CONSELHO

CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL

Editor:

Markus Samuel Leite Norat
Brasil
Diretor Geral, Científico e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestre em Direito e Desenvolvimento; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci – ICPG – Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB – Escola Superior da Advocacia da Paraíba – Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.


Coordenadores Editoriais:

André Ricardo Fonsêca da Silva
Brasil
Coordenador Científico e Editorial

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Direito Municipal pelo UNIPÊ e Graduado em Direito pelo UNIPÊ. Atuou como professor de direito eleitoral e municipal da UFPB e Coordenador de Pesquisa e Extensão da FPB. Atualmente, é Professor Adjunto da graduação e pós graduação da UNIPÊ e da ESA-PB. Atua como pesquisador sobre Programas de Renda Mínima, Bolsa Família, Pobreza, Comunidades Quilombolas, Cidadania Mínima e Terra e Desenvolvimento.

Bruno Bastos de Oliveira
Brasil
Coordenador Científico e Editorial

Pós-doutor em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Desde 2020 participa do grupo de pesquisa “Administração de Organizações Inovadoras” da Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do Projeto de Pesquisa “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade Organizacional”, desde 2019. Advogado. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal.

Rafael Câmara Norat
Brasil
Coordenador Científico e Editorial

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e Doutor em cotutela com a Universidad de Granada na Espanha. Mestrado em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Membro de corpo editorial do Cognitio Juris | ISSN 2236-3009 e da Revista Prim@ Facie ISSN 1678-2593. Membro do grupo de pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: Influxos e Dissensões. Advogado, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do trabalho e Direitos sociais: Atuando principalmente nos seguintes temas: Assédio moral no ambiente de trabalho, precarização do trabalho e questão social.

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Brasil
Coordenadora Científico e Editorial

Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB, com pesquisa em Direito de Acesso à Informação. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa em Proteção de Dados Pessoais. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo UNIPÊ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus de Sousa, Licenciatura em História pela UFCG – Campus de Cajazeiras e Graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/UFOB e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Vice-líder do Grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Jurídica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia (com ênfase em Propriedade Intelectual e inovação, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e do Trabalho); História e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).


Conselho Editorial

(dividido por áreas científicas)

Núcleo: Ciências Biológicas e Ciências da Saúde

Andréa Carla Brandão da Costa Santos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Saúde Materno Infantil- IMIP/ PE (2016), Mestrado em Engenharia de Produção- UFPB (2004), Especialização em Fisioterapia Cardiorrespiratória- UFPE (2000), Graduação em Fisioterapia- UFPB (1997). Atuou como Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do UNIPÊ, por 3 anos e como Coordenadora Adjunta do Curso de Fisioterapia do UNIPÊ, no período de 2015 a 2019. Coordenadora da Pós-Graduação e Educação Continuada do UNIPÊ (2019-2023). Professora da unidade curricular Fisioterapia Cardiopneumofuncional e Estágio Supervisionado. Coordenadora dos cursos de Especialização de Fisioterapia em terapia intensiva. Fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Hospital Municipal Santa Isabel) atuando na UTI cardiológica e na urgência e emergência cardiológica. Foi professora adjunta do Instituto Paraibano de Ensino Renovado, no período de 2005 a 2014. Tem experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Fisioterapia Cardiorrespiratória e Terapia intensiva.

Cacilda Chaves Morais de Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Gerontologia Biomédica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – DINTER (2014); Mestrado em Odontologia (Diagnóstico Bucal) pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Graduação em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (1987); Especialização em Prótese Dentária-UFC (1997); Especialização em Periodontia pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional – ABO-PB (1999); Especialização em Saúde Pública pela Fundação Nacional Osvaldo Cruz (1995); Professora Coordenadora da Disciplina de Prótese Bucomaxilofacial do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade Federal da Paraíba; Professora das disciplinas de Oclusão, Prótese Fixa Laboratorial e Noções de Prótese Sobre Implante-ETS/UFPB.

Clara Raíssa Fernandes de Melo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como coordenadora e docente do curso de Psicologia do Centro Universitário UNINASSAU – Campina Grande. Possui experiência profissional e de pesquisa na área de Psicologia Escolar/Educacional, avaliação psicopedagógica, orientação profissional e formação de professores. Atualmente realiza avaliação e intervenção psicopedagógica e psicoterapia infanto juvenil.

Larissa Chaves Morais de Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba com área de concentração em Clínica Odontológica – Linha de Pesquisa: Diagnóstico, Distribuição e Fatores Associados aos Agravos da Saúde Bucal. Mestre em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba com área de concentração em Clínica Odontológica – Linha de Pesquisa: Epidemiologia e Promoção de Saúde em Odontologia (2018). Graduada em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba (2015). Possui aperfeiçoamento na área de Cirurgia Oral Menor (2016), Especialização em Endodontia pelo IOA/IOP(2018-2020). Professora Substituta Na Universidade Estadual da Paraíba (Endodontia) no período de 2022-2024. Membro ativo da International Association for Dental Research (IADR), da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) e Sociedade Nordeste-Norte de Pesquisa Odontológica (SNNPqO). Atua principalmente nos seguintes temas: Endodontia; Laserterapia; Epidemiologia; Saúde Coletiva; Odontopediatria; Metodologia do Trabalho Científico e Bioestatística; Reintegração Social do Idoso; Gerontologia; Atenção multidisciplinar ao Portador de Deformidade Bucomaxilofacial.

Rildesia Silva Veloso Gouveia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É psicóloga clínica e atualmente professora na graduação em Psicologia no UNIESP Centro Universitário, lecionando Psicologia Jurídica, e na pós-graduação da FESMIP (Fundação Escola Superior do Magistério Público do Estado da Paraíba) em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, lecionando as disciplinas Psicologia Investigação Criminal e Psicopatia, Violência e Crueldades. Tem experiência nas áreas de Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: ansiedade, bullying, depressão, psicopatia, valores humanos, elaboração e adaptação de escalas e questionários.


Núcleo: Ciências Exatas, Tecnológicas, Engenharias e da Terra

Diogo da Fonseca Soares
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

PHD em Engenharia Civil na Universidad de Granda – Espanha; Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Engenharia de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande; Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialização em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários pela Deutsche Bahn Rail Academy, Alemanha, Pós graduado em Ergonomia e Projetos pela COPPE UFRJ; Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e Engenharia Civil. Atualmente é Engenheiro de Segurança do Trabalho da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, professor universitário do corpo de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Três Marias e Faculdade Integrada de Patos – FIP, Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Engenheiro Perito Oficial do Juízo – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal Regional do Trabalho 13 Região. Membro da Câmara Técnica Setorial do Fórum Pernambucano de Mudança do Climáticas. Mais de dez anos de experiência no segmento de serviços e engenharia, atuando com iniciativas para promover melhoria contínua em Higiene ocupacional, segurança do trabalho, combate a incêndio, responsável por projetos, gestão de sistema integrado (qualidade, meio ambiente e segurança), sustentabilidade corporativa, Inventário de gases de efeito estufa com metodologia GHG protocol, politica de sustentabilidade e mudanças climáticas, adaptação de empresas nos moldes do ISE BM&Bovespa, otimização de recursos e processos internos. Projetos de diminuição de CAPEX, mais de 20 milhões de reais, e aumento de receita com aplicação seis sigma e representante da OI -Telemar nos diálogos do Rio + 20 e nos diálogos da EPC (Empresa pelo Clima) FGV-SP/GVces. Certificado Green Belt. Engenheiro em Empresas e Órgãos de grande porte como OI Telemar, MRV engenharia e Companhia Brasileira de Trens Urbanos, TJPB, TRT.

José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).

Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa em Interfaces Humano-Computador. Mestrado em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Energia pela Universidade Federal da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba. Tecnólogo em Análise de Dados pelo Claretiano – Centro Universitário. Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação da UFPB. Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UFPB, na linha de pesquisa Organização, Representação e Tecnologias da Informação e, do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes, na linha de pesquisa Gestão de Projetos e Tecnologias Emergentes. Na Pós-graduação trabalha especialmente os seguintes temas: Competência Informacional; Arquitetura da Informação; Limitações Digitais; Aspectos Jurídicos da Informação. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Renovatio – Estudos sobre Disrupção, Interação e Aspectos Jurídicos da Informação.

Sayonara Andrade Eliziário
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutorado pela Universidade Federal de São Carlos; Pós-Doutorado pela Durham University, DURHAM, Inglaterra; Pós-Doutorado pela Université Paris-Sud 11, UPS, França; Doutorado em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestrado em Química pela Universidade Federal da Paraíba; Especialização em Direito da Energia pelo Centro de studos em Direito e Negócios – CEDIN; Graduação em Quimica Industrial; Graduação em Engenharia de Alimentos; Professora da Universidade Federal da Paraíba, no Curso de Engenharia de Energias Renováveis. Foi pesquisadora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) onde estudou química de solos degradados, fluxo de CO2 e sua recuperação através de fertiirrigação. É professora do Programa de Pós-graduação em Química na Universidade Estadual da Paraíba.Trabalhou como Pós-doc na Universidade Federal de São Carlos, no Departamento de Engenharia de Materiais, com síntese de materiais cerâmicos multiferróicos sinterizados em Microondas. Trabalhou como pesquisadora na Durham University (UK), no estudo estrutural de novos materiais fotocatalíticos. Foi pesquisadora da Université Paris-Sud 11- França, estudando compostos polioxometalatos usados na fotodegradação de corantes azo. Desenvolveu seu doutorado sintetizando materiais nanoestruturados multifuncionais, no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, Campus de Araraquara. Tem trabalhado com arcabouço regulatório do hidrogênio renovável, bem como formação de recursos humanos para o setor. É consultora de projetos de hidrogênio verde. Tem experiência na área de materiais para energia, catalíticos, fotossensibilizados, síntese química inorgânica, conversão de biocombustíveis, físico-química de materiais, microscopia e eletrocerâmicas.


Núcleo: Linguística, Letras e Artes, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas

Alfredo Rangel Ribeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa. Autor do livro Direito do Consumo Sustentável editado pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters. Advogado.

André Ricardo Fonseca da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Direito (UFPB); Especialista em Direito Municipal (UNIPE); Graduado em Direito (UNIPE). Professor Permanente do Mestrado em Direito da UNIPE (PPGD DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL); Professor Adjunto da Graduação em Direito da UNIPE, Coordenador do Curso de Teologia Presencial da Faculdade Internacional Cidade Viva-FICV. Atua como Editor Chefe das Revistas Científicas: 1-Direito e Desenvolvimento do PPGD/UNIPE (ISSN 2236-0859) e 2- Revista Summae Sapientiae (ISSN 2595-9204); Associado da ABEC (Associação Brasileira dos Editores Científicos); Servidor da NAV BRASIL. Advogado. Atua como pesquisador sobre Bolsa Família; Pobreza; Quilombolas; Terra e Desenvolvimento; Teologia e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável.

Bruno Bastos de Oliveira
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial

Pós-doutor em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Desde 2020 participa do grupo de pesquisa “Administração de Organizações Inovadoras” da Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do Projeto de Pesquisa “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade Organizacional”, desde 2019. Advogado. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal.

Clara Raíssa Fernandes de Melo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como coordenadora e docente do curso de Psicologia do Centro Universitário UNINASSAU – Campina Grande. Possui experiência profissional e de pesquisa na área de Psicologia Escolar/Educacional, avaliação psicopedagógica, orientação profissional e formação de professores. Atualmente realiza avaliação e intervenção psicopedagógica e psicoterapia infanto juvenil.

Felix Araújo Neto
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Direito Penal e Política Criminal (cum laude) pela Universidade de Granada, Espanha (2009). Título de Doutor revalidado pela UERJ (em 2011). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Possui Diploma de Estudios Avançados em Direito Penal e Política Criminal (correspondente ao mestrado) e título de Experto em Direito do Consumidor (Especialização) pela Universidade de Granada – Espanha. Professor Efetivo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi membro do Conselho Universitário da UEPB. Foi Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER – UERJ/UEPB), em convênio firmado entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Unifacisa/PB). Professor do Curso Online Jus 21. É professor da Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público (FESMIP/PB), da Escola Superior da Advocacia (ESA/PB) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Professor da Pós Graduação da UNIPÊ, Três Marias e FIP. Ex-Professor da ATAME (até o anos 2016, no Curso de Especialização em Direito Penal, na unidade de Brasília). Advogado Criminalista. Membro Consultor da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB. Membro da Câmara Temática de “Esforço Legal” do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Vice presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Membro do Conselho Estadual da Trânsito – CETRAN-PB. Membro do Conselho de Segurança Pública de Campina Grande. Autor do livro Introducción al Derecho Penal (em parceria com o Catedrático da Universidade de Granada Miguel Olmedo Cardenete). Participante da “Coleção OAB – Provas OAB/FGV”, da Editora Juspodium; e da coleção: “Gabaritado e Aprovado – Ministério Público Federal”, da Editora Rideel. Professor do programa da TV Justiça-STF do programa Saber Direito, no Curso “Teorias da Pena e Crimes Hediondos”.

Fernando Antônio de Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa; Autor e Coautor de livros e artigos jurídicos.

Glauber de Lucena Cordeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000), Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) (Linha de pesquisa: Direito da cidade). É professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde foi Coordenador-Adjunto do curso de Graduação em Direito desta Instituição. Atualmente, é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – PPGD/UNIPE. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito da Cidade, Direito Econômico e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação, Direitos fundamentais dos contribuintes, Federação e Organização política municipal, Regiões metropolitanas, Ordem econômica e social, Regimes Previdenciários.

Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2016. Doutorado em Linguística (2015), em Educação (2019), pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado em Linguística (2022) pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ -(Desde 2009-) com Excelência Acadêmica (2019 e 2020). Consultora do Integra Educação Paraíba, do Governo do Estado da Paraíba (Concurso Público de 2011), com reconhecimento do Prêmio Mestre da Educação (2017). Atuou como Professora substituta da Universidade de Brasília (UnB – 2021-2022). Sobre as publicações, é autora do livro As aventuras de Telêmaco na Parahyba Oitocentista (2022), Raízes dialógicas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem: arte e responsabilidade (2019) e Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem (2017). Publicou vários capítulos de livros, artigos em periódicos, trabalhos completos e resumos em Anais de Eventos. Participou da organização de livros e E-books. Com filiação acadêmica tanto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É coordenadora do Grupo de Pesquisa Linguagem, Educação, Filosofia e Direito-GPLEF (Desde 2020) e professora colaboradora do Projeto de Extensão Base Power (Desde 2015). Por fim, as áreas de interesse para pesquisa são: Direito e Filosofia da Linguagem Bakhtiniana. Filosofia da linguagem Ordinária austiniana. História da Educação no Brasil Império (Século XIX). Formação de Professor e Formação Continuada.

José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Ex Professor do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).

Luciano do Nascimento Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – FG-UNISALENTO ? (2013-15); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-07); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-03); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-07) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-06); Profº visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-09). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Profº de Teoria da Argumentação, Criminologia, Direito Penal e Teoria do Processo Penal no CCJ/UEPB (desde 2015); Profº Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia – CCJ/UEPB (2013-16); Docente Colaborador no PPGCJ/CCJ/UFPB (desde 2013); Docente Colaborador no Programa PPGDH/UFPB (2015-22); Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba – PPGRI/UEPB (desde 2022); Docente Colaborador no Program In Intercultural Relations and International Management – UNINT/Roma-Itália & University of Macedônia, Grécia (desde 2016); Fundador da Red Interuniversitaria de Investigación y Acción en Derechos Humanos – NUPOD/CCJ/UEPB, COMAHUE/Patagônia, UNPAZ/Buenos Aires – Brasil & Argentina (em 2017); Profº nos Cursos de Prática Judicante e CPM – Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB – Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (2014-18); Profº Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial, no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino do CA XI de Agosto (2000-01); Orientador em nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (com Grupo de Pesquisa em Iniciação Científica e Extensão na UEPB registrado no CNPq); Líder do Grupo NUPOD/CCJ/UEPB – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (desde 2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-09); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-07 e 2013-15); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-98 e 2001-03). 3. Produção científica: aproximadamente cinco dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Argentina, Colômbia, México, Itália e Portugal) nas áreas de teoria dos sistemas, filosofia e teoria do direito, direito penal e direito penal econômico. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB – Editora da Universidade Estadual da Paraíba (2016-21); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa – REDPPE (desde 2010); do Conselho Cientifico da EDUEPB e Plural EDITORIAL, da Revista Brasileira de Sociologia do Direito – RBSD, Revista Direito Estado e Sociedade – RDES/PUC-RJ e International Journal of Legal and Social Order – IJLSO/Romênia desde 2019); Parecerista da Revista Princípia do IFPB e dos Cadernos de Pós-Graduação Internacional do CONSINTER; Membro do Centro de Studii sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia, fundado por Raffaele De Giorgi e Niklas Luhmann em 1989, (desde 2008).

Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado de Estado em Ciência Política – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

Márcio Alexandre Diniz Cabral
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Advogado, portador da OAB-PB nº 11.987, com atuação na Capital do Estado e Comarcas como Alhandra, Cabedelo, Umbuzeiro, Itabaiana e demais Municípios interioranos, nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e empresarial. Especialista em Direito Público e Privado pela Fac. de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Capital. Espeialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa – UNIPI – Itália Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP – Defesa de Dissertação e Aprovação em Março de 2017. Doutor, com Tese Doutoral aprovada com distinção, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (reconhecido pela UFCG no Brasil). Atuação como professor em curso de pós-graduação “lato sensu” em de Teoria Geral do Processo Civil, Teoria geral dos Recursos e Recursos em espécie, Hermenêutica Jurídica e Recursos no Processo Penal na Escola Superior do Ministério Público da Paraíba – FESMIP-PB. Professor de Direito Tributário I e II, Direito Empresarial I e II e Direito Administrativo I, Direito Agrário, Direito Processual Penal I e II, Direito Constitucional II , Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Marckson Roberto Ferreira de Sousa
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa em Interfaces Humano-Computador. Mestrado em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Energia pela Universidade Federal da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba. Tecnólogo em Análise de Dados pelo Claretiano – Centro Universitário. Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação da UFPB. Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UFPB, na linha de pesquisa Organização, Representação e Tecnologias da Informação e, do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes, na linha de pesquisa Gestão de Projetos e Tecnologias Emergentes. Na Pós-graduação trabalha especialmente os seguintes temas: Competência Informacional; Arquitetura da Informação; Limitações Digitais; Aspectos Jurídicos da Informação. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Renovatio – Estudos sobre Disrupção, Interação e Aspectos Jurídicos da Informação.

Maria Marconiete Fernandes Pereira
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico. Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito/ Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas – Controladoria Geral do Estado/PB (aposentada). Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito ao Consumidor. Acesso à Justiça. Sustentabilidade. Desenvolvimento.

Mirella de Almeida Braga
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutora em Antropologia pelo PPGA/UFPE. Mestre em Antropologia pelo PPGA/UFPB (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2015).Graduada em Direito (2007).Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2006). É membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Sociedade e Ambiente – GIPCSA/UFPB. Membro do Grupo DEVIR – Religião, Contemporaneidades, Morte, Imagens – PPGA/UFPE. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Coordenadora do Projeto de Extensão Gestão do Patrimônio Cultural: Interfaces do saber – UNIPÊ. Editora-chefe da Revista Interscientia – UNIPÊ. Atuou junto ao Consórcio Engeconsult/Tecgeo (2021-2022) como consultora técnica na área de Desenvolvimento Social e Comunitário junto ao Programa João Pessoa Sustentável. Atuou em assessoria técnica para o Sistema Prisional junto ao Programa Celso Furtado (EDITAL Nº 48/2022 ? SEECT/FAPESQ/PB) (2022 – 2023). Consultora e Especialista em Desenvolvimento Social e Comunitário atuando com políticas de responsabilidade social e governança para Programas e projetos de Desenvolvimento Sustentável que preza pelas normas e princípios do Pacto Global da ONU sobre os direitos fundamentais. Consultora em Políticas Públicas e Direitos Humanos com inclusão de gênero, diversidade, acessibilidade. Política de Habitação de Interesse Social e Trabalho Técnico Social.

Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado em Direito Processual,Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010). Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Mestrado em estudos avançados (DEA), na área de ciências jurídicas (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Professora de Direito do CCJ, campus I da Universidade Estadual da Paraíba; do Centro Universitário de João Pessoa (PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), da ESMA (João Pessoa), e do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha), ouvidora da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB (2016) e secretária executiva da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB-PB (2016), além de advogada militante. Participou como membro da Banca dos XIX e XX Exames de Ordem Unificado na área de direito processual civil.

Paulo Henrique Tavares da Silva
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Possui graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Rafael Câmara Norat
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Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e Doutor em cotutela com a Universidad de Granada na Espanha. Mestrado em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Membro de corpo editorial do Cognitio Juris | ISSN 2236-3009 e da Revista Prim@ Facie ISSN 1678-2593. Membro do grupo de pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: Influxos e Dissensões. Advogado, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do trabalho e Direitos sociais: Atuando principalmente nos seguintes temas: Assédio moral no ambiente de trabalho, precarização do trabalho e questão social.

Rildesia Silva Veloso Gouveia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É psicóloga clínica e atualmente professora na graduação em Psicologia no UNIESP Centro Universitário, lecionando Psicologia Jurídica, e na pós-graduação da FESMIP (Fundação Escola Superior do Magistério Público do Estado da Paraíba) em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, lecionando as disciplinas Psicologia Investigação Criminal e Psicopatia, Violência e Crueldades. Tem experiência nas áreas de Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: ansiedade, bullying, depressão, psicopatia, valores humanos, elaboração e adaptação de escalas e questionários.

Roberto Moreira de Almeida
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires (Argentina) (2015) com tese revalidada no Brasil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2017). Bacharel em Direito (1995) e Engenharia Civil (1990) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) (1986). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2001). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1997). Pós-Graduado em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) em Turim/Itália. Tem pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e no curso de preparação à magistratura (360 h/a) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Professor Universitário (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura da União (ESMPU). Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República) junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF/3ª Região) de 12/11 a 08/2012. Procurador Regional da República em Recife/PE (TRF-5ª Região), desde 08/2012. Procurador da República do Ministério Público Federal em João Pessoa/PB de 02/97 a 12/11. Ex-Promotor de Justiça e ex-Promotor de Justiça Eleitoral no Estado do Ceará. Ex-Procurador Regional Eleitoral e ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Paraíba. Ex-Membro do Conselho Penitenciário da Paraíba, dentre outros. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos na área jurídica: promotor de Justiça, juiz de Direito, Procurador da República e professor universitário. Pesquisa, principalmente, em áreas de direito público, tais como: direito penal, direito processual civil, penal e trabalhista, bem como direito eleitoral. Publicou diversas obras jurídicas, em destaque Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 12ª edição, 2018), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013) , Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questoes CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011), dentre outros. É palestrante e conferencista no Brasil e no exterior. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Rogerio Roberto Goncalves de Abreu
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP/PE (2021). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2008). Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ (2002). Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ/PB). Juiz federal.

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB, com pesquisa em Direito de Acesso à Informação. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa em Proteção de Dados Pessoais. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo UNIPÊ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus de Sousa, Licenciatura em História pela UFCG – Campus de Cajazeiras e Graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/UFOB e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Vice-líder do Grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Jurídica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia (com ênfase em Propriedade Intelectual e inovação, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e do Trabalho); História e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).

Sofía Olarte Encabo
Espanha
Membro do Conselho Científico e Editorial

Profesora del Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social desde el curso académico 1987-88 hasta este momento, siempre en régimen de dedicación exclusiva. Actualmente ostenta la categoría de Catedrática de Universidad, desde 2011. Tiene reconocidos treinta años de servicios docentes (seis quinquenios) y cuatro tramos de actividad investigadora por la CNEAI. La carrera docente se ha desarrollado en diferentes centros de la Ugr (Empresariales, Políticas, Relaciones Laborales y Derecho), impartiendo múltiples asignaturas y titulaciones. En posgrado es miembro de la COA de Doctorado, ha dirigido tesis doctorales, TFM y TFGs, impartiendo docencia en el Máster Oficial de Asesoramiento Laboral, Fiscal y Contable en la actualidad. Lleva más de 15 años tutorizando alumnos erasmus y con necesidades especiales. En el ámbito investigador cuenta con estancias de investigación de diferente duración en las Universidades de Paris II y Paris X, más de 400 publicaciones (monografías, capítulos de libro y artículos en revistas cientríficas) en los distintos subsectores de la disciplina, destacando las relativas a negociación colectiva, Seguridad Social, Prevención de Riesgos Laborales y Políticas de Empleo. Es miembro de consejos de dirección y consejo asesor de varias revistas nacionales de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Ha participado en quince proyectos de investigación de ámbito nacional y tres autonómicos. Ha sido responsable de contratos de investigación a través de la OTRI con distintas entidades públicas y privadas en las materias de esta área de conocimiento. También es investigadora principal de proyecto nacional sobre esclavitud desde una perspectiva de género, en el que trabaja actualmente. H participado en proyectos de investigación externos a la UGR, en observatorios nacionales, autonómicos e internacionales y estudios de fundaciones. Destaca una intensa participación en congresos y jornadas, como ponente invitada o comunicante en foros nacionales e internacionales. En el campo de la gestión universitaria, ha sido vicedecana de titulaciones en la Facultad de Derecho, miembro de diferentes comisiones (ordenación docente, investigación, plan de igualdad UGR, reforma y actualización normativa de los Estatutos UGR), miembro del comité de dirección de la Fundación de Práctica Jurídica y coordinadora del programa de doctorado en ciencias jurídicas. En el campo profesional viene desempeñando la labor de arbitraje electoral y laboral en la Junta de Andalucía, actividad en la que con frecuencia suele implicar a sus propios alumnos para una inmersión en la realidad del Derecho del Trabajo y ha intervenido en comisiones técnicas para la elaboración de normas autonómicas (trabajo autónomo y discapacidad).

Vinícius Soares de Campos Barros
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor de Filosofia Jurídica e de Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito da UEPB (Campus III – Guarabira); Professor de Ciência Política do Departamento de Direito do UNIPÊ; Membro do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos; autor de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas de Filosofia Política e de Ciência Política.

Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial

Pós-doutorado em Ciências Jurídicas – UFPB; Doutora em Ciências Jurídicas – UFPB; mestra em Desenvolvimento Humano pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. UFPB; graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP. Professora da Universidade Federal da Paraíba. Advogada (OAB 15266-Pb) e Psicóloga (CRP-13/2654).