(Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos

Sinopse: A existência de amplo e complexo sistema nacional de princípios e normas de proteção ambiental há pelo menos três décadas é percebida nos dois primeiros setores da economia brasileira, bem como nos meios jurídicos, nas ciências ambientais e nas engenharias. Há três anos e meio, o microssistema jurídico-ambiental recebeu mais um instrumento legislativo que anunciava soluçRead More…

Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

Sinopse: Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então executados no Estado da Paraíba, especialmente quanto à preservação ou recomposição da cobertura vegetal natural definida pela Lei nº 4.771/65 – Código Florestal vigente à época (BRASIL, 1965) – como reserva legal, instrumento de conservação de ecossistemas de grande releRead More…