Título: REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PÓS EC 132/2023
Coordenadores: Bruno Bastos de Oliveira; Renato Ramalho
Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira; Renato Ramalho; Anita Contreiras; Gianlucca Contiero Murari; Luís Gustavo da Silva; Nathan Lorenzeti; Ricardo Bardela; Vitor Fumeiro; Maria Júlia Paschoal.
Autores: Achylles de Brito Costa; Ágatha Evellin Lopes Galdino; Alex Alves da Silva; Anita Ferreira Contreiras; Bianca Regina Pinheiro; Bruno Bastos de Oliveira; Camila Miranda Assi; Eduardo Henrique da Silva; Ellen Marinho Barros Weiss; Gabriel Adriano de Oliveira; Guilherme Kazuo Rocha Ychibassi; Guilherme Martins; João Olavo de Miranda Vieira; Julia Marquiori; Julia Samartino; Leonardo Bortolozzo Rossi; Luana Botelho Lourenço; Luís Gustavo da Silva; Mateus Gratão Fogassa de Souza; Pedro Henrique Falaguasta Nishimura; Pedro Xavier Pereira; Renato Ramalho; Ruth Lorayne Oliveira; Vinicius Alves do Nascimento; Yago Storti.
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Características:
Título do livro físico: Reforma tributária: desafios e perspectivas pós EC 132/2023
Título do livro digital: Reforma tributária: desafios e perspectivas pós EC 132/2023 – versão digital
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 03 de julho de 2026
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
426 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-80808-21-2
ISBN do livro digital: 978-65-80808-22-9
Formatos disponíveis: Físico e Digital
Sumário:
01 – NÃO CUMULATIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: NOVOS CONTORNOS DIANTE DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Bruno Bastos de Oliveira; Renato Ramalho
02 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O MECANISMO DO SPLIT PAYMENT: ENTRE O COMBATE À SONEGAÇÃO E OS IMPACTOS O FLUXO DE CAIXA EMPRESARIAL – Eduardo Henrique da Silva
03 – A BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS E AS HOLDINGS IMOBILIÁRIAS QUE EXPLORAM ATIVIDADE DE LOCAÇÃO: O INSTITUTO MANTÉM SUA PERTINÊNCIA NO CONTEXTO DO IVA DUAL? – Luís Gustavo da Silva; Guilherme Kazuo Rocha Ychibassi
04 – A FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS NOCIVOS: PERSPECTIVAS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA – Ágatha Evellin Lopes Galdino; Alex Alves da Silva; Julia Marquiori
05 – REFORMA TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: RETENÇÃO DO IBS NA FONTE EM PAGAMENTOS DE SERVIÇOS FEITOS PELO MUNICÍPIO – Bruno Bastos de Oliveira; Achylles de Brito Costa
06 – PROVAS E VERDADE MATERIAL NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO IBS: O PLP 108/24 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE – Julia Samartino
07 – A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE ISENÇÕES FISCAISPOR PARTE DA UNIÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO AJUSTE FISCAL E SUA IMPLICAÇÃO FEDERATIVA – Bianca Regina Pinheiro 202
08 – A TRIBUTAÇÃO DOS ATIVOS DIGITAIS NO INVENTÁRIO: ANÁLISE DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD SOBRE A MONETIZAÇÃO E O FUNDO DE COMÉRCIO DE REDES SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO – Gabriel Adriano de Oliveira; João Olavo de Miranda Vieira; Yago Storti
09 – O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: FUNDAMENTOS, EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E EFETIVIDADE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 – Guilherme Martins; Ruth Lorayne Oliveira
10 – CONSENSUALIDADE EM MATÉRIA ADUANEIRA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO – Ellen Marinho Barros Weiss
11 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O SERVIÇO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE APOSTAS ESPORTIVAS – Camila Miranda Assi; Mateus Gratão Fogassa de Souza; Pedro Henrique Falaguasta Nishimura
12 – O PENSAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Pedro Xavier Pereira; Vinicius Alves do Nascimento
13 – O IMPACTO DAS NORMAS SOBRE EROSÃO DA BASE E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS (BEPS) DA OCDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – Anita Ferreira Contreiras; Leonardo Bortolozzo Rossi; Luana Botelho Lourenço
