Reflexões Jurídicas: Temas em Direito da Criança e do Adolescente

Título: REFLEXÕES JURÍDICAS: TEMAS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Organizadora: Cecília Paranhos Marcelino Autores: Ana Júlia Leite Ferreira; Ana Luíza Matos de Oliveira; Arthur Dias Almeida; Artur Patrick dos Santos Duarte; Caio César Ferreira Medeiros; Catarina de Sousa Abrantes Melo; Cecília Paranhos Marcelino; Dayane Sousa Fontes; Eduardo Bezerra Lopes; Gabriella CristiLeia Mais…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA – TURMA 2024.2

CRONOGRAMA DE AULAS DA TURMA 2024.2  DISCIPLINASPROFESSORESDATAS E PERÍODOS1Fundamentos do direito administrativo e sua aplicação práticaOcelio Quirino Francelino26 de outubro e 20242Regime Jurídico Administrativo e Organização da Administração PúblicaRafael Câmara Norat09 de novembro de 20243Atos e Poderes Administrativos e a atuação dos agentes públicosAntônio Augusto RibLeia Mais…

Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume III

Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME III Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Andre Anderson Melo Ferreira, Eliene Silvana de Souza Guedes, Elizabete Gomes da Silva, Ésio Augusto de Barros, Fabio Cardoso Silva, Flávia Tassiana Ferreira Dias, Léia Santiago de Oliveira Gomes, Luciana Vilar de Assis, MLeia Mais…

Tributação e Gênero: Políticas tributárias e o combate à cultura machista

Características:Título: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTAAutores: Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de OliveiraEditora Norat1ª ediçãoPublicação: 09 de setembro de 2024Categoria: Jurídico, Tributos e Finanças278 páginasISBN do livro físico: 978-65-86183-65-8ISBN do livro digital: 978-65-86183-66-5Formato disponível: Livro físicoLeia Mais…

Análises e Inovações Jurídicas

Título: ANÁLISES E INOVAÇÕES JURÍDICAS Organizador: Dr.  Romulo Rhemo Palitot BragaAutores: Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos; Danila Belas Barros; Fábio Barsotti Machado; Gustavo Andrade Oliveira Fontana; Isabelle Sofia Ablas; Isadora Rodrigues Lima; Janayna Alves de Souza; Jeferson Junior Camargo Ferreira; João Victor Teixeira dos Santos Marson; Liliane de Moura Borges; LíviLeia Mais…

Supere a Ansiedade e a Depressão

Sinopse: Supere a Ansiedade e a Depressão de Cassilda M. F. Oliveira é mais do que um simples guia; é a chave para desbloquear uma vida de equilíbrio emocional, bem-estar e propósito. Imagine transformar seus dias de luta em jornadas de autodescoberta e vitória. Com base em abordagens científicas comprovadas e uma escrita acolhedora, Cassilda oferece um caminho prático e acessível pLeia Mais…

Direito Social e Novas Relações Laborais

Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das plataformas digitais e pela hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil. Neste sentido, a presente obra tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o necessário equilíbrio axiológicLeia Mais…

Direito Regulatório na Ordem Econômica

Sinopse: A atuação do Estado no domínio econômico vem se intensificando cada vez mais nos novos tempos, especialmente com o impulso ocasionado pelo advento do chamado Estado regulador. Essa intervenção exigiu uma nova visão do Direito Público (mormente nos setores atinentes aos serviços públicos) e uma readaptação da estrutura da Administração Pública, a fim de amoldar-se melhLeia Mais…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2024.2

CRONOGRAMA DE AULAS DA TURMA 2024.2  DISCIPLINASPROFESSORESDATAS1Teoria Geral do Direito CivilAna Virginia Cartaxo Alves13 de julho de 20242Direito das ObrigaçõesAlfredo Rangel Ribeiro27 de julho de 20243Direitos ReaisLeilah Luahnda Gomes de Almeida17 de agosto de 20244Direito dos ContratosTadeu Mendes Villarim07 de dezembro de 20245Responsabilidade CivilLuciana de Albuquerque CavalcantLeia Mais…

Condomínio Edilício na Jurisprudência dos Tribunais Superiores: doutrina, regime legal e precedentes

Sinopse: A presente obra dedica-se a uma análise aprofundada sobre o tema do condomínio edilício e demais modalidades, incluindo, dentre outros, o condomínio em multipropriedade. A pesquisa abrangeu diversos aspectos relacionados ao regime jurídico aplicável aos condomínios, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei N. 4.591 de 1964. Iniciando com uma investigação daLeia Mais…