CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL

Editor:

Markus Samuel Leite Norat
Brasil
Diretor Geral, Científico e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestre em Direito e Desenvolvimento; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci – ICPG – Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB – Escola Superior da Advocacia da Paraíba – Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

Coordenadores do Conselho Científico e Editorial:

André Ricardo Fonsêca da Silva
Brasil
Coordenador Científico e Editorial
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Direito Municipal pelo UNIPÊ e Graduado em Direito pelo UNIPÊ. Atuou como professor de direito eleitoral e municipal da UFPB e Coordenador de Pesquisa e Extensão da FPB. Atualmente, é Professor Adjunto da graduação e pós graduação da UNIPÊ e da ESA-PB. Atua como pesquisador sobre Programas de Renda Mínima, Bolsa Família, Pobreza, Comunidades Quilombolas, Cidadania Mínima e Terra e Desenvolvimento.

Bruno Bastos de Oliveira
Brasil
Coordenador Científico e Editorial
Pós-doutor em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Desde 2020 participa do grupo de pesquisa “Administração de Organizações Inovadoras” da Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do Projeto de Pesquisa “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade Organizacional”, desde 2019. Advogado. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal.

Rafael Câmara Norat
Brasil
Coordenador Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e Doutor em cotutela com a Universidad de Granada na Espanha. Mestrado em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Membro de corpo editorial do Cognitio Juris | ISSN 2236-3009 e da Revista Prim@ Facie ISSN 1678-2593. Membro do grupo de pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: Influxos e Dissensões. Advogado, tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do trabalho e Direitos sociais: Atuando principalmente nos seguintes temas: Assédio moral no ambiente de trabalho, precarização do trabalho e questão social.

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Brasil
Coordenadora Científico e Editorial
Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB, com pesquisa em Direito de Acesso à Informação. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa em Proteção de Dados Pessoais. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo UNIPÊ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus de Sousa, Licenciatura em História pela UFCG – Campus de Cajazeiras e Graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/UFOB e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Vice-líder do Grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Jurídica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia (com ênfase em Propriedade Intelectual e inovação, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e do Trabalho); História e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).

Membros do Conselho Científico e Editorial:

Observação:
O Conselho Científico e Editorial está dividido em três núcleos científicos:
1º Núcleo: Ciências Biológicas e Ciências da Saúde;
2º Núcleo: Ciências Exatas, Tecnológicas, Engenharias e da Terra;
3º Núcleo: Linguística, Letras e Artes, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas.

1º Núcleo: Ciências Biológicas e Ciências da Saúde

Ana Cláudia Garcia Vieira
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Realizou estágio de Pós-doutorado na University of Ottawa Faculty of Health Science and School of Nursing no período de abril de 2016 a fevereiro de 2017, com bolsa CAPES, na área de manejo da dor neonatal com foco na Tradução e Intercâmbio do Conhecimento ou Knowledge Translation. Possui Doutorado em Saúde da Criança pela Faculdade de Medicina da PUCRS (2010) e Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e Licenciatura em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Professora Visitante do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande. Formação na área de Intensivismo Neonatal e Pediátrico, experiência em onco-hematologia e cirurgia pediátrica. Líder do Grupo de Pesquisa Tradução do Conhecimento no Manejo da Dor Neonatal e Pediátrica. Atualmente mantém vínculo com a pesquisadora Dr. Denise Harrison da Universidade de Melbourne. É membro do Nursing Best Practices Research Centre (NBPRC) e da International Association for the Study of Pain (IASP). Adicionalmente, desenvolve pesquisas e projetos com ênfase em colocar a evidência na prática clínica, trabalhando em atenção básica de saúde, com redução da dor durante as imunizações em crianças de 0 a 12 meses, e na área de aleitamento materno com ênfase no manejo clínico e promoção de boas práticas.

Andréa Carla Brandão da Costa Santos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Saúde Materno Infantil- IMIP/ PE (2016), Mestrado em Engenharia de Produção- UFPB (2004), Especialização em Fisioterapia Cardiorrespiratória- UFPE (2000), Graduação em Fisioterapia- UFPB (1997). Atuou como Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do UNIPÊ, por 3 anos e como Coordenadora Adjunta do Curso de Fisioterapia do UNIPÊ, no período de 2015 a 2019. Coordenadora da Pós-Graduação e Educação Continuada do UNIPÊ (2019-2023). Professora da unidade curricular Fisioterapia Cardiopneumofuncional e Estágio Supervisionado. Coordenadora dos cursos de Especialização de Fisioterapia em terapia intensiva. Fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Hospital Municipal Santa Isabel) atuando na UTI cardiológica e na urgência e emergência cardiológica. Foi professora adjunta do Instituto Paraibano de Ensino Renovado, no período de 2005 a 2014. Tem experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Fisioterapia Cardiorrespiratória e Terapia intensiva.

Cacilda Chaves Morais de Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Gerontologia Biomédica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – DINTER (2014); Mestrado em Odontologia (Diagnóstico Bucal) pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Graduação em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (1987); Especialização em Prótese Dentária-UFC (1997); Especialização em Periodontia pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional – ABO-PB (1999); Especialização em Saúde Pública pela Fundação Nacional Osvaldo Cruz (1995); Professora Coordenadora da Disciplina de Prótese Bucomaxilofacial do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade Federal da Paraíba; Professora das disciplinas de Oclusão, Prótese Fixa Laboratorial e Noções de Prótese Sobre Implante-ETS/UFPB.

Clara Raíssa Fernandes de Melo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como coordenadora e docente do curso de Psicologia do Centro Universitário UNINASSAU – Campina Grande. Possui experiência profissional e de pesquisa na área de Psicologia Escolar/Educacional, avaliação psicopedagógica, orientação profissional e formação de professores. Atualmente realiza avaliação e intervenção psicopedagógica e psicoterapia infanto juvenil.

Eliane Silva e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Biotecnologia/UFPA (2013-2017), Mestrado em Neurociências e Biologia Celular/UFPA (2008) e Graduação em Biomedicina (2001-2005), Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (2018-2019)- Complementação em Formação Pedagógica. Atualmente é Biomédica e Servidora Pública da Fundação Hemopa (Abaetetuba), com experiência em Triagem de Doadores de Sangue, Processamento do sangue, Distribuição e Controle de Qualidade. É integrante do Grupo de Pesquisa em Biotransformação do Laboratório de Investigação Sistemática em Biotecnologia e Biodiversidade Molecular – LabISisBio (UFPA). Tem experiência em Hemoterapia e Hemoderivados, Imunologia, Biotecnologia, Proteômica, Agentes infecciosos e parasitários, Biossegurança, Epidemiologia, Toxicologia, Diagnóstico, Meio Ambiente, Docência e Tutoria. CONTATOS: eliane.ufpa@gmail.com (91) 98168-5057

Larissa Chaves Morais de Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba com área de concentração em Clínica Odontológica – Linha de Pesquisa: Diagnóstico, Distribuição e Fatores Associados aos Agravos da Saúde Bucal. Mestre em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba com área de concentração em Clínica Odontológica – Linha de Pesquisa: Epidemiologia e Promoção de Saúde em Odontologia (2018). Graduada em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba (2015). Possui aperfeiçoamento na área de Cirurgia Oral Menor (2016), Especialização em Endodontia pelo IOA/IOP(2018-2020). Professora Substituta Na Universidade Estadual da Paraíba (Endodontia) no período de 2022-2024. Membro ativo da International Association for Dental Research (IADR), da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) e Sociedade Nordeste-Norte de Pesquisa Odontológica (SNNPqO). Atua principalmente nos seguintes temas: Endodontia; Laserterapia; Epidemiologia; Saúde Coletiva; Odontopediatria; Metodologia do Trabalho Científico e Bioestatística; Reintegração Social do Idoso; Gerontologia; Atenção multidisciplinar ao Portador de Deformidade Bucomaxilofacial.

Prof. Dr. Reza Nassiri
Estados Unidos (Universidade Estadual de Michigan MSU-EUA)
Membro do Conselho Científico e Editorial
Reza Nassiri is a Professor of Pharmacology and Toxicology, Professor of Family and Community Medicine, and lecturer in Global Health, Infectious Diseases and Tropical Medicine at Michigan State University College of Osteopathic Medicine (MSUCOM). His research interests focuses on Clinical Pharmacology of HIV/AIDS & TB, prevention and control of infectious diseases, neglected tropical diseases, community health, global health, socio-ethical determinants of health, community-based public health interventions, and antibiotic resistance. He is the founder of Michigan State University Osteopathic and Primary Health Clinic in Merida, Yucatan, Mexico. He has developed academic and research partnership programs with Federal University of Para Institute of Tropical Medicine in Belem, Brazil.He is currently a professional member for American Osteopathic Association, Society of Osteopathic Educators, International AIDS Society, French Society of Hematology, Infectious Diseases Society of America, Association of Medical School Pharmacology Chairs, and Infectious Diseases Society of North America. Prof. Nassiri is credited to initiate and implement “One Health” concept at Michigan State University, which is a cross-college and an integrative effort of multiple academic disciplines working as a team to attain optimal health for people, animals, and most importantly, the environment. He has co-organized and served as keynote and plenary speaker for One Health Summit GRF-Davos, Korea One Health Forum and the First Turkish Congress of One Health. He is co-organizing Nagasaki Conference of One Health, November 7-9 at Nagasaki University in Japan. E-Mail.

Rildesia Silva Veloso Gouveia
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). É psicóloga clínica e atualmente professora na graduação em Psicologia no UNIESP Centro Universitário, lecionando Psicologia Jurídica, e na pós-graduação da FESMIP (Fundação Escola Superior do Magistério Público do Estado da Paraíba) em Direito Penal, Processo Penal, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, lecionando as disciplinas Psicologia Investigação Criminal e Psicopatia, Violência e Crueldades. Tem experiência nas áreas de Psicologia Clínica, Psicologia Jurídica e Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: ansiedade, bullying, depressão, psicopatia, valores humanos, elaboração e adaptação de escalas e questionários.

2º Núcleo: Ciências Exatas; Tecnológicas; Engenharias e da Terra

Adelcio Machado dos Santos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). Pós-Doutor em Gestão do Conhecimento (UFSC). Mestre em Relações Internacionais. Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho, Gestão de Recursos Humanos; Psicopedagogia; Gestão Educacional; Supervisão, Orientação e Gestão Escolar; Arqueologia e Cultura; Coordenação Pedagógica, Saúde Coletiva; Direito Civil; Antropologia e Educação Social; Música; Auditoria e Controladoria; Antropologia Social; Segurança no Trabalho; Ciência Política; Zoologia, Metrologia, Gestão de Eventos; Design, Teatro; Ciências Sociais; Negócios Internacionais; Psicanálise Clínica; Ensino de Filosofia e Sociologia; Serviço de Saúde Coletiva; Ergonomia, Saúde Ocupacional, Ensino de Artes Cênicas; Gestão de Saúde Pública, Auditoria Ambiental; Ensino de Biologia; Auditoria em Saúde; Biotecnologia; Teoria Psicanalítica; Musicoterapia; Docência em Ciências da Saúde; Psicanálise Clínica; Arte na Educação; Psicoterapias; Gestão da Tecnologia da Informação; Ensino de História e Geografia; Educação Musical; Saúde Mental; Sociologia; Neurociência; Ensino de Antropologia; Diálogo Interreligioso; Antropologia; Psicanálise; Ensino Religioso e Práticas Integrativas e Complementares. Bacharel em Direito, Ciências Econômicas, Saúde, Administração, Teologia, Ciência Política, Antropologia, Geografia, Filosofia, Sociologia; Turismo, Psicanálise; Ciências Biológicas, Estudando: Relações Públicas, Serviço Social e Museologia. Licenciado em Sociologia, Filosofia, Ciências Biológicas. Geografia, Ciências Sociais, Música, Artes Visuais, Ciências da Religião e Pedagogia. Tecnólogo em Gestão Financeira, Produção Publicitária, Gestão Hospitalar, Auditoria em Saúde, Gestão do Agronegócio, Gestão de Vigilância em Saúde, Gestão de Cooperativas, Agricultura, Saneamento Ambiental; Educação Social, Gestão de Segurança Privada; Agente Comunitário de Saúde e Endemias, Comunicação Institucional; Gestão de Saúde Pública; Gestão de Partidos Politicos; Saneamento Ambiental, Práticas Integrativas e Complementares, Gestão Ambiental e estuda Psicomotricidade. Técnico em Transações Imobiliárias. Advogado (OAB/SC 4912). Economista (CORECON/SC 3840). Administrador (CRA/SC 21651). Sociólogo (MT/SC 222). Gestor Ambiental (CRQ/SC 13202039). Jornalista (MT/SC 4155). Geógrafo (CREA/SC 180776-6). Biólogo (CRBio/SC 129463/09-D). Secretário-Executivo (MT/SC 1388). Publicitário (MT/SC 380). Historiador (MT/SC 103). Estuda: Assistente Social (CRESS/SC), Museólogo (COREM/5R), Profissional de Relações Públicas (Conrerp 4R) e Psicomotricista. Sanitarista(ABRASCO 14583). Ergonomista (ABERGO 1537). Metrologista (SBM). Astrônomo Amador (SAB). Gestor Financeiro. Turismólogo. Comunicador Institucional. Designer. Musicoterapeuta. Internacionalista. Gestor de Segurança Privada.Psicopedagogo. Gestor de Pessoas. Musicólogo. Gestor de Vigilância em Saúde. Psicanalista. Cientista Social. Gestor Financeiro. Linguista. Educador Social. Cientista Político. Gestor de Partidos Políticos. Gestor de Saúde. Auditor Ambiental. Demógrafo. Gestor Rural. Auditor em Saúde. Cientista da Religião. Literato. Agente Comunitário de Saúde e Endemias. Analista de Artes Visuais e Cênicas. Antropólogo. Gestor de Eventos. Teatrólogo. Gestor de Saneamento Básico. Terapeuta Integrativo e Complementar. Gestor Hospitalar. Gestor de Agronegócio. Gestor de Cooperativas. Geopolítico. Tecnólogo em Agricultura. Assessorou a Assembleia Constituinte, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Secretarias da Educação e da Fazenda – SC. Associado: COMPED, ABRASCO, ABPSEC, ANPED, ANCIB, ANPEL, ANPAS, ABRAPCORP, SOCINE, ANPPOM, ABRACE, ABECS, SBENBIO, ABCP, ABRI, ABED, SOTER, ABEPSS, ABRALIN e ANPTUR. Linhas de pesquisa: Políticas Públicas e Gestão Educacional; Desenvolvimento e Sociedade; Avaliação de Educação Superior; Estudos de Interdisciplinaridade; Gestão da Saúde Pública e Economia Política Internacional. Avaliador de projetos e periódicos científicos. Consultor do INEP (BASIS e BNI), CEE/SC e FAPESC. Deu a lume 46 livros, 329 artigos científicos e 165 capítulos de livro. E-mail:adelciomachado@gmail.com

Caio Saraiva Coneglian
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor e Mestre em Ciência da Informação na UNESP. Possui graduação em Ciência da Computação. Coordenador do cursos de graduação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação da Unimar. Coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Unimar. Desde 2022 participa do grupo de pesquisa ?Administração de Organizações Inovadoras? da Universidade de Marília (UNIMAR). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP. Docente do curso de graduação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Unimar. Tem experiência na área de Ciência da Computação e Ciência da Informação, com ênfase em Ciência de Dados, Inteligência Artificial, Processamento de Linguagem Natural, Web Semântica, Banco de Dados e Repositórios Digitais.

Diogo da Fonseca Soares
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
PHD em Engenharia Civil na Universidad de Granada – Espanha; Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Engenharia de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande; Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialização em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários pela Deutsche Bahn Rail Academy, Alemanha, Pós graduado em Ergonomia e Projetos pela COPPE UFRJ; Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e Engenharia Civil. Atualmente é Engenheiro de Segurança do Trabalho da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, professor universitário do corpo de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Três Marias e Faculdade Integrada de Patos – FIP, Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Engenheiro Perito Oficial do Juízo – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal Regional do Trabalho 13 Região. Membro da Câmara Técnica Setorial do Fórum Pernambucano de Mudança do Climáticas. Mais de dez anos de experiência no segmento de serviços e engenharia, atuando com iniciativas para promover melhoria contínua em Higiene ocupacional, segurança do trabalho, combate a incêndio, responsável por projetos, gestão de sistema integrado (qualidade, meio ambiente e segurança), sustentabilidade corporativa, Inventário de gases de efeito estufa com metodologia GHG protocol, politica de sustentabilidade e mudanças climáticas, adaptação de empresas nos moldes do ISE BM&Bovespa, otimização de recursos e processos internos. Projetos de diminuição de CAPEX, mais de 20 milhões de reais, e aumento de receita com aplicação seis sigma e representante da OI -Telemar nos diálogos do Rio + 20 e nos diálogos da EPC (Empresa pelo Clima) FGV-SP/GVces. Certificado Green Belt. Engenheiro em Empresas e Órgãos de grande porte como OI Telemar, MRV engenharia e Companhia Brasileira de Trens Urbanos, TJPB, TRT.

Edmar Candeia Gurjão
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2003). Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1999). Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Notre Dame (USA) em 2012. Atualmente é professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande e professor colaborador do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Amostragem Compressiva (Compressed Sensing), Rádio Definido por Software, Processamento de Sinais e Segurança Cibernética. Senior Member do IEEE também é membro da Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT) É Co-autor dos livros Introdução à Análise de Sinais e Sistemas, Elsevier, 2015, e Digital Signal Processing, Momentum Press, 2018.

Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado e Mestrado em políticas públicas pela Universidade da Califórnia; MBA e Especialização pela Fundação Getúlio Vargas; Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília. Especialista em regulação pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel desde 2006. Certificado Project Management Professional – PMP e Projects in Controlled Environments Practitioner – Prince2. Tem interesse em atuar em políticas públicas, regulamentação, tomada de decisão, definição de agenda, aprendizado de máquina e combate à corrupção. Ele tem experiência em gerenciamento de projetos complexos, mantendo funções em nível executivo, e sendo assessor de secretários e ministros na Casa Civil, CGU, Ministério do Planejamento e Inep. Atualmente é Coordenador-Geral de Gestão Estratégica no Ministério da Infraestrutura. Seu trabalho é focado na gestão estratégica e de projetos: usando a análise de dados para melhorar o desempenho do governo e combater a corrupção. Sua paixão é “explorar as capacidades humanas e tecnológicas para fornecer melhores serviços públicos”. INTERESSES DE PESQUISA Planejamento e Análise de Políticas Públicas, Tomada de Decisão Analítica, Medição de Governança Pública, Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina, Definição de Agenda, Combate à Corrupção, Análise Espacial.

Eduardo Jorge Brito Rodrigues
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Engenharia Elétrica e de Computação (PPgEEC UFRN, 2016). Mestre em Engenharia Elétrica (PPgEE UFRN, 2005). Graduado em Telecomunicações (IFPB, 2003). Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Área Tecnológica, na Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel (2007 – atual). Na Anatel, é Coordenador de Gestão de Vulnerabilidades e Boas Práticas em Cibersegurança na Superintendência de Controle de Obrigações. Além disso, é Colaborador do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas – Ceadi e membro do GT-Ciber. É Integrante do pool de experts do grupo EU CyberNet, da União Européia. Possui experiência em ensino, pesquisa científica, regulamentação, fiscalização, comunicações móveis, antenas, cibersegurança (cyber security) e Inteligência Artificial.

Guilherme Ataíde Dias
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1D – CA AC – Artes, Ciência da Informação e Comunicação. Pós-Doutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2011), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo – USP (2003), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University – CCSU (1995), Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2010). Atualmente é professor Titular na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB . Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).

Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa em Interfaces Humano-Computador. Mestrado em Engenharia Elétrica na área de Processamento da Energia pela Universidade Federal da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba. Tecnólogo em Análise de Dados pelo Claretiano – Centro Universitário. Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação da UFPB. Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UFPB, na linha de pesquisa Organização, Representação e Tecnologias da Informação e, do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes, na linha de pesquisa Gestão de Projetos e Tecnologias Emergentes. Na Pós-graduação trabalha especialmente os seguintes temas: Competência Informacional; Arquitetura da Informação; Limitações Digitais; Aspectos Jurídicos da Informação. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Renovatio – Estudos sobre Disrupção, Interação e Aspectos Jurídicos da Informação.

Pablo Ramom Matias de Andrade
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorando em Engenharia Mecânica na Universidade Federal da Paraíba. Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Tem especialização em Logística Empresarial pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Campina Grande (2013). Atualmente é professor na graduação em Negócios no UNIPÊ, lecionando Matemática Básica, Matemática Financeira, Métodos Quantitativos para a tomada de decisão, Gestão da produção e operações e Gestão Logística. Tem experiência nas áreas de gestão da produção, gestão de risco, logística, pesquisa operacional e otimização combinatória.

Sayonara Andrade Eliziário
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutorado pela Universidade Federal de São Carlos; Pós-Doutorado pela Durham University, DURHAM, Inglaterra; Pós-Doutorado pela Université Paris-Sud 11, UPS, França; Doutorado em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Mestrado em Química pela Universidade Federal da Paraíba; Especialização em Direito da Energia pelo Centro de studos em Direito e Negócios – CEDIN; Graduação em Quimica Industrial; Graduação em Engenharia de Alimentos; Professora da Universidade Federal da Paraíba, no Curso de Engenharia de Energias Renováveis. Foi pesquisadora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) onde estudou química de solos degradados, fluxo de CO2 e sua recuperação através de fertiirrigação. É professora do Programa de Pós-graduação em Química na Universidade Estadual da Paraíba.Trabalhou como Pós-doc na Universidade Federal de São Carlos, no Departamento de Engenharia de Materiais, com síntese de materiais cerâmicos multiferróicos sinterizados em Microondas. Trabalhou como pesquisadora na Durham University (UK), no estudo estrutural de novos materiais fotocatalíticos. Foi pesquisadora da Université Paris-Sud 11- França, estudando compostos polioxometalatos usados na fotodegradação de corantes azo. Desenvolveu seu doutorado sintetizando materiais nanoestruturados multifuncionais, no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, Campus de Araraquara. Tem trabalhado com arcabouço regulatório do hidrogênio renovável, bem como formação de recursos humanos para o setor. É consultora de projetos de hidrogênio verde. Tem experiência na área de materiais para energia, catalíticos, fotossensibilizados, síntese química inorgânica, conversão de biocombustíveis, físico-química de materiais, microscopia e eletrocerâmicas.

3º Núcleo: Linguística, Letras e Artes; Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas

Alfredo Rangel Ribeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa. Autor do livro Direito do Consumo Sustentável editado pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters. Advogado.

André Ricardo Fonsêca da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Direito Municipal pelo UNIPÊ e Graduado em Direito pelo UNIPÊ. Atuou como professor de direito eleitoral e municipal da UFPB e Coordenador de Pesquisa e Extensão da FPB. Atualmente, é Professor Adjunto da graduação e pós graduação da UNIPÊ e da ESA-PB. Atua como pesquisador sobre Programas de Renda Mínima, Bolsa Família, Pobreza, Comunidades Quilombolas, Cidadania Mínima e Terra e Desenvolvimento.

Bruno Bastos de Oliveira
Brasil
Membro-Coordenador Científico e Editorial
Pós-doutor em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Doutor em Ciências Jurídicas – Direitos Humanos e Desenvolvimento – pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Ex-Coordenador Adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional, ambos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Ex-Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Desde 2020 participa do grupo de pesquisa “Administração de Organizações Inovadoras” da Universidade de Marília (UNIMAR). Coordenador do Projeto de Pesquisa “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade Organizacional”, desde 2019. Advogado. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal.

Fábio Ulhoa Coelho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial. Autor de diversas obras, dentre livros jurídicos e artigos científicos. Palestrante na área jurídica no Brasil e no exterior.

Felix Araújo Neto
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito Penal e Política Criminal (cum laude) pela Universidade de Granada, Espanha (2009). Título de Doutor revalidado pela UERJ (em 2011). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Possui Diploma de Estudios Avançados em Direito Penal e Política Criminal (correspondente ao mestrado) e título de Experto em Direito do Consumidor (Especialização) pela Universidade de Granada – Espanha. Professor Efetivo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi membro do Conselho Universitário da UEPB. Foi Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER – UERJ/UEPB), em convênio firmado entre a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Unifacisa/PB). Professor do Curso Online Jus 21. É professor da Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público (FESMIP/PB), da Escola Superior da Advocacia (ESA/PB) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Professor da Pós Graduação da UNIPÊ, Três Marias e FIP. Ex-Professor da ATAME (até o anos 2016, no Curso de Especialização em Direito Penal, na unidade de Brasília). Advogado Criminalista. Membro Consultor da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB. Membro da Câmara Temática de “Esforço Legal” do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Vice presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Membro do Conselho Estadual da Trânsito – CETRAN-PB. Membro do Conselho de Segurança Pública de Campina Grande. Autor do livro Introducción al Derecho Penal (em parceria com o Catedrático da Universidade de Granada Miguel Olmedo Cardenete). Participante da “Coleção OAB – Provas OAB/FGV”, da Editora Juspodium; e da coleção: “Gabaritado e Aprovado – Ministério Público Federal”, da Editora Rideel. Professor do programa da TV Justiça-STF do programa Saber Direito, no Curso “Teorias da Pena e Crimes Hediondos”.

Fernando Antônio de Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Graduação em Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa; Autor e Coautor de livros e artigos jurídicos.

Flávia Piccinin Paz Gubert
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE e Doutoranda pela Universidade de Marília/SP. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR, Campus Umuarama (2012). Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Paranaense (2001). Pós-Graduada (Latu Sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2002). Pós-graduada em Direito Tributário pela CERS; Pós-graduada em docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz (2016). Atualmente é advogada e procuradora da Câmara Municipal de Diamante D´Oeste/PR, Professora de Direito Tributário, Direito Administrativo, da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon. Professora de Direito Tributário I e II e Prática Processual Administrativa e Tributária na Faculdade Educacional de Medianeira UDC Medianeira; Coordenadora do NPJ na Faculdade Educacional de Medianeira UDC Medianeira; Professora de Pós-Graduação; Membro do Conselho Editorial da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon; Membro do Conselho Editorial da revista Núcleo do Conhecimento; Membro do Conselho Editorial da revista ISEP Scientific; Membro do Núcleo Docente Estruturante dos cursos de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira UDC Medianeira; Tem experiência na área de Ciências Sociais/ Direito Tributário/Direito Administrativo/Direito Ambiental /Sustentabilidade / Relações do campo e Campesinato/ Desenvolvimento /Gênero/Feminismo.

Francisco José Mendes Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito Internacional (UAA), Mestre em Direito Internacional (UAA), Mestre em Economia (UFC), Especialista em Planejamento Educacional (UVA), Especialista em Direito penal (ESMP), Bacharel em Direito (UFC), Licenciado em Ciências (UECE). Professor Doutor na UNICATÓLICA, FAECE, FAFOR, UNINTER e IBEGM. Professor pesquisador CAPES e Plataforma Brasil. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação da área jurídica da UNICATÓLICA.

Glauber de Lucena Cordeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000). Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), sendo um dos coordenadores-adjuntos do curso de direito daquela Instituição. Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba (FESMIP). Ex-Analista Judiciário do TJPE. Advogado.

Gustavo José Mendes Tepedino
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia – EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo – Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia – EUA). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.

Gustavo Rabay Guerra
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB, 2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB). Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA-TJPB). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Gustavo Rene Nicolau
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Mestre (2006) e Doutor (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Rede de Ensino LFG (Cursinho preparatório). Lecionou no Complexo Educacional Damásio durante sete anos, onde exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito e coordenador de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2016. Doutorado em Linguística (2015), em Educação (2019), pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Doutorado em Linguística (2022) pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e da Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ -(Desde 2009-) com Excelência Acadêmica (2019 e 2020). Consultora do Integra Educação Paraíba, do Governo do Estado da Paraíba (Concurso Público de 2011), com reconhecimento do Prêmio Mestre da Educação (2017). Atuou como Professora substituta da Universidade de Brasília (UnB – 2021-2022). Sobre as publicações, é autora do livro As aventuras de Telêmaco na Parahyba Oitocentista (2022), Raízes dialógicas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem: arte e responsabilidade (2019) e Raízes Filosóficas da Filosofia Bakhtiniana da Linguagem (2017). Publicou vários capítulos de livros, artigos em periódicos, trabalhos completos e resumos em Anais de Eventos. Participou da organização de livros e E-books. Com filiação acadêmica tanto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É coordenadora do Grupo de Pesquisa Linguagem, Educação, Filosofia e Direito-GPLEF (Desde 2020) e professora colaboradora do Projeto de Extensão Base Power (Desde 2015). Por fim, as áreas de interesse para pesquisa são: Direito e Filosofia da Linguagem Bakhtiniana. Filosofia da linguagem Ordinária austiniana. História da Educação no Brasil Império (Século XIX). Formação de Professor e Formação Continuada.

José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Ex Professor do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).

José Geraldo Brito Filomeno
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira – Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito e Coordenador da Comissão Geral de Ética Pública do Estado de S. Paulo. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89) e, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).

Julian Nogueira de Queiroz
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Autor e coautor de livros nas áreas de Direito Econômico, Legislação Social e Legislação Administrativa.

Luciano do Nascimento Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – FG-UNISALENTO ? (2013-15); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-07); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-03); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-07) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-06); Profº visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-09). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Profº de Teoria da Argumentação, Criminologia, Direito Penal e Teoria do Processo Penal no CCJ/UEPB (desde 2015); Profº Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia – CCJ/UEPB (2013-16); Docente Colaborador no PPGCJ/CCJ/UFPB (desde 2013); Docente Colaborador no Programa PPGDH/UFPB (2015-22); Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba – PPGRI/UEPB (desde 2022); Docente Colaborador no Program In Intercultural Relations and International Management – UNINT/Roma-Itália & University of Macedônia, Grécia (desde 2016); Fundador da Red Interuniversitaria de Investigación y Acción en Derechos Humanos – NUPOD/CCJ/UEPB, COMAHUE/Patagônia, UNPAZ/Buenos Aires – Brasil & Argentina (em 2017); Profº nos Cursos de Prática Judicante e CPM – Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB – Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (2014-18); Profº Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial, no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino do CA XI de Agosto (2000-01); Orientador em nível de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado (com Grupo de Pesquisa em Iniciação Científica e Extensão na UEPB registrado no CNPq); Líder do Grupo NUPOD/CCJ/UEPB – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (desde 2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-09); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-07 e 2013-15); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-98 e 2001-03). 3. Produção científica: aproximadamente cinco dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Argentina, Colômbia, México, Itália e Portugal) nas áreas de teoria dos sistemas, filosofia e teoria do direito, direito penal e direito penal econômico. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB – Editora da Universidade Estadual da Paraíba (2016-21); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa – REDPPE (desde 2010); do Conselho Cientifico da EDUEPB e Plural EDITORIAL, da Revista Brasileira de Sociologia do Direito – RBSD, Revista Direito Estado e Sociedade – RDES/PUC-RJ e International Journal of Legal and Social Order – IJLSO/Romênia desde 2019); Parecerista da Revista Princípia do IFPB e dos Cadernos de Pós-Graduação Internacional do CONSINTER; Membro do Centro de Studii sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia, fundado por Raffaele De Giorgi e Niklas Luhmann em 1989, (desde 2008).

Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado de Estado em Ciência Política – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) – Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

Márcia Amélia de Oliveira Bicalho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Pós-Graduação em Criminologia e Psicologia Criminal pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Professora do Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO.

Márcio Alexandre Diniz Cabral
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Advogado, portador da OAB-PB nº 11.987, com atuação na Capital do Estado e Comarcas como Alhandra, Cabedelo, Umbuzeiro, Itabaiana e demais Municípios interioranos, nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e empresarial. Especialista em Direito Público e Privado pela Fac. de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Capital. Espeialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa – UNIPI – Itália Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP – Defesa de Dissertação e Aprovação em Março de 2017. Doutor, com Tese Doutoral aprovada com distinção, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (reconhecido pela UFCG no Brasil). Atuação como professor em curso de pós-graduação “lato sensu” em de Teoria Geral do Processo Civil, Teoria geral dos Recursos e Recursos em espécie, Hermenêutica Jurídica e Recursos no Processo Penal na Escola Superior do Ministério Público da Paraíba – FESMIP-PB. Professor de Direito Tributário I e II, Direito Empresarial I e II e Direito Administrativo I, Direito Agrário, Direito Processual Penal I e II, Direito Constitucional II , Direito Civil IV e Direito do Trabalho II no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Marco Antonio Zanellato
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito do Consumidor no MBA Executivo da FAAP-SP. Professor na Escola Superior do Ministério Público – SP e Professor na Escola Superior da Advocacia de São Paulo – OAB/SP. Procurador de Justiça – Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Presidente da MPCon. Ex-Vice-Presidente do BRASILCON. Membro do Conselho Científico do BRASILCON. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor – MP/SP. Contribuiu para a elaboração do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor. Autor de diversos artigos jurídicos e trabalhos forenses publicados em diversas revistas (principalmente na RDC/BRASILCON) e com participação em várias obras coletivas. Participou, como palestrante, nos últimos vinte e cinco anos, de inúmeros congressos, simpósios e seminários de Direito do Consumidor.

Maria Marconiete Fernandes Pereira
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico. Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito/ Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas – Controladoria Geral do Estado/PB (aposentada). Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito ao Consumidor. Acesso à Justiça. Sustentabilidade. Desenvolvimento.

Maritania Salete Salvi Rafagnin
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas, com bolsa de pesquisa CAPES. Mestra em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas, com bolsa de pesquisa CAPES. Especialista em Administração Estratégica em Recursos Humanos; em Direitos Humanos; e, em Contabilidade e Finanças. Graduada no curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras e no curso de Serviço Social. Graduanda no curso de Gestão Pública. Contadora. Assistente Social. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Politicas Sociais, Cidadania e Serviço Social. Editora Técnica da Revista Sociedade em Debate (Qualis A2) vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos. Atuou como coordenadora dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão da Tecnologia da Informação do Centro Universitário São Francisco de Barreiras. Atuou como docente dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Atualmente é docente substituta do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB.

Mário Ângelo Leitão Frota
Portugal
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutoramento em Lovaina (Université Catholique à Louvain-la-Neuve) e Montpellier (Centre de Droit de la Consommation de la Faculté de Droit à l’Université de Montpellier et IRETIJ – Institut de Recherches et Traitement de l’Information Juridique à l’Université de Montpellier); Desempenhou funções docentes no ensino secundário no Lubango (Angola); Docente no ensino superior em Lisboa, Coimbra, Porto e Paris, nas seguintes instituições de ensino: Universidade de Lisboa – anos académicos de 1978/79 a 1980/81, Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito – anos académicos de 1981/82 a 1992/93, Universidade Livre / Porto – ano académico de 1986/87, Universidade de Coimbra / Faculdade de Farmácia – anos académicos de 1981/82 a 1988/89, Universidade Lusíada / Porto – anos académicos de 1988/89 a 2002/2003, Universidade Nova de Lisboa – Nova Fórum – (master de direito das empresas e gestão de negócios) – anos académicos 2003/2004 e 2004/2005, Universidade de Paris XII – anos académicos 1991/92 a 2005/2006, Escola Superior do Ministério Público do Pará – de 1998/99 a 2004/2005; Sub-director do Instituto Universitário de Coimbra – Instituto Superior de Serviço Social “Bissaya Barreto” –, por nomeação do Governador Civil de Coimbra, nos anos académicos de 1988/89 a 1991/92; Secretário do Conselho Científico da Universidade Lusíada, Porto, de 1993/94 a 2001/2002; Membro Correspondente da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, do Brasil; Membro da ACADEMIA DE LETRAS JOSÉ DE ALENCAR, Curitiba, Brasil; Conselheiro da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de S. Paulo, desde Setembro de 2008; Fundador e primeiro presidente da sociedade científica internacional – a AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo / Association Internationale de Droit de la Consommation-, criada em Coimbra em 21 de Maio de 1988, ora com sede em Bruxelas; Fundador e primeiro vice-presidente do Instituto Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor (Buenos Aires/São Paulo); Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques (Paris) ; Fundador e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, desde a sua fundação (1989); Fundador e director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, desde o ano académico de 1989/90; Fundador e primeiro director do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, no Porto, de 1994/95 a 2002/2003; Fundador da DATAJURIS – a primeira base de dados jurídicos de Portugal – e seu primeiro director-geral (1988/92); Fundador e primeiro director do CEDIC – Centro de Estudos de Direito & Informática de Coimbra (1988/92); Membro correspondente do Centre de Droit de la Consommation da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e do instituto análogo da Universidade de Montpellier (França) de 1990/91 a 1995/96; Fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; Fundador e presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (2011); Fundador e director da Escola Superior de Ciências de Consumo (2011); Conselheiro do Conselho de Prevenção do Tabagismo, em representação do Ministro-Adjunto de Agosto de 2002 a Dezembro de 2007; Presidente do Conselho de Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo do Porto, em representação da Câmara Municipal do Porto, desde 2002; Membro do Conselho de Administração da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra em representação da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Antigo conselheiro jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (Coimbra); Antigo conselheiro jurídico da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Sócio honorário da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Coimbra); Sócio honorário da ELSA – European Law Students Association (Associação Europeia de Estudantes de Direito) (Porto); Sócio honorário do “Rotaract” – Porto; Coordenou o “Guia do Consumidor”, Meribérica, Ldª, Lisboa; Dirige a RC – Revista do Consumidor –, editada em Coimbra, de que é fundador; Dirige a RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo –, revista científica, editada em Coimbra (de que é fundador); Dirige o NETCONSUMO – Jornal Virtual da apDC, editado de Coimbra (de que é fundador); Presidente do Conselho Diretor da REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO, revista científica, editada em Curitiba (de que é fundador); Colaborador permanente da RTP / Canal 1, em programas de promoção dos interesses e de protecção dos direitos dos consumidores, de 1990 a 1998; Colaborador permanente de mais de uma centena de publicações periódicas, em Portugal e no Brasil, para além de revistas científicas nacionais e internacionais; Conferencista nacional e internacional; Autor de livros e artigos jurídicos.

Mirella de Almeida Braga
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutora em Antropologia pelo PPGA/UFPE. Mestre em Antropologia pelo PPGA/UFPB (2016). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2015). Graduada em Direito (2007). Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2006). É membro do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Sociedade e Ambiente – GIPCSA/UFPB. Membro do Grupo DEVIR – Religião, Contemporaneidades, Morte, Imagens – PPGA/UFPE. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Coordenadora do Projeto de Extensão Gestão do Patrimônio Cultural: Interfaces do saber – UNIPÊ. Editora-chefe da Revista Interscientia – UNIPÊ. Atuou junto ao Consórcio Engeconsult/Tecgeo (2021-2022) como consultora técnica na área de Desenvolvimento Social e Comunitário junto ao Programa João Pessoa Sustentável. Atuou em assessoria técnica para o Sistema Prisional junto ao Programa Celso Furtado (EDITAL Nº 48/2022 ? SEECT/FAPESQ/PB) (2022 – 2023). Consultora e Especialista em Desenvolvimento Social e Comunitário atuando com políticas de responsabilidade social e governança para Programas e projetos de Desenvolvimento Sustentável que preza pelas normas e princípios do Pacto Global da ONU sobre os direitos fundamentais. Consultora em Políticas Públicas e Direitos Humanos com inclusão de gênero, diversidade, acessibilidade. Política de Habitação de Interesse Social e Trabalho Técnico Social.

Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Direito Processual,Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010). Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Mestrado em estudos avançados (DEA), na área de ciências jurídicas (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Professora de Direito do CCJ, campus I da Universidade Estadual da Paraíba; do Centro Universitário de João Pessoa (PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), da ESMA (João Pessoa), e do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha), ouvidora da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB (2016) e secretária executiva da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB-PB (2016), além de advogada militante. Participou como membro da Banca dos XIX e XX Exames de Ordem Unificado na área de direito processual civil.

Paula Costanza Sardegna
Argentina
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutorado do CONICET; Doutora em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Doutora em Direito do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos pela Universidad de San Carlos de Guatemala; Mestre em Direito e Economia pela Universidad de Buenos Aires; Professora Titular de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad de Buenos Aires; Professora do Doutorado na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; Professora de Pós-Graduação no Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais da Universidad Nacional de Tres de Febrero; Professora da Universidad Abierta Interamericana; Investigadora Categorizada pelo Conselho Interuniversitario Nacional pela Faculdade de Direito da UBA; Diretora de Projetos de Pesquisa do CONICET; Investigadora projetos Programação Científica UBACYT; Jurado e tutora de teses de doutorado na Universidad de Buenos Aires; Jurado em concursos de professores de Direito do Trabalho e Assistência Social em universidades nacionais; Ex-Diretora Geral do Emprego, Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires; Autora e coautora de diversos livros e artigos jurídicos (“Lexis Nexis Laboral”, “Anales de Legislación Argentina”, “Legislación Laboral”, “Antecedentes Parlamentarios”, “Diario La Ley” entre outros).

Paulo Henrique Tavares da Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Direito – Institutos Paraibanos de Educacao (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB (2013). Ocupa o cargo de Juiz Titular da 5a. Vara do Trabalho de João Pessoa. Professor Titular no Unipê (Centro Universitário de João Pessoa), na cadeira de Direito do Trabalho II (graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado). Professor Adjunto da UFPB. Professor convidado da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba/Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho). Coordenador Acadêmico do PPGD/Unipê (mestrado em Direito).

Rafael Câmara Norat
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2023), em cotutela com a Universidad de Granada na Espanha (2023), mestre em Serviço Social, área de concentração em Política Social pela Universidade Federal da Paraíba (2018) e graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Advogado, professor universitário. Atualmente é membro do conselho científico e editorial da Editora Norat. Membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Scientia et Ratio ISSN 2525-8532. Membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Científica Cognitio Juris | ISSN 2236-3009. Membro do grupo de pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: Influxos e Dissensões. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do trabalho e Direitos sociais: Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, trabalho, políticas públicas, dignidade da pessoa humana e desenvolvimento. Assédio moral no ambiente de trabalho, precarização do trabalho e questão social.

Roberto Moreira de Almeida
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires (Argentina) (2015) com tese revalidada no Brasil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2017). Bacharel em Direito (1995) e Engenharia Civil (1990) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) (1986). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2001). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1997). Pós-Graduado em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) em Turim/Itália. Tem pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e no curso de preparação à magistratura (360 h/a) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Professor Universitário (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura da União (ESMPU). Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República) junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF/3ª Região) de 12/11 a 08/2012. Procurador Regional da República em Recife/PE (TRF-5ª Região), desde 08/2012. Procurador da República do Ministério Público Federal em João Pessoa/PB de 02/97 a 12/11. Ex-Promotor de Justiça e ex-Promotor de Justiça Eleitoral no Estado do Ceará. Ex-Procurador Regional Eleitoral e ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Paraíba. Ex-Membro do Conselho Penitenciário da Paraíba, dentre outros. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos na área jurídica: promotor de Justiça, juiz de Direito, Procurador da República e professor universitário. Pesquisa, principalmente, em áreas de direito público, tais como: direito penal, direito processual civil, penal e trabalhista, bem como direito eleitoral. Publicou diversas obras jurídicas, em destaque Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 12ª edição, 2018), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013) , Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questoes CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011), dentre outros. É palestrante e conferencista no Brasil e no exterior. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Rogerio Roberto Goncalves de Abreu
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP/PE (2021). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2008). Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ (2002). Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ/PB). Juiz federal.

Romulo Rhemo Palitot Braga
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito Penal Universitat de Valéncia – Espanha (2006), Título de Doutor em Direito legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Mestre em Direito (DEA) – Universitat de València – Espanha (2004), Título de Mestre legalmente reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Especialização em Direito Empresarial – Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1998). Graduado em Direito – Centro Universitário de João Pessoa (1995). Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Advogado atuante desde 1995. Coordenador Regional Adjunto (PB e RN) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. ATUAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universitat de Valéncia (Espanha) (2002/2006); Universitá Degli Studi di Milano (Itália) (2006); Universit degli Studi di Parma (Itália) (2006); Oxford University (Inglaterra) (2006).

Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB, com pesquisa em Direito de Acesso à Informação. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa em Proteção de Dados Pessoais. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo UNIPÊ. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus de Sousa, Licenciatura em História pela UFCG – Campus de Cajazeiras e Graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Claretiano. Professora do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/UFOB e do Programa de Pós-graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes – PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Vice-líder do Grupo de pesquisa Estudos em Comunicação Jurídica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia (com ênfase em Propriedade Intelectual e inovação, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Empresarial e do Trabalho); História e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).

Sérgio Cabral dos Reis
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Master em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor efetivo de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor da graduação e da pós-graduação da UNIFACISA. Professor permanente da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB). Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP-PB). Membro da ABDpro (Associação Brasileira de Direito Processual). Ex-Juiz do Trabalho no Paraná (9ª Região) (2002-2005). Ex-Juiz do Trabalho em Sergipe (20ª Região) (2005-2007). Juiz do Trabalho na Paraíba (13ª Região).

Sergio Cavalieri Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1967), especialização em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Diretor geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004; Professor do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá; Palestrante; Conferencista; Autor de livros jurídicos.

Sofía Olarte Encabo
Espanha
Membro do Conselho Científico e Editorial
Profesora del Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social desde el curso académico 1987-88 hasta este momento, siempre en régimen de dedicación exclusiva. Actualmente ostenta la categoría de Catedrática de Universidad, desde 2011. Tiene reconocidos treinta años de servicios docentes (seis quinquenios) y cuatro tramos de actividad investigadora por la CNEAI. La carrera docente se ha desarrollado en diferentes centros de la Ugr (Empresariales, Políticas, Relaciones Laborales y Derecho), impartiendo múltiples asignaturas y titulaciones. En posgrado es miembro de la COA de Doctorado, ha dirigido tesis doctorales, TFM y TFGs, impartiendo docencia en el Máster Oficial de Asesoramiento Laboral, Fiscal y Contable en la actualidad. Lleva más de 15 años tutorizando alumnos erasmus y con necesidades especiales. En el ámbito investigador cuenta con estancias de investigación de diferente duración en las Universidades de Paris II y Paris X, más de 400 publicaciones (monografías, capítulos de libro y artículos en revistas cientríficas) en los distintos subsectores de la disciplina, destacando las relativas a negociación colectiva, Seguridad Social, Prevención de Riesgos Laborales y Políticas de Empleo. Es miembro de consejos de dirección y consejo asesor de varias revistas nacionales de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Ha participado en quince proyectos de investigación de ámbito nacional y tres autonómicos. Ha sido responsable de contratos de investigación a través de la OTRI con distintas entidades públicas y privadas en las materias de esta área de conocimiento. También es investigadora principal de proyecto nacional sobre esclavitud desde una perspectiva de género, en el que trabaja actualmente. H participado en proyectos de investigación externos a la UGR, en observatorios nacionales, autonómicos e internacionales y estudios de fundaciones. Destaca una intensa participación en congresos y jornadas, como ponente invitada o comunicante en foros nacionales e internacionales. En el campo de la gestión universitaria, ha sido vicedecana de titulaciones en la Facultad de Derecho, miembro de diferentes comisiones (ordenación docente, investigación, plan de igualdad UGR, reforma y actualización normativa de los Estatutos UGR), miembro del comité de dirección de la Fundación de Práctica Jurídica y coordinadora del programa de doctorado en ciencias jurídicas. En el campo profesional viene desempeñando la labor de arbitraje electoral y laboral en la Junta de Andalucía, actividad en la que con frecuencia suele implicar a sus propios alumnos para una inmersión en la realidad del Derecho del Trabajo y ha intervenido en comisiones técnicas para la elaboración de normas autonómicas (trabajo autónomo y discapacidad).

Talden Queiroz Farias
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande; Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor universitário; Advogado; Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente; autor de livros e artigos Jurídicos.

Thiago Ribeiro Rafagnin
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Pelotas. Doutorado em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. Mestrado em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas, UCPEL. Diretor do Centro das Humanidades, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação, nível de Mestrado, em Ciências Ambientais e do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), na vaga de Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (UFOB). Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais Sociais, Reforma Constitucional, Globalização, Políticas Sociais, Neoliberalismo, Organizações Financeiras Internacionais.

Vinícius Soares de Campos Barros
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor de Filosofia Jurídica e de Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito da UEPB (Campus III – Guarabira); Professor de Ciência Política do Departamento de Direito do UNIPÊ; Membro do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos; autor de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas de Filosofia Política e de Ciência Política.

Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo Lima
Brasil
Membro do Conselho Científico e Editorial
Pós-doutorado em Ciências Jurídicas – UFPB; Doutora em Ciências Jurídicas – UFPB; mestra em Desenvolvimento Humano pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; graduada em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. UFPB; graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP. Professora da Universidade Federal da Paraíba. Advogada (OAB 15266-Pb) e Psicóloga (CRP-13/2654).