Direito Social e Novas Relações Laborais

Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das plataformas digitais e pela hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil. Neste sentido, a presente obra tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o necessário equilíbrio axiológicRead More…

Direito Regulatório na Ordem Econômica

Sinopse: A atuação do Estado no domínio econômico vem se intensificando cada vez mais nos novos tempos, especialmente com o impulso ocasionado pelo advento do chamado Estado regulador. Essa intervenção exigiu uma nova visão do Direito Público (mormente nos setores atinentes aos serviços públicos) e uma readaptação da estrutura da Administração Pública, a fim de amoldar-se melhRead More…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2024.2

CRONOGRAMA DE AULAS DA TURMA 2024.2  DISCIPLINASPROFESSORESDATAS1Teoria Geral do Direito CivilAna Virginia Cartaxo Alves13 de julho de 20242Direito das ObrigaçõesAlfredo Rangel Ribeiro27 de julho de 20243Direitos ReaisLucirino Fernandes Santos17 de agosto de 20244Direito dos ContratosAdriano Marteleto Godinho31 de agosto de 20245Responsabilidade CivilLuciana de Albuquerque Cavalcanti BrRead More…

Condomínio Edilício na Jurisprudência dos Tribunais Superiores: doutrina, regime legal e precedentes

Sinopse: A presente obra dedica-se a uma análise aprofundada sobre o tema do condomínio edilício e demais modalidades, incluindo, dentre outros, o condomínio em multipropriedade. A pesquisa abrangeu diversos aspectos relacionados ao regime jurídico aplicável aos condomínios, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei N. 4.591 de 1964. Iniciando com uma investigação daRead More…

Perspectivas e Análises Jurídicas

Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Marcos Brasil Garcia Leal; Marinete Oliveira de AndRead More…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – TURMA 3 (2024.1)

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO UNIPÊ (TURMA 03) Inscrições e Informações:Tel. (83) 2106-9284Whatsapp: (83) 98134-1158www.unipe.edu.br Aula Inaugural Especial: 15/03/2024Início das aulas: 06/04/2023Aulas quinzenais aos sábados (manhã e tarde)Carga Horária: 360h CONTEÚDO:Direito Individual do TrabalhoContrato Individual de TrabalhoBenefícRead More…

Da teoria à prática do direito: estudo através de um júri simulado: relatório – projeto de Atividade Curricular de Extensão (ACE)

Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: André Lucas da Costa Galiza, Beatriz Fernandes Leite, Dálete Natusayara da Costa, Ellen Thaís Santiago da Silva, Fernanda de Brito Silva, Giselly Thays Pereira Cavalcante, Jaciely Mendes dRead More…

Reflexões e Inovações Jurídicas: Volume II

Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Andressa Ferreira de Campos Moleiro; Bruno Magera Conceição; Camila Santiago Campello Costa; Clara Heinzmann; Cleverson Aldrin Marques; Denner Pereira da Silva; Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade; Enio Walcacer de Oliviera Filho; Read More…

Reflexões e Inovações Jurídicas: Volume I

Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sousa; Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl; Cinthia Nienow Schubert; Clara Heinzmann; Daniel Souza; Débora Macêdo; Derick Mendes Bandeira; Eduardo Kazumi de Lorena Infante Vieira Kobayashi; Émerson Santiago Pereira; Euzélio Read More…

Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável

Sinopse:  “Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável” é uma obra perspicaz que aborda a interação entre sociedade, economia e meio ambiente ao longo da história, com ênfase especial na era contemporânea. Este estudo profundo analisa a crise ambiental e existencial resultante da racionalidade econômica predominRead More…