Curso de História para o 1º Ano do Ensino Médio
MÓDULO 12 – O ANTIGO REGIME E AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS
Aula 137 – A Igreja, a nobreza e o Terceiro Estado: a estrutura social do Antigo Regime
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| Dados de Catalogação na Publicação: NORAT, Markus Samuel Leite. Curso de história para o 1º ano do ensino médio. João Pessoa: Editora Norat, 2026. Livro Digital, Formato: HTML5, Tamanho: 132,4125 gigabytes (132.412.500 kbytes) . ISBN: 978-65-80808-16-8 | Cutter: N825c | CDD-907.12 | CDU-94(100)”-04/17″:373.5 . Palavras-chave: História, Ensino Médio, Pré-História, Civilizações Antigas, Mesopotâmia, Egito Antigo, Grécia Antiga, Roma Antiga, África Antiga, Reinos Africanos, Mundo Árabe-Muçulmano, Idade Média, Feudalismo, Antigo Regime, Monarquias Absolutistas, Renascimento, Humanismo, ENEM, Vestibulares. . TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É proibida a cópia total ou parcial desta obra, por qualquer forma ou qualquer meio. A violação dos direitos autorais é crime tipificado na Lei n. 9.610/98 e artigo 184 do Código Penal. |
Aula 137 – A Igreja, a nobreza e o Terceiro Estado: a estrutura social do Antigo Regime
Nesta aula vamos estudar como era organizada a sociedade europeia durante o Antigo Regime, aquele período que vai, de maneira geral, do fim da Idade Média até as revoluções do final do século dezoito. Nessa época, as pessoas eram divididas em grupos com direitos e deveres diferentes, e o lugar de cada um era definido, antes de tudo, pelo nascimento. Vamos entender como funcionava essa divisão, quem eram os integrantes da Igreja, da nobreza e do Terceiro Estado, quais privilégios e obrigações cada grupo tinha, como as pessoas conseguiam, ou não, mudar de posição, como a situação variou de país para país e por que esse modelo entrou em crise.
Primeiro, precisamos entender o que significa sociedade estamental. Estamento é um grupo social cujos membros têm em comum uma posição reconhecida pela lei e pelos costumes, com direitos e deveres próprios. Hoje, quando falamos em classes sociais, pensamos principalmente na renda e na posse de bens. Alguém pode nascer pobre e ficar rico, e a lei, em princípio, trata todos como iguais. No Antigo Regime era diferente. A desigualdade era aceita como parte da lei. Duas pessoas podiam ter a mesma quantidade de dinheiro, mas se uma fosse nobre e a outra não, os impostos que pagavam, os tribunais que as julgavam e as honras que recebiam eram diferentes. Em outras palavras, a posição social não dependia só de ser rico ou pobre, mas também de pertencer a uma ordem reconhecida oficialmente.
Também vale lembrar que o nome Antigo Regime foi criado depois, durante a Revolução Francesa, por quem queria deixar para trás aquele mundo. Os homens e mulheres que viveram nele não usavam essa expressão. Além disso, a divisão em três ordens, clero, nobreza e Terceiro Estado, aparece de forma mais nítida na França, e ali ela era formalizada de maneira muito clara. Em outros países, a organização social tinha características próprias, como veremos mais adiante.
Para entender de onde vinha essa organização, precisamos voltar à Idade Média. Naquela época, pensadores da Igreja explicavam a sociedade como um corpo em que cada parte tinha uma função. Havia os que rezavam, os que lutavam e os que trabalhavam. Os que rezavam eram os clérigos, responsáveis pela salvação das almas. Os que lutavam eram os nobres, responsáveis pela defesa e pela guerra. Os que trabalhavam eram os camponeses e, com o tempo, os artesãos e comerciantes, responsáveis por alimentar e sustentar os demais. Essa explicação tinha uma consequência importante. Se cada grupo cumpria uma tarefa desejada por Deus, então a divisão social não era vista como injusta, mas como parte da ordem natural do mundo. Mexer nela seria desafiar a vontade divina. Essa maneira de pensar atravessou os séculos, foi reforçada pelos reis absolutistas, que se apresentavam como guardiões da ordem, e continuou muito forte até o século dezoito.
É claro que, entre o ideal e a realidade, havia uma distância enorme. Com o crescimento das cidades, do comércio e da burguesia, surgiram grupos que não se encaixavam bem naquele esquema. Havia banqueiros mais ricos que muitos nobres, juízes com enorme influência que não eram nobres de nascimento e artesãos habilidosos que ganhavam bem. Os três grupos continuaram existindo no papel, mas por trás deles havia realidades muito diversas.
Vamos agora olhar para o primeiro estado, o clero. Pertencer ao clero significava ter recebido as ordens sagradas, ou seja, ser padre, bispo, monge ou outra função religiosa reconhecida pela Igreja. A Igreja católica era uma das instituições mais poderosas do Antigo Regime, e seu poder não era só espiritual. Ela possuía terras, e em alguns países chegou a ser uma das maiores proprietárias. Cobrava o dízimo, um tributo que, em princípio, correspondia à décima parte da produção dos fiéis, embora na prática o valor variasse bastante de região para região. Cuidava de hospitais, de asilos e de escolas. Mantinha os registros de batismo, casamento e morte, que serviam como documentos da vida civil, pois ainda não existia um sistema de registro organizado pelo Estado. A Igreja também tinha influência sobre as ideias, pois organizava o ensino em boa parte da Europa e exercia vigilância sobre os livros e os costumes. Em muitos lugares, havia ainda tribunais eclesiásticos para julgar religiosos e certos tipos de causas.
O clero, porém, não era um bloco uniforme. Distinguia se o alto clero do baixo clero. O alto clero era formado por cardeais, bispos, arcebispos e abades de grandes mosteiros. Em geral, esses cargos eram ocupados por membros da nobreza, porque as famílias nobres conseguiam colocar filhos em posições importantes, que traziam renda, prestígio e influência política. Era comum que um bispo vivesse com luxo, tivesse palácios, criados e participasse da vida na corte. Alguns tinham mais interesse nas riquezas e nas intrigas do poder do que na vida religiosa. Já o baixo clero era formado pelos padres das paróquias, que viviam junto do povo. Em geral, eram de origem humilde, filhos de camponeses e de artesãos, recebiam rendas modestas e viviam de modo muito parecido com o das pessoas a quem serviam. Eles batizavam, casavam, enterravam, ouviam confissões, ajudavam os pobres e muitas vezes eram os únicos que sabiam ler numa aldeia. Por causa dessa proximidade, os padres de paróquia tinham mais afinidade com as queixas do povo do que com os interesses dos bispos. Isso explica por que, na França de mil setecentos e oitenta e nove, muitos membros do baixo clero ficaram ao lado do Terceiro Estado.
Também se faz uma distinção entre clero secular e clero regular. O clero secular era aquele que vivia no mundo, em contato com os fiéis, como os padres e bispos. O clero regular era o que seguia uma regra, como a dos monges e das monjas que viviam em mosteiros e conventos, em ordens como a dos beneditinos, a dos franciscanos e a dos jesuítas. Esses religiosos se dedicavam à oração, ao estudo, ao trabalho e, em vários casos, à educação e à assistência.
O que mais chamava a atenção na situação do clero eram os privilégios. Em muitos países, como na França, o clero era isento de grande parte dos impostos pagos pelo restante da população. Em vez de pagar tributos fixos, entregava ao rei, de tempos em tempos, uma contribuição chamada doação gratuita, decidida pela própria assembleia do clero, e que costumava ficar muito abaixo do que a riqueza da Igreja permitiria. Além disso, havia o foro especial, ou seja, o direito de ser julgado por tribunais da própria Igreja em muitos casos. Esses privilégios eram justificados pela função espiritual do clero e pelo trabalho de assistência. Mas, para quem estava pagando impostos pesados, pareciam uma injustiça, sobretudo quando se lembrava de que a Igreja também cobrava seu dízimo.
Passemos agora ao segundo estado, a nobreza. Ser nobre significava pertencer a uma ordem hereditária, ou seja, em geral se nascia nobre e se transmitia a nobreza aos filhos. O ideal da nobreza vinha da tradição guerreira da Idade Média, em que os nobres eram os cavaleiros que defendiam o reino. Com o passar do tempo, a atividade militar perdeu espaço, porque os reis formaram exércitos permanentes e profissionais, mas a nobreza manteve seu prestígio, suas terras e seus privilégios, e muitos continuaram a seguir a carreira das armas, ocupando postos de oficiais.
Tal como o clero, a nobreza era muito diversificada. Na França, por exemplo, distinguia se a nobreza de espada da nobreza de toga. A nobreza de espada era a mais antiga, aquela cujas famílias descendiam de guerreiros medievais e se orgulhavam de uma origem militar. A nobreza de toga, mais recente, era formada por pessoas que haviam recebido a nobreza ao ocupar cargos importantes na justiça e na administração. Essas funções eram frequentemente compradas, pois a Coroa vendia cargos para conseguir dinheiro, num sistema chamado venalidade dos ofícios. Quem comprava um cargo elevado podia, em certos casos, adquirir com ele a nobreza, e transmiti la aos descendentes. Muitos burgueses ricos tiveram acesso à nobreza dessa maneira. A nobreza de espada, porém, olhava com desprezo para os nobres de toga, vistos como recém chegados.
Havia ainda uma distinção entre a nobreza da corte e a nobreza provincial. A nobreza da corte vivia perto do rei, em palácios como Versalhes, dependia dos favores reais para conseguir cargos, pensões e honrarias e gastava muito para manter as aparências. A nobreza provincial vivia em seus domínios no interior, administrando terras, e muitas vezes tinha pouco dinheiro. Em várias regiões, havia nobres pobres, que moravam em casas simples, trabalhavam com os próprios braços e tinham uma renda muito menor do que a de um comerciante próspero. O que os mantinha na condição de nobres eram o nome, o sangue e os privilégios.
E que privilégios eram esses? Em muitos países, os nobres eram isentos de vários impostos diretos. Na França, por exemplo, não pagavam a taille, o principal imposto direto da época, que recaía sobre camponeses e outros membros do Terceiro Estado. Tinham o direito de portar espada, de caçar, o que era proibido aos camponeses, de ocupar os postos mais altos do exército e da Igreja e de receber honras especiais nas cerimônias. Os nobres que possuíam senhorios cobravam dos camponeses dos seus domínios pagamentos e serviços, herança das relações feudais, como taxas pelo uso de moinhos e fornos e tributos sobre a colheita. Mesmo as punições eram diferentes. Em alguns lugares, um nobre condenado à morte podia ser decapitado, uma forma de execução considerada mais honrosa, enquanto um plebeu podia ser enforcado.
Havia, por outro lado, restrições. Em muitos lugares, a ideia era de que um nobre não devia exercer trabalho manual nem se dedicar ao comércio, atividades vistas como indignas. Quem o fizesse podia perder a nobreza, o que na França era chamado de derrogação, embora houvesse exceções, como o comércio marítimo, que em certos momentos foi permitido, e outras formas de negócio feitas por meio de intermediários. Esse preconceito contra o trabalho e o comércio ajudou a manter a nobreza presa a uma imagem antiga de si mesma, embora na prática muitos nobres investissem em negócios de maneira discreta.
Vamos agora ao terceiro estado, que reunia todo o restante da população. Na França, isso significava mais de noventa por cento das pessoas. As estimativas variam, mas costuma se dizer que, às vésperas da Revolução, o clero tinha algo em torno de cento e trinta mil pessoas e a nobreza algo em torno de trezentas e cinquenta mil, enquanto a população total do reino passava de vinte e cinco milhões. Isso mostra como as duas primeiras ordens eram minorias pequenas, que detinham privilégios e riquezas muito acima do que seu tamanho indicaria.
O Terceiro Estado era um conjunto extremamente heterogêneo, e é um erro imaginar que fosse formado apenas por pobres. No topo, estava a burguesia, composta por grandes comerciantes, armadores de navios, banqueiros, donos de manufaturas, advogados, médicos, funcionários e outros profissionais. Muitos eram riquíssimos, tinham educação refinada e conheciam as ideias do Iluminismo. Eram pessoas que sustentavam a economia e o Estado, emprestavam dinheiro ao rei e ainda assim não tinham direitos políticos à altura de sua importância, nem acesso aos postos mais altos, que eram reservados a nobres. Esse descompasso entre o poder econômico e o prestígio social alimentou um enorme ressentimento.
Abaixo da burguesia vinham os artesãos, os pequenos comerciantes, os mestres de ofício e os trabalhadores das cidades. Muitos viviam organizados em corporações de ofício, que controlavam a qualidade, os preços e o acesso à profissão. Havia também os aprendizes, os oficiais, os empregados domésticos, os carregadores, os trabalhadores sem qualificação e uma massa de pessoas pobres que viviam de pequenos serviços. Em Paris, os trabalhadores e artesãos mais humildes ficariam conhecidos, durante a Revolução, como sans culottes, nome que se referia ao fato de não usarem os calções curtos típicos dos nobres e burgueses ricos.
A maior parte do Terceiro Estado, porém, era formada por camponeses, que somavam a imensa maioria da população europeia. Também entre eles havia enormes diferenças. Alguns eram pequenos proprietários, com terra suficiente para sustentar a família. Outros arrendavam terras de nobres ou da Igreja, pagando parte da colheita ou um valor em dinheiro. Outros eram meeiros, que dividiam a produção com o dono da terra, e outros, ainda, eram trabalhadores sem terra, que viviam de trabalhos temporários. Em boa parte da Europa Ocidental, os camponeses já não eram servos presos à terra, como na Idade Média, mas continuavam sujeitos a obrigações pesadas.
E que obrigações eram essas? O camponês pagava tributos ao rei, como a taille e a gabelle, imposto sobre o sal, cujo consumo era obrigatório em certas quantidades. Pagava o dízimo à Igreja. E pagava direitos ao senhor da terra, como taxas sobre a colheita, pelo uso do moinho, do forno e da prensa de uvas. Em muitos lugares, devia ainda prestar dias de trabalho gratuito em obras públicas, a chamada corveia real. Somando tudo, uma grande parte do que o camponês produzia ia embora em tributos. Em anos de colheita ruim, a situação podia se tornar desesperadora. Quando o preço do pão subia, como ocorreu no final dos anos mil setecentos e oitenta, famílias inteiras passavam fome, e esse sofrimento teve grande peso na explosão revolucionária.
Uma questão importante é a da mobilidade social. Embora a sociedade fosse estamental, a mudança de posição não era impossível. Um camponês ou artesão que enriquecesse podia comprar terras e, depois, um cargo. Um burguês próspero podia comprar um ofício que dava nobreza, ou casar seus filhos com os de famílias nobres empobrecidas, num acordo em que um lado trazia dinheiro e o outro trazia sobrenome. A carreira na Igreja também podia oferecer ascensão a filhos de famílias humildes, embora os postos mais altos fossem em geral reservados à nobreza. O que acontecia, então, era uma mobilidade limitada. Existiam brechas, mas elas eram estreitas, e a regra era que a maioria das pessoas morria na mesma condição em que nascera. Além disso, mesmo quem subia continuava, muitas vezes, sendo tratado com desprezo pelos que já estavam no alto.
Também é importante lembrar das mulheres. A posição de uma mulher dependia, em geral, da posição do pai e, depois, do marido. Uma mulher nobre tinha acesso a privilégios, mas em geral não tinha poder de decisão sobre sua vida, que era organizada por casamentos arranjados e por limitações legais. As camponesas e artesãs trabalhavam muito, cuidando da casa, dos filhos, dos animais e das lavouras, e ajudando no trabalho da família. Algumas mulheres tinham influência, como as viúvas que administravam propriedades e oficinas, mas, de modo geral, eram excluídas do acesso aos cargos públicos e à universidade.
Vejamos agora as variações de país para país, porque o modelo francês não era o único. Na Inglaterra, a divisão em três ordens como na França não existia da mesma forma. A nobreza propriamente dita, formada pelos pares do reino, que tinham assento na Câmara dos Lordes, era um grupo pequeno. Abaixo dela havia a gentry, formada por proprietários rurais de renda considerável, que não tinham título de nobreza, mas tinham prestígio, influência política e acesso à Câmara dos Comuns. Os nobres ingleses também não tinham o mesmo tipo de isenção de impostos que os franceses, pois pagavam tributos como os demais proprietários. Isso fez com que a distância entre a aristocracia e os ricos burgueses fosse menor, e que a mistura entre os grupos fosse mais comum. Por isso, muitos historiadores veem a sociedade inglesa como mais flexível do que a francesa, embora ainda muito desigual.
Na Espanha, a nobreza era numerosa, e havia uma categoria muito ampla de pequenos nobres, os hidalgos, que tinham o privilégio de não pagar certos impostos, mas muitas vezes eram pobres. Em Portugal, também se falava nos três estados, que nas antigas assembleias, as Cortes, eram chamados de braços, o do clero, o da nobreza e o do povo, representado pelos procuradores das cidades. A importância desses braços diminuiu à medida que os reis deixaram de convocar as Cortes, como vimos em aula anterior. No Leste da Europa, em países como a Rússia e em regiões da Prússia e da Polônia, a situação do campesinato era ainda mais dura, com a servidão se fortalecendo em vez de diminuir, e os camponeses submetidos aos senhores com poderes muito amplos.
Nas colônias, essa estrutura se adaptava e se transformava. No Brasil colonial, por exemplo, a organização social tinha como elemento central a escravidão. No topo estavam os grandes proprietários de terras e de escravizados e os grandes comerciantes, entre os quais se destacavam os chamados homens bons, que ocupavam as câmaras municipais. Havia também funcionários, militares, clérigos, artesãos, pequenos lavradores e trabalhadores livres pobres, entre eles muitos mestiços. Na base, estavam as pessoas escravizadas, de origem africana e de seus descendentes, privadas de liberdade e de direitos, e os povos indígenas, submetidos a diversas formas de dominação. Nas colônias espanholas, os critérios de origem, ou seja, se a pessoa era de ascendência europeia, indígena, africana ou mista, também definiam direitos e impostos. Isso mostra que o princípio de uma sociedade em que o nascimento definia o lugar de cada um foi levado para a América, e ali se combinou com o racismo e a escravidão.
Agora, vamos ver por que esse modelo entrou em crise. Ao longo do século dezoito, as ideias iluministas passaram a criticar a desigualdade de nascimento. Pensadores como Voltaire, Montesquieu e Rousseau defendiam que o valor de uma pessoa não devia depender do sangue, mas do mérito, e que as leis deviam valer para todos. Ao mesmo tempo, a burguesia crescia em riqueza e em consciência de seu papel. Muitos burgueses se sentiam injustiçados, porque pagavam impostos altos e não tinham influência política. A situação financeira dos Estados, especialmente a da França, que estava muito endividada, tornava urgente cobrar impostos de quem tinha riqueza e não pagava. As tentativas de reforma esbarraram na resistência dos privilegiados. Quando a Coroa francesa convocou os Estados Gerais em mil setecentos e oitenta e nove, pela primeira vez em cento e setenta e cinco anos, a disputa ficou clara. Cada ordem tinha direito a um voto, o que significava que clero e nobreza, juntos, podiam sempre vencer o Terceiro Estado, mesmo ele sendo a imensa maioria. Os representantes do Terceiro Estado exigiram que o voto fosse por cabeça, e não por ordem. Nesse momento, o padre Emmanuel Joseph Sieyès publicou um panfleto muito famoso, em que perguntava o que era o Terceiro Estado e respondia que ele era tudo, mas que até então tinha sido tratado como nada. A frase resume bem o sentimento de muita gente da época.
Os acontecimentos seguiram rápido. Em junho de mil setecentos e oitenta e nove, os deputados do Terceiro Estado se declararam Assembleia Nacional, em seguida jurando não se separar até dar uma Constituição à França. Em catorze de julho, o povo de Paris tomou a Bastilha. No campo, espalhou se um medo de ataques de nobres, o chamado Grande Medo, e camponeses atacaram castelos e queimaram documentos que registravam suas obrigações. Em quatro de agosto de mil setecentos e oitenta e nove, a Assembleia declarou abolidos os direitos feudais e os privilégios de nascimento, embora, na prática, a eliminação de várias obrigações camponesas tenha sido um processo mais longo. Poucas semanas depois, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão afirmou que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Era o fim legal da sociedade de ordens na França, e um modelo que inspiraria movimentos em muitos outros lugares. Mas é bom lembrar que a igualdade proclamada então era limitada, pois excluía as mulheres dos direitos políticos e, nas colônias francesas, a escravidão seguiu existindo por algum tempo.
É também importante evitar a ideia de que as desigualdades tenham desaparecido de um dia para o outro. Embora os privilégios legais tenham sido abolidos, a riqueza, a educação, as relações familiares e a origem continuaram contando muito, e novas formas de hierarquia surgiram, ligadas ao dinheiro e à propriedade. Em outros países europeus, a sociedade de ordens foi sendo desmontada aos poucos, ao longo do século dezenove. Por isso, o fim do Antigo Regime deve ser visto como um processo, e não como uma data única.
Vamos reunir os pontos principais. A sociedade do Antigo Regime era estamental, isto é, dividida em grupos com direitos e deveres diferentes definidos pela lei e pelo nascimento. Essa divisão era justificada pela ideia de que a sociedade era uma ordem natural, em que uns rezavam, outros lutavam e outros trabalhavam. O primeiro estado, o clero, tinha poder religioso, terras e dízimos, e se dividia em alto clero, em geral de origem nobre, e baixo clero, próximo do povo. O segundo estado, a nobreza, tinha títulos hereditários e privilégios como isenções fiscais, direitos senhoriais e acesso aos altos cargos, e também se dividia em nobreza de espada, nobreza de toga, nobreza da corte e nobreza provincial. O Terceiro Estado reunia todos os demais, desde burgueses ricos até camponeses pobres, e sustentava o Estado com impostos, o que gerava um forte descontentamento. A mobilidade social existia, mas era restrita. A situação variou muito, como na Inglaterra, onde a distinção entre nobres e plebeus era menos rígida, e nas colônias, onde a escravidão e a origem das pessoas moldavam a hierarquia. O avanço das ideias iluministas, o crescimento da burguesia e a crise financeira levaram à Revolução Francesa, que aboliu legalmente os privilégios no ano 1789.