{"id":850,"date":"2016-12-01T15:00:00","date_gmt":"2016-12-01T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/scientiaetratio.com.br\/?p=850"},"modified":"2026-05-18T02:21:28","modified_gmt":"2026-05-18T05:21:28","slug":"analise-comparativa-de-relatorios-de-impacto-ao-meio-ambiente-de-projetos-de-implantacao-do-sistema-metroferroviario-estudo-dos-casos-parana-sao-paulo-e-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/analise-comparativa-de-relatorios-de-impacto-ao-meio-ambiente-de-projetos-de-implantacao-do-sistema-metroferroviario-estudo-dos-casos-parana-sao-paulo-e-ceara\/","title":{"rendered":"AN\u00c1LISE COMPARATIVA DE RELAT\u00d3RIOS DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE DE PROJETOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA METROFERROVI\u00c1RIO: ESTUDO DOS CASOS PARAN\u00c1, S\u00c3O PAULO E CEAR\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

COMPARATIVE ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL IMPACT REPORTS OF METRO RAILWAY SYSTEM IMPLEMENTATION PROJECTS: CASE STUDY OF PARAN\u00c1, S\u00c3O PAULO AND CEAR\u00c1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigo submetido em 12 de outubro de 2016
Artigo aprovado em 14 de novembro de 2016
Artigo publicado em 01 de dezembro de 2016<\/p>\n\n\n\n

Scientia et Ratio<\/strong>
Volume 1 – N\u00famero 2 – Dezembro 2016
ISSN 2525-8532<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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Autor(es):
<\/strong>Diogo da Fonseca Soares[1]<\/a>
Marcia Felix da Silva[2]<\/a>
Nicole Cavalcante Silva[3]<\/a>
Rafael C\u00e2mara Norat[4]<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

.<\/p>\n\n\n\n

Resumo: Como instrumento da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, elaboraram-se as diretrizes da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) e de outros instrumentos complementares: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). \u00a0Segundo a literatura, 80% da eros\u00e3o costeira \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do homem relacionada \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 interfer\u00eancia no balan\u00e7o sedimentar em decorr\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de estruturas r\u00edgidas. A minimiza\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o costeira \u00e9 um os desafios da gest\u00e3o de praias elencado pelo Projeto Orla do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo comparativo de EIA\/RIMA de obras de recupera\u00e7\u00e3o de orla de tr\u00eas praias brasileiras frente ao Manual de Orienta\u00e7\u00e3o Para Elabora\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo. Foi usada metodologia de listagem, aplicada a RIMA de obras de recupera\u00e7\u00e3o de orla mar\u00edtima nos estados do Cear\u00e1, Pernambuco e Santa Catarina. Observou-se que o RIMA do estado do Cear\u00e1 apresentou 79% de itens em conformidade.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave: EIA\/RIMA. eros\u00e3o costeira. orla mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Abstract: As an instrument of the National Environmental Policy, the guidelines are elaborated the Environmental Impact Assessment (EIA) and other complementary tools: the Environmental Impact Assessment (EIA) and the Impact Report for the Environment (RIMA). According to the literature, 80% of coastal erosion is attributed to human intervention related to urbanization and interference in the sedimentary balance due to the construction of rigid structures. The minimization of coastal erosion is one the challenges of beach management part listed by Orla Project of the Ministry of Environment. The objective of this study was to conduct a comparative study of EIA \/ RIMA recovery works of the edge of three Brazilian beaches front of the Guidance Manual for Preparation of EIA \/ RIMA of the Secretariat of Environment of the State of S\u00e3o Paulo. Was used listing methodology applied to RIMA of waterfront restoration work in the states of Cear\u00e1, Pernambuco and Santa Catarina. It was observed that the EIR of Cear\u00e1 showed 79% of items accordingly.<\/p>\n\n\n\n

Keys-words: EIA \/ RIMA. coastal erosion. seafront.<\/p>\n\n\n\n

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

1.1 EIA\/RIMA<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas t\u00eam a capacidade de interferir, de forma intensa e sistem\u00e1tica, no equil\u00edbrio dos ecossistemas, podendo acarretar impactos irrevers\u00edveis aos sistemas naturais. Sendo assim, o impacto ambiental \u00e9 definido como:<\/p>\n\n\n\n

 \u201c(…) qualquer altera\u00e7\u00e3o das propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas do meio ambiente,<\/p>\n\n\n\n

causada por qualquer forma de mat\u00e9ria ou energia resultante das atividades humanas que,<\/p>\n\n\n\n

direta ou indiretamente, afetem: a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; as<\/p>\n\n\n\n

atividades sociais e econ\u00f4micas; a biota; as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente; a qualidade ambiental\u201d (CONAMA 001\/86).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com S\u00e1nchez (2008), a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA), mecanismo potencialmente eficaz de preven\u00e7\u00e3o do dano ambiental e de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, foi sistematizada como atividade obrigat\u00f3ria pela primeira vez nos Estados Unidos, em decorr\u00eancia da promulga\u00e7\u00e3o do National Environmental Policy Act \u2013 NEPA (Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente) que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o da AIA antes da tomada de decis\u00f5es que possam acarretar consequ\u00eancias ambientais negativas.<\/p>\n\n\n\n

A Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) no territ\u00f3rio brasileiro firmou-se a partir da Lei n\u00ba 6.803\/80 que disp\u00f5e sobre zoneamento industrial nas \u00e1reas cr\u00edticas de polui\u00e7\u00e3o. Seguindo da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente \u2013 PNMA (Lei n\u00ba 6938\/81) que efetivamente incorporou a AIA \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, como tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o e fortalecimento atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (S\u00e1nchez, 2008).<\/p>\n\n\n\n

Como instrumento da PNMA, elaboraram-se as diretrizes da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) e de outros instrumentos complementares: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Esses teriam como fundamentos essenciais constituir os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de fornecer os subs\u00eddios para o planejamento e a gest\u00e3o ambiental, vislumbrando assim, a preven\u00e7\u00e3o relativa aos danos ambientais. (VERDUM & MEDEIROS, 2006).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do EIA \u00e9 assegurar que os problemas em potencial possam ser previstos e atacados no est\u00e1gio inicial da elabora\u00e7\u00e3o do projeto, isto \u00e9, no seu planejamento. No sentido de atingir este objetivo, um resumo conclusivo do EIA, contendo previs\u00f5es e denominado de Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente \u2013 RIMA, \u00e9 apresentado a todos os segmentos envolvidos no empreendimento, tanto da parte dos investidores, planejadores, projetistas, como das partes dos \u00f3rg\u00e3os governamentais federais e\/ ou estaduais do meio ambiente. Normalmente, estes \u00faltimos s\u00e3o os respons\u00e1veis pela permiss\u00e3o (licen\u00e7a \u2013 sobre o ponto de vista ambiental), para implementa\u00e7\u00e3o do projeto (OLIVEIRA & MOURA, 2009).<\/p>\n\n\n\n

Para Oliveira & Moura (2009) nos EIAs e RIMAs, tr\u00eas setores s\u00e3o estudados, a fim de que se possa construir um programa que controle o uso m\u00faltiplo dos recursos naturais envolvidos. S\u00e3o eles: Meio F\u00edsico – estuda a climatologia, a qualidade do ar, o ru\u00eddo, a geologia, a geomorfologia, os recursos h\u00eddricos (hidrologia, hidrologia superficial, oceanografia f\u00edsica, qualidade das \u00e1guas, uso da \u00e1gua), e o solo; Meio Biol\u00f3gico – estuda o ecossistema terrestre, o ecossistema aqu\u00e1tico e o ecossistema de transi\u00e7\u00e3o; Meio Antr\u00f3pico – estuda a din\u00e2mica populacional, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, n\u00edvel de vida, estrutura produtiva e de servi\u00e7o e organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Rohde (1995:20), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) servem para estabelecer a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA). Esse autor define EIA como sendo: \u201c(…) um conjunto de atividades cient\u00edficas e t\u00e9cnicas que incluem o diagn\u00f3stico ambiental, a identifica\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o dos impactos, a interpreta\u00e7\u00e3o e a valora\u00e7\u00e3o dos impactos, a defini\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e programas de monitoriza\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais necess\u00e1rios para a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

 O RIMA constitui-se em documento do processo de AIA, que deve esclarecer numa linguagem corrente todos os elementos da proposta e do estudo para serem utilizados no processo de tomada de decis\u00e3o e divulgados para o p\u00fablico em geral. Esse relat\u00f3rio deve apresentar as conclus\u00f5es do EIA e conter a discuss\u00e3o dos impactos positivos e negativos considerados relevantes.<\/p>\n\n\n\n

1.2 EROS\u00c3O COSTEIRA<\/p>\n\n\n\n

            Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (2010), o Brasil conta com aproximadamente 10.800 km de linha de costa, sendo que as praias cobrem 82.778 hectares, correspondendo a aproximadamente 2% de todos os ecossistemas costeiros brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A orla mar\u00edtima representa uma unidade geogr\u00e1fica especialmente vulner\u00e1vel a fen\u00f4menos naturais ligados \u00e0 din\u00e2mica costeira, denotados por processos de eros\u00e3o e deposi\u00e7\u00e3o praial, inunda\u00e7\u00e3o costeira, incid\u00eancia de ventos intensos, mar\u00e9s meteorol\u00f3gicas entre outros (MAZZER et al., 2008).<\/p>\n\n\n\n

A eros\u00e3o costeira representa a retirada de sedimentos da costa, podendo ser causada pela varia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, varia\u00e7\u00e3o da fonte de sedimentos, modifica\u00e7\u00f5es no regime de energias das ondas, ou resposta morfodin\u00e2mica \u00e0s atividades antr\u00f3picas como os espig\u00f5es, quebra-mares e portos (MUEHE, 1996 apud<\/em> SAVI, 2007). A minimiza\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o costeira \u00e9 um os desafios da gest\u00e3o de praias elencado pelo Projeto Orla do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA, 2006).<\/p>\n\n\n\n

O \u00a0presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo comparativo de EIA\/RIMA de obras de recupera\u00e7\u00e3o de orla de tr\u00eas praias brasileiras frente ao Manual de Orienta\u00e7\u00e3o Para Elabora\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

2. METODOLOGIA<\/p>\n\n\n\n

               O desenvolvimento desta pesquisa, inicialmente foi realizado por meio de levantamento bibliogr\u00e1fico acerca do desenvolvimento do EIA\/RIMA de implanta\u00e7\u00f5es de sistemas metroferrovi\u00e1rio do Brasil com acesso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

               Visando alcan\u00e7ar o objetivo proposto foi utilizado o estudo de caso comparativo de tr\u00eas RIMA, de livre acesso ao p\u00fablico, obtidos em busca na internet, de obras de implanta\u00e7\u00e3o de sistema metroferrovi\u00e1rio das cidades de Curitiba, S\u00e3o Paulo e …, doravante citados apenas como RIMA-CTBA, RIMA-SP e RIMA- a partir do documento: \u201cRoteiro para Apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA\u201d, elaborado por Jo\u00e3o Roberto Rodrigues, baseado em Manual de Orienta\u00e7\u00e3o \u2014 Estudos de Impacto Ambiental \u2014 EIA; Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental RIMA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, doravante citado apenas como Manual de Orienta\u00e7\u00e3o (RODRIGUES, 2002), que descreve os t\u00f3picos que devem se fazer presentes na elabora\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Para isso, foi elaborado um check-list a partir do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o, que foi ent\u00e3o aplicado na an\u00e1lise dos tr\u00eas RIMA em estudo. <\/p>\n\n\n\n

2.1. CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ESTUDO<\/p>\n\n\n\n

               As \u00e1reas de estudo escolhida neste projeto est\u00e3o em tr\u00eas estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

2.1.1. Cear\u00e1<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As Praias de Iracema e Meirelles ficam localizadas na \u00e1rea nobre da capital Fortaleza que \u00e9 a cidade mais populosa do estado. Ocupa uma superf\u00edcie de 314,93 km2<\/sup> de ao norte do\u00a0Oceano Atl\u00e2ntico, sul e oeste\u00a0Centro Hist\u00f3rico de Fortaleza (Figura 1) (GEOL\u00d3GICA, 2009).<\/p>\n\n\n\n

2.1.2. Pernambuco<\/p>\n\n\n\n

               Olinda est\u00e1 localizado no litoral do estado de Pernambuco, na mesorregi\u00e3o Metropolitana do Recife e microrregi\u00e3o do Recife, distando seis quil\u00f4metros da capital pernambucana. Situa-se na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, limitando-se com o Oceano Atl\u00e2ntico a leste e os munic\u00edpios de Paulista (norte) e Recife (sul e oeste), detendo uma \u00e1rea territorial de aproximadamente 42 km\u00b2 (Figura 2) (ITEP, 2012).<\/p>\n\n\n\n

               Paulista est\u00e1 localizado no litoral norte pernambucano, sendo pertencente \u00e0 Mesorregi\u00e3o Metropolitana do Recife e \u00e0 Microrregi\u00e3o do Recife, distando 18 quil\u00f4metros da capital do estado. Ocupa uma \u00e1rea de 102,3 km\u00b2, tendo 16,9786 km\u00b2 desse total no seu per\u00edmetro urbano e 85,4 km\u00b2 formando a zona rural do munic\u00edpio (Figura 2) (ITEP, 2012).<\/p>\n\n\n\n

               Recife est\u00e1 localizado na Regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds. Pertence \u00e0 Mesorregi\u00e3o Metropolitana do Recife e \u00e0 Microrregi\u00e3o do Recife. Detendo uma \u00e1rea territorial de aproximadamente 218 km2 \u00e9 formada por uma plan\u00edcie aluvial, tendo as suas ilhas, pen\u00ednsulas e manguezais como as principais caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas (Figura 2) (ITEP, 2012).<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Jaboat\u00e3o doa Guararapes est\u00e1 localizado na\u00a0Mesorregi\u00e3o Metropolitana do Recife, \u00e0\u00a0Microrregi\u00e3o de Recife\u00a0e \u00e0\u00a0Regi\u00e3o Metropolitana do Recife; localizando-se a sul da\u00a0capital do estado, distando desta cerca de 18 km.Ocupa uma \u00e1rea de 257,3\u00a0km\u00b2, estando 23,6\u00a0km\u00b2 formando o\u00a0per\u00edmetro urbano\u00a0e os 233,7\u00a0km\u00b2 restantes formando a\u00a0zona rural\u00a0do munic\u00edpio (Figura 2) (ITEP, 2012).<\/p>\n\n\n\n

2.1.3. Santa Catarina<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Praia Central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa localizado no munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa est\u00e1 entre a capital Florian\u00f3polis e o munic\u00edpio mais populoso de Santa Catarina, Joinville a 94 km ao norte. Ocupa uma superf\u00edcie de 46,4 km2 e faz limite ao norte com Itaja\u00ed, ao sul com o munic\u00edpio de Itapema, a leste \u00e9 banhado pelo Oceano Atl\u00e2ntico e a oeste faz divisa com Cambori\u00fa (Figura 3) (PROSUL E ACQUAPLAN, 2014).
Figura 1 – Praia de Iracema e Meirelles, Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n\n\n\n

Fonte:Adaptado do Google Maps (2015).<\/p>\n\n\n\n

Figura 2\u2013Orla de Recife, Paulista, Olinda e Jaboat\u00e3o dos Guararapes – PE.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:Adaptado do Google Maps (2015).<\/p>\n\n\n\n

Figura 3 \u2013 Praia do Centro, Balne\u00e1rio de Cambori\u00fa \u2013 SC<\/p>\n\n\n\n

Fonte:Adaptado do Google Maps (2015).<\/p>\n\n\n\n

3. DISCUSS\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

3.1 Item \u201cInforma\u00e7\u00f5es Gerais\u201d<\/p>\n\n\n\n

Conforme o item 1.1 da Tabela 1 todos os RIMA respeitaram a identifica\u00e7\u00e3o do empreendimento, entretanto informa\u00e7\u00f5es simples como a nacionalidade das t\u00e9cnicas a serem empregadas n\u00e3o foram apresentadas por nenhum dos documentos, deixando uma lacuna importante em aberto, pois n\u00e3o \u00e9 garantido que a tecnologia originada em um pa\u00eds ser\u00e1 utilizada em outro com o mesmo impacto ambiental do pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Nos RIMA-CE e RIMA-SC as \u00e1reas de influencia s\u00e3o bem especificadas e localizadas, com as informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas devidamente caracterizadas, entretanto as vari\u00e1veis suscet\u00edveis de sofrer, direta ou indiretamente, efeitos significativos das a\u00e7\u00f5es executadas em todas as fases do empreendimento estavam especificadas somente no RIMA de Pernambuco os demais s\u00f3 falavam dos fatores f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e antr\u00f3picos de forma generalista na sec\u00e7\u00e3o de fatores ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, somente RIMA-PE especifica o impacto ambiental do empreendimento dividido por meio f\u00edsico, meio biol\u00f3gico e meio antr\u00f3pico. Mas deixa a desejar quando se diz respeito aos mapas, \u00ad\u00ad\u00ad\u00adpois n\u00e3o existe nenhum tipo de informa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica dos locais de influencia no RIMA.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 1: Item 1 do Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

1. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/td><\/tr>
1.1.  Identifica\u00e7\u00e3o do empreendimento<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>11<\/td>11<\/td>11<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>8<\/td>9<\/td>10<\/td><\/tr>
1.2. \u00c1rea de influ\u00eancia<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>2<\/td>2<\/td>2<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>0<\/td>2<\/td>2<\/td><\/tr>
1.3. Diagn\u00f3stico ambiental da \u00e1rea de influ\u00eancia<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>2<\/td>2<\/td>2<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>1<\/td>2<\/td>1<\/td><\/tr>
1.4. Qualidade ambiental<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o (Autores, 2015)<\/p>\n\n\n\n

3.2. Item \u201cFatores Ambientais\u201d<\/p>\n\n\n\n

               A an\u00e1lise dos RIMAs em foco constatou que esses par\u00e2metros muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o devidamente estudados, conforme o item 2.1 da Tabela 2.<\/p>\n\n\n\n

               O RIMA-SC, aborda todos os par\u00e2metros do meio f\u00edsico que o manual destaca como tamb\u00e9m traz outros elementos pertinentes ao tema, de forma clara e objetiva com linguagem acess\u00edvel atrav\u00e9s de elementos gr\u00e1ficos.<\/p>\n\n\n\n

               Os par\u00e2metros de qualidade do ar e n\u00edveis de ru\u00eddos na regi\u00e3o n\u00e3o foram observados no RIMA-PE assim como no RIMA-CE. A an\u00e1lise desses par\u00e2metros \u00e9 fundamental para verificar o grau de impacto \u00e0s comunidades locais principalmente no per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o da obra, momento em que haver\u00e1 intensa movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

               Os tr\u00eas RIMA avaliados abordaram as caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas e geomorfol\u00f3gicas da \u00e1rea, entretanto o RIMA-PE n\u00e3o aborda os tipos de solo presentes na regi\u00e3o. A abordagem do RIMA-SC foi objetiva, destacando os principais tipos de solo e suas respectivas \u00e1reas esquematizadas em um mapa,enquanto o RIMA-CE abordou de forma mais t\u00e9cnica e complexa os aspectos geol\u00f3gicos, geot\u00e9cnicos e geomorfol\u00f3gico da regi\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

               Com rela\u00e7\u00e3o ao par\u00e2metro recursos h\u00eddricos (hidrologia superficial, hidrogeologia, oceanografia f\u00edsica, qualidade das \u00e1guas e usos da \u00e1gua), o RIMA-SC aborda os aspectos hidrogr\u00e1ficos e oceanogr\u00e1ficos, como tamb\u00e9m qualidade das \u00e1guas superficiais, destacando a realiza\u00e7\u00e3o de coletas e an\u00e1lises de \u00e1gua em esta\u00e7\u00f5es amostrais distribu\u00eddas ao longo da \u00e1rea diretamente afetada. O RIMA-PE apenas cita que haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es temporariamente na turbidez da \u00e1gua na faixa de praia, bem como no seu entorno, cita tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de balneabilidade das praias do estudo. O RIMA-CE destaca a an\u00e1lise da bacia hidrogr\u00e1fica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de sub-bacias e seus principais mananciais, como tamb\u00e9m a presen\u00e7a de aqu\u00edferos na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

               Os RIMA objetos de estudo do presente trabalho realizaram um levantamento dos elementos da flora, fauna terrestre (aves, anf\u00edbios, r\u00e9pteis e mam\u00edferos) e biota aqu\u00e1tica (pl\u00e2ncton, bentos, microalgas, crust\u00e1ceos, peixes, dentre outros) pertencente \u00e0s \u00e1reas de influ\u00eancia direta e indireta e \u00e1reas diretamente afetadas, conforme recomendado pelo Manual de Orienta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

               Complementando as informa\u00e7\u00f5es do meio biol\u00f3gico, o RIMA-SC apresenta as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o presentes nas \u00e1reas de influ\u00eancia do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

               Com base na an\u00e1lise dos RIMA foi poss\u00edvel observar que o RIMA-SC aborda todos os elementos citados no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o, atingindo o objetivo principal de um RIMA, \u00e9 destacado tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o social sobre o empreendimento. No RIMA de Pernambuco, embora aborde todos os elementos citados no manual de orienta\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o superficiais, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o apenas s\u00e3o abordados as quest\u00f5es econ\u00f4micas e faixa et\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

               Ainda na avalia\u00e7\u00e3o do meio antr\u00f3pico, verificou-se que os tr\u00eas RIMA trouxeram a abordagem do tema: Estrutura produtiva e de servi\u00e7os (com s\u00e9rie hist\u00f3rica significativa), destacando-se o RIMA-SC, pois traz de forma mais detalhada o tema em quest\u00e3o, diferente dos RIMA-PE e do RIMA-CE, os quais n\u00e3o se aprofundaram no t\u00f3pico ou n\u00e3o resumiram de forma satisfat\u00f3ria para posterior inclus\u00e3o em seus RIMA.<\/p>\n\n\n\n

               A Organiza\u00e7\u00e3o Social na \u00e1rea de influ\u00eancia foi devidamente citada nos tr\u00eas trabalhos, por\u00e9m o RIMA que melhor abordou este tema foi RIMA-SC trazendo os aspectos sociais da \u00e1rea estudada de forma bem estruturada, pois cita inclusive as organiza\u00e7\u00f5es que participaram das discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

O chek-list preenchido para o item 2 Fatores Ambientais \u00e9 mostrado na Tabela 2.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 2 \u2013 Check-list de informa\u00e7\u00f5es sobre os fatores ambientais<\/p>\n\n\n\n

2. FATORES AMBIENTAIS<\/td><\/tr>
2.1. Meio F\u00edsico<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>7<\/td>7<\/td>7<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>4<\/td>5<\/td>7<\/td><\/tr>
2.2. Meio Biol\u00f3gico<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr>
2.3. Meio Antr\u00f3pico<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>5<\/td>5<\/td>5<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>5<\/td>5<\/td>5<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o (Autores, 2015)<\/p>\n\n\n\n

3.3 Item \u201cImpactos Ambientais\u201d         <\/p>\n\n\n\n

               Na descri\u00e7\u00e3o dos impactos previstos (Itens 3.1 e 3.2 do check-list), o RIMA-CE apenas fala de modo geral dos impactos f\u00edsicos agrupando apenas em solo, \u00e1gua e ar. N\u00e3o discrimina, por exemplo, se no termo \u201c\u00e1gua\u201d est\u00e3o sendo descritos os impactos sobre a \u00e1gua do mar, os corpos subterr\u00e2neos, ou superficiais. O RIMA-SC apenas relata quais os impactos sem apontar em que meio se dar\u00e3o e sem classific\u00e1-los em diretos ou indiretos.<\/p>\n\n\n\n

               O Manual de Orienta\u00e7\u00e3o preconiza que os impactos devem ser apresentados de forma a deixar claro sua classifica\u00e7\u00e3o, valora\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de suas intera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m devem ser explicitados as metodologias usadas na identifica\u00e7\u00e3o dos impactos e os crit\u00e9rios usados em sua an\u00e1lise. Em termos de classifica\u00e7\u00e3o dos impactos, RIMA-SC e RIMA-PE trazem apenas tabelas nomeando os impactos, sem, contudo, classific\u00e1-los, quantific\u00e1-los ou mencionar os crit\u00e9rios utilizados na an\u00e1lise. Nesse aspecto, RIMA-CE traz uma explana\u00e7\u00e3o vasta e clara da identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e intera\u00e7\u00e3o dos impactos.<\/p>\n\n\n\n

               Quanto a proposi\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras (item 3.4), nenhum dos RIMA informa se as medidas mitigadoras propostas s\u00e3o preventivas ou corretivas. Tamb\u00e9m foi observado que nenhum deles as classifica quanto ao prazo de perman\u00eancia, nem quanto ao custo. Nenhum deles esclarece se ser\u00e3o aplicados equipamentos de controle da polui\u00e7\u00e3o. Apenas o RIMA-CE esclarece as responsabilidades pela implementa\u00e7\u00e3o de cada medida. Apenas o SC deixa de trazer o meio a que se destinam as medidas mitigadoras. Nenhum dos documentos cita a exist\u00eancia de impactos imposs\u00edveis de serem mitigados, por\u00e9m n\u00e3o deixam claro se s\u00e3o inexistentes. <\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O chek-list preenchido para o item 3 Impactos Ambientais \u00e9 mostrado na Tabela 3.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 3: Item 3 do Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

3. IMPACTOS AMBIENTAIS<\/td><\/tr>
3.1. Impactos diretos<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>3<\/td>3<\/td>0<\/td><\/tr>
3.2. Impactos indiretos<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>3<\/td>3<\/td>3<\/td><\/tr>
3.3. Apresenta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>4<\/td>4<\/td>4<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>2<\/td>4<\/td>2<\/td><\/tr>
3.4. Proposi\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>8<\/td>8<\/td>8<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>1<\/td>3<\/td>1<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o (Autores, 2015)<\/p>\n\n\n\n

3.4 Item \u201cPrograma de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais\u201d<\/p>\n\n\n\n

               Com exce\u00e7\u00e3o de RIMA-CE em nenhum dos relat\u00f3rios acima comentado foi apresentado justificativa e indica\u00e7\u00e3o de amostragem de coletas de dados dos indicadores ambientais para monitoramento do impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n

               O RIMA- SC explanou de forma sucinta os indicadores de monitoramento de impacto ambiental n\u00e3o justificando as etapas e como elas seriam realizadas.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os relat\u00f3rios respeitaram a sequ\u00eancia de meio f\u00edsico, biol\u00f3gico e antr\u00f3pico para a composi\u00e7\u00e3o do monitoramento ambiental com as justificativas de impacto, entretanto, o RIMA-SC n\u00e3o subdividiu os \u00edndices no seu RIMA.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 3: Item 4 do Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS<\/td><\/tr>
<\/td>PE<\/td>CE<\/td>SC<\/td><\/tr>
Previstos<\/td>5<\/td>5<\/td>5<\/td><\/tr>
Realizados<\/td>14<\/td>1<\/td>0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Check-list do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o (Autores, 2015)<\/p>\n\n\n\n

4. CONCLUS\u00d5ES<\/pre>\n\n\n\n
Foi observado que dos 57 itens listados pelo check-list, o RIMA-CE esteve conforme em 79% deles, enquanto o RIMA-SC apresentou 61% itens conformes RIMA-PE, 60%.<\/p>\n\n\n\n
O RIMA de SC foi elaborado de forma did\u00e1tica, ideal para transmitir informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o empreendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o RIMA do CE aborda todos os processos do empreendimento de maneira complexa, utiliza termos t\u00e9cnicos, n\u00e3o caracterizando um RIMA no sentido real da palavra, assim como o de PE.<\/p>\n\n\n\n
Vale salientar que em pesquisa bibliogr\u00e1fica foi identificada uma revis\u00e3o do Roteiro para Apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA, publicada em 2014 pela CETESB, no entanto,  a an\u00e1lise dos RIMA foi feita  considerando a vers\u00e3o de 2002, pois os RIMA avaliados foram elaborados antes dessa nova edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que para efeitos de elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e progn\u00f3stico ambiental, impactos e planos de controle ambiental, os meios f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e s\u00f3cioecon\u00f4micos devem ser entendidos de forma interrelacionada e interdisciplinar.<\/p>\n\n\n\n
5.     REFERENCIAS<\/pre>\n\n\n\n
ACQUAPLAN; PROSUL. Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA: Alimenta\u00e7\u00e3o artificial da praia central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa-SC<\/em>.  ACQUAPLAN\/PROSUL. Balne\u00e1rio Cambori\u00fa: 2014, 82 p. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fatma.sc.gov.br\/upload\/rima\/Rima_BC_Rev01_Reduzido2.pdf<\/a>>. Acesso em: 16\/11\/2015.<\/p>\n\n\n\n
GEOL\u00d3GICA. Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA: Prote\u00e7\u00e3o\/Recupera\u00e7\u00e3o da praia de Iracema<\/em>. Geol\u00f3gica. Fortaleza: 2009. 287p. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/pt.slideshare.net\/peixuxaacquario\/rima-relatorio-de-impacto-ambiental-praia-de-iracema>. Acesso em 19\/11\/2015<\/a><\/p>\n\n\n\n
ITEP. Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA:  <\/em>Recupera\u00e7\u00e3o da orla mar\u00edtima \u2013 munic\u00edpios de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista (Pernambuco)<\/em>. Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Recife: 2012,  98 p. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cprh.pe.gov.br\/Publicacoes\/Rimas\/2012\/41829%3B60544%3B490204%3B0%3B0.asp<\/a>>. Acesso em: 16\/11\/2015.<\/p>\n\n\n\n
MAZZER, A. M. et al. Proposta de m\u00e9todo de an\u00e1lise de vulnerabilidade \u00e0 eros\u00e3o costeira no sudeste da ilha de Santa Catarina, Brasil<\/em>. Revista Brasileira de Geoci\u00eancias.  v.38, n.2, 2008, p. 278-294.<\/p>\n\n\n\n
MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).  Panorama da Conserva\u00e7\u00e3o dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos no Brasil<\/em>, Secretaria de Biodiversidade e Florestas\/Ger\u00eancia de Biodiversidade Aqu\u00e1tica e Recursos Pesqueiros, Bras\u00edlia, 2010, 148 p.<\/p>\n\n\n\n
MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Projeto Orla: fundamentos para a gest\u00e3o integrada<\/em>. Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \/ Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Bras\u00edlia, 2006, 74p.<\/p>\n\n\n\n
MUEHE, D. Aspectos gerais da eros\u00e3o costeira no Brasil<\/em>. Mercator, Fortaleza, a. 04, n. 07, 2005, p. 97-110.<\/p>\n\n\n\n
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RODRIGUES, Jo\u00e3o Roberto. Roteiro para Apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental-RIMA<\/em>. In: VERDUM, Roberto; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira.(Orgs). RIMA, Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental: legisla\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e resultados<\/em>. 4 ed. (ver. ampl). Porto Alegre: UFRGS, 2002. p. 77-93.<\/p>\n\n\n\n
SANCHEZ, L. E. O processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, seus pap\u00e9is e fun\u00e7\u00f5es<\/em>. In: VERDUM, R.; MEDEIROS, R.M.V. Relat\u00f3rio de impacto ambiental: legisla\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e resultados<\/em>. Porto Alegre: Editora da Universidade UFRGS, 2006.<\/p>\n\n\n\n
______. Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental: conceitos e m\u00e9todos<\/em>. S\u00e3o Paulo: Oficina de textos, 2008. 495p.<\/p>\n\n\n\n
SAVI, D. C. Eros\u00e3o e acres\u00e7\u00e3o costeira na Enseada dos Anjos, Arraial do Cabo, RJ<\/em>. Revista Brasileira de Geof\u00edsica. v. 25, n.1, 2007, p. 91-99.<\/p>\n\n\n\n
VERDUM, R.; MEDEIROS, R.M.V. Relat\u00f3rio de impacto ambiental: legisla\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e resultados<\/em>. Porto Alegre: Editora da Universidade UFRGS, 2006.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
[1]<\/a> Mestrando em Recursos Naturais \u2013 UFCG; Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho \u2013 UFRJ; Engenheiro Ambiental \u2013 UFF.<\/p>\n\n\n\n
[2]<\/a> Doutoranda em Recursos naturais \u2013 UFCG; Mestra em Administra\u00e7\u00e3o \u2013 UFPB; Administra\u00e7\u00e3o \u2013 UFPB.<\/p>\n\n\n\n
[3]<\/a> Mestranda em Recursos Naturais \u2013 UFCG; Administra\u00e7\u00e3o \u2013 UFCG.<\/p>\n\n\n\n
[4]<\/a> Mestrando em Servi\u00e7o Social \u2013 UFPB; Direito \u2013 UEPB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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