{"id":907,"date":"2026-01-01T00:01:00","date_gmt":"2026-01-01T03:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/scientiaetratio.com.br\/?p=907"},"modified":"2026-05-26T02:12:45","modified_gmt":"2026-05-26T05:12:45","slug":"scientia-et-ratio-vol-6-no-10-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/scientia-et-ratio-vol-6-no-10-2026\/","title":{"rendered":"Scientia et Ratio \u2013 Vol. 6, No. 10 \u2013 2026"},"content":{"rendered":"\n
Scientia et Ratio<\/strong>
Volume 6 \u2013 N\u00famero 10 \u2013 2026
ISSN 2525-8532<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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DADOS PARA CATALOGA\u00c7\u00c3O:<\/strong>


SCIENTIA ET RATIO \u2013 VOLUME 6, N\u00daMERO 10, 2026:<\/strong>
NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Scientia et Ratio<\/strong>, Jo\u00e3o Pessoa, Volume 6, n\u00ba 10, 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/editoranorat.com.br\/scientiaetratio\/scientia-et-ratio-vol-6-no-10-2026\/. Acesso em ____ de _______________ de ______.


COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NESTA REVISTA:<\/strong><\/strong><\/strong>
\u00daLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e v\u00edrgula \u201c;\u201d entre eles). T\u00edtulo do artigo. Scientia et Ratio<\/strong>, Jo\u00e3o Pessoa, Volume 6, n\u00ba 10, p. (p\u00e1gina inicial e p\u00e1gina final do artigo), 2026. Dispon\u00edvel em: (endere\u00e7o URL da p\u00e1gina do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

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\"\"\/
Imagem: Cairo \u2013 Egito<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

Apresentamos o d\u00e9cimo n\u00famero da Scientia et Ratio (Vol. 6, n. 10 \u2013 2026), marcado por uma transforma\u00e7\u00e3o significativa em nosso modelo editorial. A partir desta edi\u00e7\u00e3o, a revista adota a publica\u00e7\u00e3o em fluxo cont\u00ednuo, um passo que consolida nosso compromisso com a agilidade, a transpar\u00eancia e a ampla difus\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de publica\u00e7\u00e3o em fluxo cont\u00ednuo representa uma mudan\u00e7a estrutural na forma como a Scientia et Ratio disponibiliza sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Nesse novo formato, os artigos aprovados e conclu\u00eddos no processo editorial s\u00e3o publicados imediatamente no portal da revista, em at\u00e9 dez dias \u00fateis ap\u00f3s a revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo conselho cient\u00edfico e editorial, sem necessidade de aguardar o fechamento de um n\u00famero ou volume. Cada artigo recebe registro individualizado nas bases e sistemas de indexa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, garantindo maior visibilidade e rastreabilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de nossos autores. Essa decis\u00e3o reflete o entendimento de que o tempo entre a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o do conhecimento importa, e que encurt\u00e1-lo \u00e9 tamb\u00e9m um gesto de responsabilidade com a comunidade cient\u00edfica e com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Com essa mudan\u00e7a, a Scientia et Ratio mant\u00e9m-se permanentemente atualizada, respondendo com maior dinamismo \u00e0s demandas de um campo cient\u00edfico em constante movimento. A revista deixa de ser um espa\u00e7o de publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para tornar-se um acervo vivo, em cont\u00ednua renova\u00e7\u00e3o, onde cada contribui\u00e7\u00e3o encontra seu lugar t\u00e3o logo esteja pronta para circular.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos que integram este n\u00famero foram selecionados com o mesmo rigor que orienta a revista desde sua funda\u00e7\u00e3o, privilegiando a consist\u00eancia metodol\u00f3gica, a relev\u00e2ncia te\u00f3rica e o potencial de di\u00e1logo entre diferentes \u00e1reas do saber. Das humanidades \u00e0s ci\u00eancias aplicadas, das quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas \u00e0s reflex\u00f5es sobre pol\u00edtica, cultura e meio ambiente, os artigos aqui reunidos expressam a diversidade e a profundidade que caracterizam a proposta interdisciplinar da Scientia et Ratio.<\/p>\n\n\n\n

Inauguramos, portanto, este novo ciclo com a convic\u00e7\u00e3o de que uma ci\u00eancia mais \u00e1gil pode tamb\u00e9m ser mais plural, mais cr\u00edtica e mais comprometida com os desafios do presente. Desejamos a todos uma leitura proveitosa e convidamos autores, pesquisadores e parceiros a acompanhar de perto essa nova fase da revista.<\/p>\n\n\n\n

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Cient\u00edfico e Editorial<\/em><\/p>\n\n\n\n

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SUM\u00c1RIO<\/h2>\n\n\n\n

Sobre a Revista \u2013 P\u00e1ginas 011 \u2013 012<\/em><\/strong>
Conselho Cient\u00edfico \u2013 P\u00e1ginas 013 \u2013 034<\/em><\/strong>
Diretrizes \u2013 P\u00e1ginas 035 \u2013 037<\/em><\/strong>
Enviar Artigos \u2013 P\u00e1gina 038<\/em><\/strong>
Apresenta\u00e7\u00e3o \u2013 P\u00e1ginas 039 \u2013 040<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ARTIGOS CIENT\u00cdFICOS EM PORTUGU\u00caS:<\/h2>\n\n\n\n

A CAPACIDADE TESTAMENT\u00c1RIA DA PESSOA IDOSA E A POSSIBILIDADE DE INVALIDA\u00c7\u00c3O DO TESTAMENTO PELA FRAGILIDADE COGNITIVA<\/a><\/strong>
Benedita Alves da Silva; Israel Andrade Alves<\/p>\n\n\n\n

A EVOLU\u00c7\u00c3O DO CONCEITO DE CRIME CIBERN\u00c9TICO NO ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO BRASILEIRO: O PARADOXO ENTRE INOVA\u00c7\u00c3O E TAXATIVIDADE PENAL<\/a><\/strong>
Karolline Ribeiro Bentes; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

A PERSEGUI\u00c7\u00c3O A POLICIAIS COMO FUNDAMENTO PARA ASILO: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARTICULAR SOCIAL GROUP NO DIREITO NORTE-AMERICANO<\/a><\/strong>
Ricardo Nascimento Fernandes<\/p>\n\n\n\n

A S\u00cdNDROME DE BURNOUT NO DIREITO DO TRABALHO: UMA AN\u00c1LISE DA PROTE\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA \u00c1 SA\u00daDE MENTAL DO TRABALHADOR EM MANAUS\/ AMAZONAS<\/a><\/strong>
Anne Caroline Melo da Cunha; Karon Michel das Chagas Ribeiro<\/p>\n\n\n\n

A SUPEREXPOSI\u00c7\u00c3O INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO<\/a><\/strong>
Aline Concei\u00e7\u00e3o de Souza Maia; Jos\u00e9 F\u00e1bio Bentes Valente<\/p>\n\n\n\n

A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO HABEAS CORPUS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 REVIS\u00c3O CRIMINAL PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE \u00c0 JUSTI\u00c7A BRASILEIRA<\/a><\/strong>
Joel Amorim de Carvalho; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O POPULAR COMO REM\u00c9DIO CONSTITUCIONAL NAS A\u00c7\u00d5ES DE CONCURSOS P\u00daBLICOS<\/a><\/strong>
Ricardo Nascimento Fernandes<\/p>\n\n\n\n

AL\u00c9M DO ARTIGO 149 DO CPC: A VIABILIDADE DE TIPIFICAR CRIMINALMENTE A PRECARIZA\u00c7\u00c3O EXTREMA DO TRABALHO<\/strong><\/a>
\u00c2ngelo Andr\u00e9 Lima de Oliveira; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

AVI-YONAH, INTEGRA\u00c7\u00c3O E CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA<\/a><\/strong>
Francisco Magno Mairink<\/p>\n\n\n\n

COMO A COLONIZA\u00c7\u00c3O NO BRASIL AT\u00c9 HOJE INFLUENCIA A DIVIS\u00c3O REGIONAL BRASILEIRA?<\/a><\/strong>
Mohamed Khallyd Gurj\u00e3o Do Nascimento; Amaury Arag\u00e3o Saraiva Bezerra J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n

DEEP WEB E A PORNOGRAFIA INFANTIL: O SUBMUNDO DO CRIME<\/a><\/strong>
Juliana Montenegro da Silva; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

DIREITO VERSUS ESCOLA NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR<\/a><\/strong>
Maur\u00edcio Odilon da Silva Filho; Raphael \u00c1safe Costa Lima<\/p>\n\n\n\n

GEST\u00c3O ALGOR\u00cdTMICA E A SUBORDINA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS<\/a><\/strong>
Amanda da Silva Moura; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

INFLU\u00caNCIA DA M\u00cdDIA SENSACIONALISTA NA PERCEP\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CRIMES COMETIDOS POR MULHERES<\/a><\/strong>
Carlos Henrique Lima de Freitas; Igor C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n

INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: VE\u00cdCULOS AUT\u00d4NOMOS E RESPONSABILIDADE PENAL<\/a><\/strong>
Lerron Jesus; Igor C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n

ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS DO \u00d3LEO DIESEL PARA EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE CARGA E PASSAGEIROS NO AMAZONAS<\/a><\/strong>
Jaimar Sales Saraiva; Raphael \u00c1safe Costa Lima<\/p>\n\n\n\n

O AVAN\u00c7O DO TECNOTOTALITARISMO E OS RISCOS DA DIGITALIZA\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL<\/a><\/strong>
F\u00e1bio Romero Virgolino Barros II; Maria Luiza Silva de Oliveira Barbosa<\/p>\n\n\n\n

O DIREITO \u00c0 DESCONEX\u00c3O DO TRABALHADOR NA ERA DIGITAL: HIPERCONEX\u00c3O E EXCLUS\u00c3O, OS LIMITES DA COMUNICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL<\/a><\/strong>
Amanda Silva de Farias; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

O DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONALIZANTE DE ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS<\/a><\/strong>
F\u00e1tima da Concei\u00e7\u00e3o Maia Monteiro; Igor C\u00e2mara de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

O PARADOXO ENTRE O RESPEITO CULTURAL AOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS E A VIOLA\u00c7\u00c3O SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS ALDEIAS DO ESTADO DO AMAZONAS<\/a><\/strong>
Isabelle Maia Tavares; Jos\u00e9 F\u00e1bio Bentes Valente<\/p>\n\n\n\n

RESPONSABILIDADE JUR\u00cdDICA E CONT\u00c1BIL DAS OSCS FRENTE \u00c0 CONCESS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS: RISCOS DE PERDA DA ISEN\u00c7\u00c3O E BOAS PR\u00c1TICAS DE COMPLIANCE<\/a><\/strong>
Ricardo Nascimento Fernandes; Rodrigo Ribeiro Procopio<\/p>\n\n\n\n

TESTE DO PROP\u00d3SITO PRINCIPAL E A LEGALIDADE TRIBUT\u00c1RIA MATERIAL<\/a><\/strong>
Francisco Magno Mairink<\/p>\n\n\n\n

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