Título: INOVAÇÕES JURÍDICAS E REFLEXÕES SOCIAIS
Organizador: Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat
Autores: Augusto de Rezende Campos; Carlos Magno de Moura Soares; Eduardo Andrade Peixoto; Fabian Serejo Santana; Fernando Pompeu Luccas; Francisco de Rangel Moreira; Ingrid Correa Ganja; Jeany Castro dos Santos; José Fábio Bentes Valente; José Fernando Bezerra Miranda; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciane Barros Santos de Melo; Marianna Fernandes Fagundes Dornelles Amorim; Phelipe Almeida Teixeira; Rafael Alves Amorim; Raphael Franco Del’Duca; Rosinaldo Ferreira da Silva; Samuel Sousa Moura; Sara Brigida Farias Ferreira; Thaize Campos de Setti; Wildes Saraiva Gomes Neto; William Alencar Soares.
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Características:
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 12 de maio de 2026
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
460 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-80808-17-5
ISBN do livro digital: 978-65-80808-18-2
Formatos disponíveis: Físico e Digital
Sumário:
01 – A EXPANSÃO DOS CAMPI DOS INSTITUTOS FEDERAIS E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
Marianna Fernandes Fagundes Dornelles Amorim; Sara Brigida Farias Ferreira; Samuel Sousa Moura; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos
02 – A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS BASES EXTRAJURÍDICAS
Raphael Franco Del’Duca
03 – A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS FATORES DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO 078
William Alencar Soares; Sara Brigida Farias Ferreira; Jeany Castro dos Santos; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos
04 – CONCEITOS E ATUALIDADES SOBRE O CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)
Fernando Pompeu Luccas
05 – DA ANÁLISE JURÍDICO-MORAL SOBRE OS APLICATIVOS COLETORES DE DADOS IMPLEMENTADOS EM HONG KONG EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Francisco de Rangel Moreira
06 – DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO DIREITO BRASILEIRO
Phelipe Almeida Teixeira
07 – DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: BREVE ANÁLISE DO PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE NO TOCANTINS
Rafael Alves Amorim; Sara Brigida Farias Ferreira; Samuel Sousa Moura; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos
08 – INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: IMBRÓGLIOS DEMARCATÓRIOS E A RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA DIREITOS TERRITORIAIS CONFLITANTES (ENTRE OS DOIS POVOS) SOB A PERSPECTIVA DA ADI 3239
Wildes Saraiva Gomes Neto
09 – LEI E VIDA NO RIO DE JANEIRO: GARANTINDO DIREITOS E DEFININDO LIMITES NAS OPERAÇÕES EM ÁREAS VULNERÁVEIS
Rosinaldo Ferreira da Silva; José Fábio Bentes Valente
10 – MACHISMO ESTRUTURAL COMO CAUSA FUNDANTE PARA O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciane Barros Santos de Melo; Ingrid Correa Ganja; Thaize Campos de Setti
11 – O ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DE 25 ANOS DE NEGOCIAÇÕES E A RECONFIGURAÇÃO DO MULTILATERALISMO
Carlos Magno de Moura Soares
12 – REFORMA TRIBUTÁRIA E PRECEDENTES: LIMITES NA APLICAÇÃO PARA AS NOVAS FIGURAS TRIBUTÁRIAS
Raphael Franco Del’Duca
13 – TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E CONFIANÇA PÚBLICA: O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POLICIAIS E SUA EXPANSÃO PARA A BAHIA
Eduardo Andrade Peixoto; Sara Brigida Farias Ferreira; Jeany Castro dos Santos; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos
