Aporias da pol\u00edtica e economia da Autoconfian\u00e7a<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n O paradigma de um desenvolvimento com base na coopera\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es internacionais multilaterais e em ajudas externas ao continente africano iniciadas com a ades\u00e3o de boa parte dos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais foi se mostrando, com o andar do tempo, pouco eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Face \u00e0 isso, muitos te\u00f3ricos, como Moyo (2009), Castells (1999), colocam a possibilidade de um desenvolvimento da \u00c1frica baseado no corte das ajudas externas e centralidade nas capacidades e potencialidades internas da pr\u00f3pria \u00c1frica, ou seja, um desenvolvimento baseado na economia e pol\u00edtica de autoconfian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de um desenvolvimento econ\u00f3mico e pol\u00edtico africano baseado na autoconfian\u00e7a remonta ao pensamento social de Nyerere, que \u00e9 ocupado pelo conceito de self-reliance<\/em> o que significa \u201cautoconfian\u00e7a\u201d, \u201cautonomia\u201d, \u201cauto-sufici\u00eancia\u201d. A ideia do conceito parte da an\u00e1lise que Nyerere faz da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da Tanz\u00e2nia e dos pa\u00edses do terceiro mundo em geral. A sua preocupa\u00e7\u00e3o era conceber caminhos para o desenvolvimento destes povos.<\/p>\n\n\n\nPara Nyerere, para o desenvolvimento precisa-se de duas coisas: o dinheiro e as pessoas. Na an\u00e1lise da sua realidade, percebe que n\u00e3o existiam recursos financeiros em \u00c1frica, o que significava que devia-se confiar no segundo factor \u2013 as pessoas. Seria pois, fatal para o desenvolvimento se os africanos pensassem no desenvolvimento contando com os recursos que tivessem que vir do exterior porque estes poderiam esgotar-se. Mesmo que n\u00e3o esgotassem, o povo pagaria caro porque teria de ceder em muitos aspectos da sua independ\u00eancia pol\u00edtica, pois haveria interfer\u00eancia externa nos assuntos internos (como ocorreu com a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais)<\/p>\n\n\n\n
Assim, Nyerere rejeitava a ideia da ajuda externa porque, na sua vis\u00e3o, a ideia de desenvolvimento do homem ou de uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser para de um outro homem ou outra na\u00e7\u00e3o: o desenvolvimento s\u00f3 pode ser feito pelo pr\u00f3prio homem ou pela pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o. Portanto, torna-se natural que a educa\u00e7\u00e3o seja considerada crucial para a Filosofia social de Self-reliance<\/em>. <\/p>\n\n\n\nNa mesma l\u00f3gica de desenvolvimento com base na autoconfian\u00e7a, Moyo (2009), no seu livro livro, Dead Aid<\/em>, ou \u201cAjuda Morta<\/em>\u201d entende que programas de ajuda internacional t\u00eam vindo a falhar em melhorar as vidas da maior parte das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses africanos e criaram uma depend\u00eancia m\u00fatua nefasta entre doadores e as elites governamentais africanas, na sua maioria corruptas.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 que, em cinco d\u00e9cadas de ajuda ao continente, os sucessivos governos africanos pouco ou nada t\u00eam para mostrar como feitos concretos dos mais de 1 trili\u00e3o de d\u00f3lares recebidos em ajudas nesse per\u00edodo. Sendo que, a autora entende que a ajuda causou mais danos que benef\u00edcios, na medida que muitos governos africanos simplesmente abdicaram da sua responsabilidade pelos cuidados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infra-estruturas, seguran\u00e7a alimentar etc., deixando nas m\u00e3os dos doadores internacionais e, mesmo assim, os valores provenientes da ajuda externa s\u00e3o, vezes sem conta, desviados pelas elites para fins dos quais n\u00e3o haviam sido previstos, caindo-se, assim, num ciclo de corrup\u00e7\u00e3o, pobreza e ajuda.<\/p>\n\n\n\n
Dambisa Moyo desafia e incentiva os governos africanos a estabelecerem medidas que estimulem o crescimento e forne\u00e7am esperan\u00e7a aos seus cidad\u00e3os. Visto que as ajudas externas apenas servem para deixar os governos africanos sem assumir as suas responsabilidades, pois deveriam ser os pr\u00f3prios governantes a apresentar as suas propostas e planos para fazer as suas economias avan\u00e7arem.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo diapas\u00e3o, Castells (1999) defende a reconstru\u00e7\u00e3o das sociedades africanas com base no modelo de autoconfian\u00e7a, o que n\u00e3o significa permanecer atrelado \u00e0s economias primitivas e sociedades tradicionais antigas, mas sim come\u00e7ar de baixo para cima, ganhando acesso \u00e0 modernidade por um caminho diferente, rejeitando os valores e objectivos predominantemente do capitalismo global. Isto implicaria um desligamento parcial das economias africanas das redes globais de acumula\u00e7\u00e3o de capital, dadas as assimetrias vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o pr\u00f3prio autor admite que um obst\u00e1culo fundamental \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de autoconfian\u00e7a s\u00e3o os interesses e valores da maioria das elites pol\u00edticas africanas e de suas redes de patronagem. Por essa raz\u00e3o, seria necess\u00e1ria uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ora, as experi\u00eancias das revolu\u00e7\u00f5es mostram que s\u00e3o acompanhadas por uma grande incerteza em rela\u00e7\u00e3o aos seus verdadeiros frutos e h\u00e1 sempre riscos associados, como \u00e9 o caso da possibilidade de destruir as conquistas j\u00e1 alcan\u00e7adas e mesmo de instaurar um caos generalizado, como mostra o exemplo da L\u00edbia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a revolu\u00e7\u00e3o exige sempre recursos, sejam financeiros, tecnol\u00f3gicos, humanos, etc., recursos estes que s\u00e3o escassos em \u00c1frica. Portanto, existe sempre o risco das revolu\u00e7\u00f5es serem financiadas pelo estrangeiro que, por esse feito, ter\u00e1 sempre seus interesses. Assim, os novos l\u00edderes revolucion\u00e1rios teriam que satisfazer os interesses dos seus financiadores e acabar\u00e3o perpetuando a mesma l\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o que estariam a combater.<\/p>\n\n\n\n
\n- Coopera\u00e7\u00e3o e Autoconfian\u00e7a: dois paradigmas rec\u00edprocos e complementares<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O prop\u00f3sito de um desenvolvimento africano tendo como pressuposto a coopera\u00e7\u00e3o internacional, seja com os actores tradicionais (ocidente), assim como com os novos actores, particularmente os BRICS, e a China em particular, mostrou as suas fal\u00eancias na medida em que ocorre dentro da l\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o e supremacia dos interessas estrangeiros que deixam a \u00c1frica na condi\u00e7\u00e3o de periferiza\u00e7\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o selectiva. As pol\u00edticas neoliberais, assim como a coopera\u00e7\u00e3o chinesa n\u00e3o foram capazes de dinamizar as economias africanas e redu\u00e7\u00e3o o fosso existente em rela\u00e7\u00e3o aos outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, uma pol\u00edtica de desenvolvimento baseado na autoconfian\u00e7a, centrada nas pr\u00f3prias potencialidades da \u00c1frica, sem contar com o capital estrangeiro parece mais uma miragem ut\u00f3pica. Para al\u00e9m dos riscos que comporta, existe a ainda o entrave das pr\u00f3prias lideran\u00e7as africanas que tiram proveito com a situa\u00e7\u00e3o actual e n\u00e3o est\u00e3o interessadas com a mudan\u00e7a do status quo<\/em>, sem contar com a possibilidade do pr\u00f3prio ocidente e outros parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, com medo de perder as suas vantagens e suas hegemonias, interferirem de modos que tal mudan\u00e7a na actua\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanas se concretize.<\/p>\n\n\n\nFace \u00e0 isto, a melhor alternativa seria conciliar os dois paradigmas, ou seja, tirar o m\u00e1ximo proveito das potencialidades trazidas pelos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o e colocando os recursos ai advindos ao servi\u00e7o da economia nas \u00e1reas previamente identificadas como impulsionadoras do desenvolvimento e, do mesmo modo, tirar proveito das potencialidades internas dos pa\u00edses, como \u00e9 o caso dos recursos naturais, florestais, turismo etc., para robustecer a economia de modos que, dessa forma, se tenha uma posi\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lida para negociar os projectos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias com outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Um dos grandes entraves ao desenvolvimento em \u00c1frica \u00e9 o facto de os governos concentrarem-se na exporta\u00e7\u00e3o de poucos produtos, de entre eles os recursos naturais explorados pelos megaprojectos, e haver pouca aposta nas \u00e1reas produtivas que realmente t\u00eam um grande impacto na vida das popula\u00e7\u00f5es em geral, como \u00e9 o caso da agricultura, pesca, pequena e m\u00e9dia ind\u00fastria e cria\u00e7\u00e3o cadeias de valor dos produtos internos.<\/p>\n\n\n\n
A falta de diversifica\u00e7\u00e3o da economia faz com que o crescimento econ\u00f3mico registado em muitos pa\u00edses africanos n\u00e3o se traduza na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es, pelo contr\u00e1rio o crescimento baseado nos megaprojectos apenas aumenta o fosso existente entre os ricos e pobres pois maior parte dos recursos advindos da exporta\u00e7\u00e3o desses produtos n\u00e3o \u00e9 aplicado nas \u00e1reas que impulsionam o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, se por um lado os condicionamentos dos empr\u00e9stimos e ajudas externas ao continente limitam as \u00e1reas de investimento desses recursos, por outro, existe falta de capacidade e vontade pol\u00edtica das autoridades em elaborar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas orientadas ao desenvolvimento e melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1 t\u00edtulo de exemplo, conforme notado por Cuco (2016, p. 12), uma das prioridades da China na sua coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses africanos \u00e9 o apoio na \u00e1rea de infra-estruturais. Entretanto, ao inv\u00e9s dos pa\u00edses priorizarem aquelas infra-estruturas que podem catapultar o desenvolvimento (estradas que permitam o escoamento, de produtos agr\u00edcolas das regi\u00f5es rurais, onde est\u00e1 concentrada a maior parte de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda; ind\u00fastria aut\u00f3ctone, escola de qualidade, etc.), volume maior dos investimentos \u00e9 canalisado para constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturais que pouco impacto t\u00eam no desenvolvimento local, como \u00e9 o caso de aeroportos, est\u00e1dios, edif\u00edcios governamentais, pontes e estradas nas zonas urbanas e outras edifica\u00e7\u00f5es que acabam se transformando em aut\u00eanticos elefantes brancos.<\/p>\n\n\n\n
Do mesmo, conforme defende Negr\u00e3o (2001), quatro premissas devem orientar as autoridades na sua actua\u00e7\u00e3o em prol desenvolvimento econ\u00f3mico em \u00c1frica, nomeadamente: direitos fundamentais, taxa de poupan\u00e7a, processo de tomada de decis\u00f5es e o tecido institucional.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais, evid\u00eancias emp\u00edricas apontam que a sua concretiza\u00e7\u00e3o por parte do cidad\u00e3o era inerente ao processo de desenvolvimento. Assim, o investimento no capital humano contribui positivamente na efici\u00eancia e na qualidade do desempenho do cidad\u00e3o, bem como para assegurar a continuidade dos retornos pelos efeitos multiplicadores nas gera\u00e7\u00f5es seguintes. Desta forma, os governos devem eleger o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar de qualidade, \u00e0 sanidade ambiental, \u00e0 sa\u00fade como prioridades para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
No que tange \u00e0 quest\u00e3o da poupan\u00e7a, Negr\u00e3o (2001), entende que mais do que aumentar a oferta (t\u00f3pico grato \u00e0s ag\u00eancias internacionais), em a mat\u00e9ria de desenvolvimento, o que est\u00e1 em causa \u00e9 o aumento da taxa de poupan\u00e7a da fam\u00edlia rural e posterior investimento produtivo no sector agr\u00e1rio. A erradica\u00e7\u00e3o ou al\u00edvio da pobreza s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o aumento da riqueza e est\u00e1 apenas \u00e9 poss\u00edvel quando a poupan\u00e7a \u00e9 maior que o consumo e, do mesmo modo, quando a poupan\u00e7a \u00e9 canalisada para o investimento produtivo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 ainda necess\u00e1rio, o refor\u00e7o do processo de tomada de decis\u00f5es, na medida em que existem limita\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da democracia representativa nos pa\u00edses africanos. Em muitos deles a capital fica demasiado longe, as elites do poder auto reproduzem-se e a demagogia partid\u00e1ria instala-se no discurso oco dos funcion\u00e1rios locais. No entanto, a estabilidade social e pol\u00edtica exige bem mais do que a delega\u00e7\u00e3o do poder via voto, ela requer a participa\u00e7\u00e3o efectiva nos processos de tomada de decis\u00e3o desde o n\u00edvel familiar at\u00e9 ao n\u00edvel nacional, ou seja o exerc\u00edcio da democracia participativa que seria \u00fatil mesmo para reduzir as tens\u00f5es e conflitos sociais, pol\u00edticos e at\u00e9 mesmo armados.<\/p>\n\n\n\n
Este argumento \u00e9 tamb\u00e9m partilhado por Oppenheimer e Carvalho (1998, p. 24) que ao constatarem a n\u00e3o exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o directa entre o modelo de democracia ocidental e desenvolvimento econ\u00f3mico, prop\u00f5em a \u201cafricaniza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, o que significa que cabe \u00e0 cada sociedade africana gerar sua abordagem pr\u00f3pria \u00e0 problem\u00e1tica da constru\u00e7\u00e3o da democracia. Sugerem ainda que em \u00c1frica seria promissor substituir o modelo de democracia representativa pela democracia participativa por meio da capacita\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e comunidades para passarem a integrar as formas locais de organiza\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n
Assim, se \u00e9 certo que a \u00c1frica deve lutar para sair da sua depend\u00eancia absoluta de doadores, na media em que, como Ngoenha argumenta, \u00e9 dif\u00edcil se ser senhor de si mesmo quando se depende de caridade e da boa vontade de terceiro, parece tamb\u00e9m evidente que esta independ\u00eancia n\u00e3o deve ser brusca, \u00e9 necess\u00e1rio que a luta pela independ\u00eancia seja feita por meio da capitaliza\u00e7\u00e3o das vantagens da coopera\u00e7\u00e3o com os parceiros exteriores e a busca de potencialidades internas que favore\u00e7am o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Quer dizer que a \u00c1frica precisa continuar a se relacionar com os parceiros ocidentais, com a China, os BRICs, etc., aproveitando as doa\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos externos para desenvolver a economia e, somente com uma economia robusta ser\u00e1 capaz de serem os africanos a definir as \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o de acordo com as demandas dos seus pa\u00edses e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Do mesmo modo, ao mesmo tempo que a \u00c1frica precisa dos recursos externos para financiar as suas iniciativas de desenvolvimento, tamb\u00e9m precisa buscar em si, na sua gente, na sua cultura, nos seus conhecimentos aut\u00f3ctones os fundamentos e bases para realiza\u00e7\u00e3o e materializa\u00e7\u00e3o dos projectos de desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio modernizar e actualizar as culturas africanas para que estejam \u00e0 altura dos desafios hodiernos de desenvolvimento econ\u00f3mico e estabilidade pol\u00edtica e social. \u00c9 preciso buscar no substrato e tecido cultural fontes de inspira\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica das sociedades africanas e n\u00e3o simplesmente importar modelos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social de outros cantos que nenhum significado tem para as pessoas em \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\nA crise dos anos 70 deixou os pa\u00edses africanos com apenas a alternativa de recorrer \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es financeiras internacionais e, por meio disso, o ocidente imp\u00f4s aos pa\u00edses africanos uma agenda neoliberal, por meio dos ajustamentos estruturais, ou seja, a ades\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Bretton Woods<\/em> fez com que a sobreviv\u00eancia da maior parte das economias africanas ficasse dependente de ajuda internacional e empr\u00e9stimos externos.<\/p>\n\n\n\nO entusiasmo em volta da possibilidade de um \u201crenascimento africano\u201d galvanizado pela afirma\u00e7\u00e3o de novas parcerias de coopera\u00e7\u00e3o, descoberta de mais recursos naturais e busca de maior afirma\u00e7\u00e3o na arena internacional, foi desmoronando com o passar dos tempos. Os n\u00edveis de pobreza persistem, a escolaridade e os cuidados de sa\u00fade ainda s\u00e3o baixos e o fosso entre os pa\u00edses africanos e o resto do mundo acentua-se cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, visto que um desenvolvimento baseado nas ajudas e empr\u00e9stimos externos tem vindo a falhar em \u00c1frica e, da mesma forma, a ideia de cortar as ajudas e centrar-se nas potencialidades internas apresenta enormes desafios e incertezas, faz-se necess\u00e1rio apostar em uma terceira via poss\u00edvel que consiste em tirar proveito das doa\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos externos, aliar aos factores e potencialidades internas dos pa\u00edses africanos, para galvanizar e acelerar as economias e, com as economias fortalecidas, assumir uma posi\u00e7\u00e3o mais firme e privilegiada para negociar com os parceiros os projectos de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
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\n\n\n\n[1]<\/a> Licenciado em Filosofia, pela Universidade S\u00e3o Tom\u00e1s de Mo\u00e7ambique, em 2014. Licenciado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2017. Actualmente mestrando em Sociologia do Desenvolvimento na Universidade Rovuma – Nampula. Docente afecto \u00e0 Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Filosofia da Universidade Rovuma.<\/p>\n\n\n\n[2]<\/a> Inspirando-se no livro \u201cChutando a Escada: a estrat\u00e9gia do desenvolvimento em perspectiva hist\u00f3rica<\/em>\u201d de Chang, onde o autor afirma que os pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o escondendo o \u201csegredo do seu sucesso\u201d, ou por outra \u201cchutando a escada\u201d ao recomendarem, aos pa\u00edses em desenvolvimento, pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es que eles n\u00e3o tinham ao longo do seu desenvolvimento, Cuco entende que a nova abordagem de coopera\u00e7\u00e3o da China com a \u00c1frica poderia ser considerada um mecanismo uma forma de recolocar a escada para o desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"THINKING ABOUT THE DEVELOPMENT OF AFRICA: BETWEEN COOPERATION AND THE POLITICS AND ECONOMY OF SELF-CONFIDENCE Artigo submetido em 21 de…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/cognitiojuris.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/cognitio-juris_n2.jpg","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[16],"class_list":["post-519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-cientificos","tag-6o-numero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1133,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/519\/revisions\/1133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}