Condomínio Edilício na Jurisprudência dos Tribunais Superiores: doutrina, regime legal e precedentes

Sinopse: A presente obra dedica-se a uma análise aprofundada sobre o tema do condomínio edilício e demais modalidades, incluindo, dentre outros, o condomínio em multipropriedade. A pesquisa abrangeu diversos aspectos relacionados ao regime jurídico aplicável aos condomínios, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei N. 4.591 de 1964. Iniciando com uma investigação daRead More…

Perspectivas e Análises Jurídicas

Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Marcos Brasil Garcia Leal; Marinete Oliveira de AndRead More…

Da teoria à prática do direito: estudo através de um júri simulado: relatório – projeto de Atividade Curricular de Extensão (ACE)

Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: André Lucas da Costa Galiza, Beatriz Fernandes Leite, Dálete Natusayara da Costa, Ellen Thaís Santiago da Silva, Fernanda de Brito Silva, Giselly Thays Pereira Cavalcante, Jaciely Mendes dRead More…

Reflexões e Inovações Jurídicas: Volume II

Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Andressa Ferreira de Campos Moleiro; Bruno Magera Conceição; Camila Santiago Campello Costa; Clara Heinzmann; Cleverson Aldrin Marques; Denner Pereira da Silva; Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade; Enio Walcacer de Oliviera Filho; Read More…

Reflexões e Inovações Jurídicas: Volume I

Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sousa; Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl; Cinthia Nienow Schubert; Clara Heinzmann; Daniel Souza; Débora Macêdo; Derick Mendes Bandeira; Eduardo Kazumi de Lorena Infante Vieira Kobayashi; Émerson Santiago Pereira; Euzélio Read More…

Conciliação e Mediação no Âmbito das Serventias Extrajudiciais: Acesso à Justiça e a Desjudicialização

Sinopse:  A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das pessoas e na eficiência do nosso sistema jurídico. A autora demonstra, com argumentos sólidos e exemplos práticos, que a conciliação e a mediação desempenham um papel fRead More…

Fazenda Pública em Juízo: Cumprimento Individual de Sentença Coletiva – CISC e Concursos Públicos

Sinopse:  A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do direito em atuar em causas que envolvem o Direito Administrativo. O presente livro busca auxiliar o advogado com os passos iniciais, evitando-se erros que podem resultar na improcedência de uma demanda com alta chance deRead More…

A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (art. 149, §1º da CRFB), bem como o recente entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, com diretrizes para a fixação das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores.Para Read More…

Integração Municipal de Políticas Públicas

Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS*Obra produzida com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ – PB) Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeiro; Anderson Diego Marinho da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva; Bruno Gentil Dore; Bruno Vieira de Oliveila Lavôr; Carlos AuRead More…

Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume II

Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de Souza Fonseca Amaral, Bruna Cunha Carvalho, Elias dos Santos Nascimento, Elizabete Gomes da Silva, Ésio Augusto de Barros, José Fernando de Lima, Kênia Ferreira de Carvalho Brandão, Kerolinne Barboza da Silva, Luciana Villar de AssRead More…