Título: PERSPECTIVAS DO DIREITO MODERNO
Organizadores: Markus Samuel Leite Norat; Leilah Luahnda Gomes de Almeida
Autores: Adynamor Lucena de Medeiros; Carlos Francisco do Nascimento; Felipe Andrade de Lira; Geraldo Emílio Porto; Heráclito da Silva Rocha; Igor Aguiar N. dos Santos; Isabela Ester Guimarães; João Victor Diniz Santana; Júlia Silva Souza; Lina Andrea Santarossa Mussi; Marcus Vinnicius Duarte de Sousa; Maria Beatriz Costa Simões; Markus Samuel Leite Norat; Monica Lopes de Mendonça; Nathália Viana Lopes Kashimoto; Paulo José Diniz de Farias; Rebecca Freitas de Carvalho; Roberto Mauricio Atalla Pietroluongo Oswald Vieira; Rodrigo Jardim Mendes.
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Características:
Título do livro físico: Perspectivas do direito moderno
Título do livro digital: Perspectivas do direito moderno – versão digital
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 06 de outubro de 2026
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
390 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-80808-27-4
ISBN do livro digital: 978-65-80808-28-1
Formatos disponíveis: Físico e Digital
Sumário:
01 – A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO ESCOLAR NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
Adynamor Lucena de Medeiros; Carlos Francisco do Nascimento
02 – A ORDEM DE FLUÊNCIA DOS PRAZOS DE GARANTIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O CONFLITO ENTRE A LITERALIDADE DO ARTIGO 50 DO CDC E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Felipe Andrade de Lira; Markus Samuel Leite Norat
03 – A PEJOTIZAÇÃO COMO MARCO DE RUPTURA: A POSSÍVEL DESCONSTITUIÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELO STF
Igor Aguiar N. dos Santos; Heráclito da Silva Rocha; Nathália Viana Lopes Kashimoto
04 – ADO 73: RISCOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL EM RAZÃO DA EVENTUAL REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRA A AUTOMAÇÃO FUNDAMENTADA EM UMA RETÓRICA SOCIAL
05 – AUTONOMIA, DIGNIDADE E A ESFERA TEMPORAL: UMA ANÁLISE KANTIANA DOS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO E DO DIREITO À DESCONEXÃO
06 – DESAFIOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL: O CASO DA ADPF 635
07 – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, APLICAÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
João Victor Diniz Santana; Geraldo Emílio Porto
08 – O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONA-LIZAÇÃO DO DIREITO
Roberto Mauricio Atalla Pietroluongo Oswald Vieira
09 – O SISTEMA MULTIPORTAS: LIMITADOR OU PROPULSOR DE ACESSO À JUSTIÇA?
10 – UMA TERRA SEM LEI? A VITRINE DO INSTAGRAM COMO NOVO ESPAÇO DE VULNERABILIDADES JURÍDICAS NO DIREITO DIGITAL
Maria Beatriz Costa Simões; Markus Samuel Leite Norat
11 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: A PRODUÇÃO DA PROVA ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃOIsabela Ester Guimarães; Júlia Silva Souza; Marcus Vinnicius Duarte de Sousa; Paulo José Diniz de Farias
