n\n

Um dos depoimentos mais impactantes de uma das crian\u00e7as que viveu no Oliveira \u00e9 o de Elza Maria do Carmo, ela havia sido internada por crises de epilepsia, e com apenas nove anos de idade foi v\u00edtima de estupro dentro no Hospital. Agora com mais idade, em seu depoimento ela fala:<\/p>\n\n\n\n

Eu estava de blusa e saia. Ele tirou minha calcinha e fez maldade comigo. Depois me deixou no mato, ensanguentada, chorando de dor. Fui encontrada pela pol\u00edcia, que me levou de volta. A dor mais forte, por\u00e9m, senti no cora\u00e7\u00e3o. Pensei que fosse morrer ali. Acho que morri um pouco. (ARBEX, 2013, p. 93).<\/p>\n\n\n\n

Elza n\u00e3o foi a \u00fanica v\u00edtima de viol\u00eancia dentro no Oliveira, in\u00fameras outras crian\u00e7as passaram pelo mesmo que ela, as autoridades e os respons\u00e1veis sabiam das situa\u00e7\u00f5es vividas l\u00e1 dentro e n\u00e3o interviam, o hospital sendo fechada unicamente porque uma telha caiu na cabe\u00e7a do diretor. Os pequenos internos foram transferidos para o Col\u00f4nia, onde cheios de esperan\u00e7a \u201cesperavam resgatar, no endere\u00e7o, a inf\u00e2ncia roubada. Logo perceberam que os tempos eram novos, mas o tratamento, n\u00e3o.\u201d (ARBEX, 2013, p. 93).<\/p>\n\n\n\n

Como se n\u00e3o fosse o bastante todo o desrespeito e falta de humanidade com os internos ainda em vida, depois de falecidos a coisa n\u00e3o mudava. Inicialmente os corpos eram enterrados em valas coletivas no cemit\u00e9rio, mas, quando os respons\u00e1veis pelo hospital notaram que tamb\u00e9m poderiam lucrar em cima das mortes, mais de 1.856 corpos foram vendidos para universidades de medicina em todo o pa\u00eds. Quando as universidades j\u00e1 possu\u00edam material suficiente e as vendas diminu\u00edram, os corpos passaram a ser dissolvidos em \u00e1cido nos p\u00e1tios no Col\u00f4nia, junto aos pacientes que caminhavam por ali, tudo para que as ossadas pudessem ser comercializadas. \u201cNada se perdia, exceto a vida.\u201d (ARBEX, 2013, p. 15).<\/p>\n\n\n\n

Alguns funcion\u00e1rios do Col\u00f4nia que n\u00e3o compactuavam com os absurdos vivenciados dentro da institui\u00e7\u00e3o tentaram denunciar os ocorridos, mas ningu\u00e9m se dispunha a ouvir.<\/p>\n\n\n\n

Vinte e oito presidentes do estado de Minas Gerais, interventores federais e governadores revezaram-se no poder desde a cria\u00e7\u00e3o do Col\u00f4nia, entre 1903 e 1980. Outros dez diretores comandaram a institui\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo […]. Nenhum deles foi capaz de fazer os abusos cessarem. Dentro do hospital, apesar de ningu\u00e9m ter apertado o gatilho, todos carregam mortes nas costas. (ARBEX, 2013, p. 44-45).<\/p>\n\n\n\n

Foram anos de abusos infind\u00e1veis, de descaso total com pessoas que precisavam do m\u00ednimo de dignidade e nem isso era oferecido a elas. Com a luta antimanicomial a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a melhor de forma demorada e gradativa, mas j\u00e1 era um avan\u00e7o. Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Lei 10.216\/2001, os sobreviventes do Col\u00f4nia foram encaminhados para resid\u00eancias terap\u00eauticas, passaram a ter direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e bolsa de R$ 240 advindos do programa \u201cDe volta pra casa\u201d, tudo isso com objetivo de reabilitar pacientes que haviam passado por per\u00edodos longos de priva\u00e7\u00e3o de liberdade em interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e reduzir os leitos hospitalares de longa perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n