PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA – TURMA 2024.2

CRONOGRAMA DE AULAS DA TURMA 2024.2  DISCIPLINASPROFESSORESDATAS E PERÍODOS1Fundamentos do direito administrativo e sua aplicação práticaOcelio Quirino Francelino26 de outubro e 20242Regime Jurídico Administrativo e Organização da Administração PúblicaRafael Câmara Norat09 de novembro de 20243Atos e Poderes Administrativos e a atuação dos agentes públicosAntônio Augusto RibRead More…

Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume III

Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME III Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Andre Anderson Melo Ferreira, Eliene Silvana de Souza Guedes, Elizabete Gomes da Silva, Ésio Augusto de Barros, Fabio Cardoso Silva, Flávia Tassiana Ferreira Dias, Léia Santiago de Oliveira Gomes, Luciana Vilar de Assis, MRead More…

Tributação e Gênero: Políticas tributárias e o combate à cultura machista

Características:Título: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE À CULTURA MACHISTAAutores: Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de OliveiraEditora Norat1ª ediçãoPublicação: 09 de setembro de 2024Categoria: Jurídico, Tributos e Finanças278 páginasISBN do livro físico: 978-65-86183-65-8ISBN do livro digital: 978-65-86183-66-5Formato disponível: Livro físicoRead More…

Análises e Inovações Jurídicas

Título: ANÁLISES E INOVAÇÕES JURÍDICAS Organizador: Dr.  Romulo Rhemo Palitot BragaAutores: Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos; Danila Belas Barros; Fábio Barsotti Machado; Gustavo Andrade Oliveira Fontana; Isabelle Sofia Ablas; Isadora Rodrigues Lima; Janayna Alves de Souza; Jeferson Junior Camargo Ferreira; João Victor Teixeira dos Santos Marson; Liliane de Moura Borges; LíviRead More…

Supere a Ansiedade e a Depressão

Sinopse: Supere a Ansiedade e a Depressão de Cassilda M. F. Oliveira é mais do que um simples guia; é a chave para desbloquear uma vida de equilíbrio emocional, bem-estar e propósito. Imagine transformar seus dias de luta em jornadas de autodescoberta e vitória. Com base em abordagens científicas comprovadas e uma escrita acolhedora, Cassilda oferece um caminho prático e acessível pRead More…

Direito Social e Novas Relações Laborais

Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das plataformas digitais e pela hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil. Neste sentido, a presente obra tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o necessário equilíbrio axiológicRead More…

Direito Regulatório na Ordem Econômica

Sinopse: A atuação do Estado no domínio econômico vem se intensificando cada vez mais nos novos tempos, especialmente com o impulso ocasionado pelo advento do chamado Estado regulador. Essa intervenção exigiu uma nova visão do Direito Público (mormente nos setores atinentes aos serviços públicos) e uma readaptação da estrutura da Administração Pública, a fim de amoldar-se melhRead More…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2024.2

CRONOGRAMA DE AULAS DA TURMA 2024.2  DISCIPLINASPROFESSORESDATAS1Teoria Geral do Direito CivilAna Virginia Cartaxo Alves13 de julho de 20242Direito das ObrigaçõesAlfredo Rangel Ribeiro27 de julho de 20243Direitos ReaisLeilah Luahnda Gomes de Almeida17 de agosto de 20244Direito dos ContratosTadeu Mendes Villarim30 de novembro de 20245Responsabilidade CivilLuciana de Albuquerque CavalcantRead More…

Condomínio Edilício na Jurisprudência dos Tribunais Superiores: doutrina, regime legal e precedentes

Sinopse: A presente obra dedica-se a uma análise aprofundada sobre o tema do condomínio edilício e demais modalidades, incluindo, dentre outros, o condomínio em multipropriedade. A pesquisa abrangeu diversos aspectos relacionados ao regime jurídico aplicável aos condomínios, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei N. 4.591 de 1964. Iniciando com uma investigação daRead More…

Perspectivas e Análises Jurídicas

Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Marcos Brasil Garcia Leal; Marinete Oliveira de AndRead More…