Curso de História para o 1º Ano do Ensino Médio
MÓDULO 12 – O ANTIGO REGIME E AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS
Aula 136 – O absolutismo na França, Inglaterra, Espanha e Portugal
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| Dados de Catalogação na Publicação: NORAT, Markus Samuel Leite. Curso de história para o 1º ano do ensino médio. João Pessoa: Editora Norat, 2026. Livro Digital, Formato: HTML5, Tamanho: 132,4125 gigabytes (132.412.500 kbytes) . ISBN: 978-65-80808-16-8 | Cutter: N825c | CDD-907.12 | CDU-94(100)”-04/17″:373.5 . Palavras-chave: História, Ensino Médio, Pré-História, Civilizações Antigas, Mesopotâmia, Egito Antigo, Grécia Antiga, Roma Antiga, África Antiga, Reinos Africanos, Mundo Árabe-Muçulmano, Idade Média, Feudalismo, Antigo Regime, Monarquias Absolutistas, Renascimento, Humanismo, ENEM, Vestibulares. . TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É proibida a cópia total ou parcial desta obra, por qualquer forma ou qualquer meio. A violação dos direitos autorais é crime tipificado na Lei n. 9.610/98 e artigo 184 do Código Penal. |
Aula 136 – O absolutismo na França, Inglaterra, Espanha e Portugal
Nesta aula vamos estudar como o absolutismo se manifestou em quatro países europeus: França, Inglaterra, Espanha e Portugal. Já sabemos que absolutismo é o sistema político em que o rei concentra as principais decisões do Estado e procura governar sem depender de nenhum outro poder. Sabemos também que ele nasceu do enfraquecimento dos senhores feudais, do crescimento do comércio, da formação de exércitos permanentes e da cobrança regular de impostos. Agora vamos observar como esse modelo funcionou na prática. Veremos que ele não foi igual em todos os lugares. Em cada país, a mesma ideia de poder real forte encontrou tradições, nobrezas, igrejas, parlamentos e problemas econômicos diferentes, e por isso produziu resultados muito diversos. Em um deles, a França, o absolutismo chegou ao ponto mais alto. Em outro, a Inglaterra, ele foi barrado e deu lugar a uma monarquia limitada. Na Espanha, ele foi poderoso, mas enfrentou obstáculos internos e econômicos. Em Portugal, acompanhou o ritmo do império colonial e teve fases bem distintas.
Antes de começar, convém uma advertência. Mesmo nos lugares em que o poder do rei foi maior, ele nunca foi absoluto no sentido literal da palavra. Os reis precisavam negociar com a nobreza, respeitar costumes antigos, contar com a Igreja, depender de funcionários espalhados pelo território e enfrentar a dificuldade de fazer suas ordens chegarem a regiões distantes numa época em que a comunicação era lenta. Por isso, os historiadores costumam dizer que o absolutismo foi mais um projeto, uma tendência e uma pretensão dos reis do que uma realidade completa. Ter isso em mente evita imaginar que os soberanos daquela época faziam tudo o que queriam.
Vamos começar pela França, que é considerada o exemplo mais clássico do absolutismo. Para entendê-lo, precisamos voltar ao século dezesseis. Entre os anos de mil quinhentos e sessenta e dois e mil quinhentos e noventa e oito, o reino francês viveu as chamadas guerras de religião, que opuseram católicos a protestantes calvinistas, conhecidos na França como huguenotes. Esses conflitos eram também disputas entre grandes famílias nobres pelo controle do poder. Um dos momentos mais sangrentos foi o massacre de São Bartolomeu, em mil quinhentos e setenta e dois, quando milhares de protestantes foram mortos em Paris e em outras cidades. O país ficou dividido, enfraquecido e à beira do colapso. Foi nesse cenário que chegou ao trono Henrique quarto, primeiro rei da família Bourbon, que havia sido protestante e se converteu ao catolicismo para ser aceito pela maioria. Em mil quinhentos e noventa e oito, ele assinou o Édito de Nantes, que garantia aos huguenotes liberdade de culto em certos locais e alguns direitos civis. Com a paz, e com o auxílio de seu ministro Sully, Henrique quarto reorganizou as finanças, estimulou a agricultura e fortaleceu a autoridade da Coroa. Ele foi assassinado em mil seiscentos e dez por um fanático católico, mas a obra de reconstrução do Estado já estava em andamento.
O sucessor, Luís treze, subiu ao trono ainda criança, e quem de fato dirigiu o reino durante muito tempo foi o cardeal de Richelieu, seu principal ministro a partir de mil seiscentos e vinte e quatro. Richelieu tinha um objetivo claro, que era fortalecer o poder do rei. Ele reduziu a autonomia dos nobres que desafiavam a Coroa e mandou demolir castelos fortificados que podiam servir de base para revoltas. Combateu o poder militar dos protestantes, o que levou ao cerco da cidade fortificada de La Rochelle, tomada em mil seiscentos e vinte e oito. Note-se que ele não eliminou a liberdade religiosa dos protestantes naquele momento, apenas retirou o seu poder político e militar. Richelieu também ampliou o uso dos intendentes, funcionários nomeados diretamente pelo rei e enviados às províncias para fiscalizar a cobrança de impostos, a justiça e a administração, de modo a diminuir a força das autoridades locais. Além disso, apoiou a criação da Academia Francesa, em mil seiscentos e trinta e cinco, que passou a cuidar da língua e a dar prestígio cultural ao Estado. Na política externa, conduziu a França para a Guerra dos Trinta Anos, apoiando adversários dos Habsburgos, a dinastia que governava a Espanha e boa parte do Império Alemão.
Quando Luís treze morreu, em mil seiscentos e quarenta e três, seu filho Luís quatorze tinha apenas quatro anos. O governo ficou nas mãos da rainha mãe, Ana da Áustria, e do ministro cardeal Mazarino, discípulo de Richelieu. Esse período foi marcado por uma série de revoltas conhecidas como Fronda, entre mil seiscentos e quarenta e oito e mil seiscentos e cinquenta e três. Nobres, juízes do Parlamento de Paris e parte da população se levantaram contra os impostos, contra o poder de Mazarino e contra a centralização. Em certo momento, a família real precisou deixar Paris às pressas, e o jovem rei viveu a humilhação de se ver ameaçado em sua própria capital. Muitos historiadores acreditam que essa experiência marcou profundamente Luís quatorze, que passou a querer domesticar a nobreza e evitar qualquer ameaça semelhante.
Em mil seiscentos e sessenta e um, com a morte de Mazarino, Luís quatorze tomou uma decisão que surpreendeu a corte. Declarou que não haveria mais um primeiro ministro e que ele mesmo governaria. Seu reinado, que durou setenta e dois anos, até mil setecentos e quinze, foi o mais longo da história da França e se tornou o símbolo máximo do absolutismo. O rei adotou o Sol como emblema, e por isso ficou conhecido como Rei Sol, para indicar que, assim como o Sol está no centro do céu e dá vida a tudo, ele estava no centro do reino. Existe uma frase famosa que lhe é atribuída, o Estado sou eu, mas os historiadores desconfiam de que ele nunca a tenha dito. De qualquer forma, ela resume bem a imagem que se criou do seu governo.
Um dos instrumentos mais importantes de Luís quatorze foi o palácio de Versalhes, nos arredores de Paris. Era uma antiga casa de caça, que ele transformou em um enorme palácio, com jardins imensos, espelhos, fontes e salões decorados com enorme luxo. A corte se instalou ali de forma definitiva em mil seiscentos e oitenta e dois. Milhares de pessoas viviam no palácio ou em suas imediações, entre nobres, criados, artistas, funcionários e militares. Versalhes tinha um papel político claro. Ao trazer os grandes nobres para perto de si, o rei os afastava de suas terras e de seus seguidores, onde poderiam organizar revoltas, e os mantinha ocupados com disputas por favores. Havia uma etiqueta rigorosíssima, com regras para tudo, desde o horário em que o rei acordava até quem podia entregar a camisa que ele vestiria, e a posição de cada nobre no cerimonial indicava sua proximidade com o soberano. Para conseguir cargos, pensões e privilégios, os nobres precisavam agradar ao rei. Assim, a nobreza, que durante a Idade Média havia sido uma rival do poder real, foi transformada numa corte dependente do monarca. É importante notar que a nobreza continuou tendo enormes privilégios, como isenção de muitos impostos e o monopólio de postos importantes. O rei não destruiu a nobreza, mas a colocou a seu serviço.
Para sustentar esse poder, Luís quatorze contou com colaboradores competentes. Jean Baptiste Colbert, ministro das finanças, organizou a economia segundo os princípios do mercantilismo, estimulando manufaturas, comércio e a marinha, o que aumentava a arrecadação. O marquês de Louvois, ministro da guerra, reorganizou o exército, que se tornou o maior da Europa, com centenas de milhares de soldados em tempos de guerra, mais disciplinado e mais bem abastecido do que as forças de épocas anteriores. Os intendentes continuaram a ser a mão do rei nas províncias. E os conselhos reais, formados por ministros e especialistas, preparavam as decisões. Os Estados Gerais, a antiga assembleia que reunia representantes do clero, da nobreza e do terceiro estado, não foram convocados desde mil seiscentos e quatorze até mil setecentos e oitenta e nove, ou seja, por cento e setenta e cinco anos, o que mostra como o rei dispensava esse tipo de consulta.
Na religião, Luís quatorze seguiu o lema de que o reino devia ter um rei, uma fé e uma lei. Em mil seiscentos e oitenta e cinco, ele revogou o Édito de Nantes, o que tirou dos protestantes a liberdade de culto. Cerca de duzentos mil huguenotes deixaram a França e foram para países como Inglaterra, Holanda, Prússia e colônias na América, levando consigo habilidades de artesãos, comerciantes e banqueiros. Foi uma perda séria para a economia francesa, e também fortaleceu a imagem do rei como defensor do catolicismo. Mesmo assim, ele não aceitava depender do papa. Defendia o chamado galicanismo, a ideia de que a Igreja da França devia ter certa autonomia em relação a Roma, sob a proteção do rei. O bispo Bossuet, que já mencionamos em aula anterior, ajudou a justificar essa visão ao afirmar que o poder do rei vinha diretamente de Deus.
O custo desse sistema foi altíssimo. Luís quatorze envolveu a França em várias guerras para ampliar suas fronteiras e defender seus interesses, como a Guerra de Devolução, a Guerra da Holanda, a Guerra da Liga de Augsburgo e a Guerra de Sucessão Espanhola. Obteve algumas conquistas, mas os gastos militares, somados às despesas da corte, deixaram o Estado endividado. A carga de impostos recaiu sobre o terceiro estado, ou seja, sobre camponeses, artesãos e burgueses, porque o clero e a nobreza tinham isenções. Quando o rei morreu, em mil setecentos e quinze, a França era a maior potência da Europa, mas estava cansada e com as finanças em mau estado. Os sucessores, Luís quinze e Luís dezesseis, mantiveram o absolutismo, mas sem a mesma capacidade de condução. Os problemas financeiros e as desigualdades acumuladas ajudaram a produzir a crise que levaria à Revolução Francesa, em mil setecentos e oitenta e nove.
Também é importante lembrar que o absolutismo francês tinha limites práticos. Os cargos públicos eram, em grande parte, comprados e transmitidos como propriedade, o que dava aos seus ocupantes certa independência. Os parlamentos, tribunais de justiça que registravam as leis reais, podiam atrasar e protestar contra decisões. Cada região tinha seus costumes, seus privilégios e seus tributos, e a Igreja, a nobreza e as corporações defendiam seus direitos. O rei era poderoso, mas governava dentro de uma sociedade cheia de privilégios que ele próprio respeitava.
Passemos agora à Inglaterra, que seguiu um caminho diferente. Na época dos Tudor, no século dezesseis, a Coroa inglesa também se fortaleceu. Henrique oitavo rompeu com o papa e, pelo Ato de Supremacia de mil quinhentos e trinta e quatro, colocou-se como chefe da Igreja da Inglaterra, e sua filha Elizabeth primeira, que reinou entre mil quinhentos e cinquenta e oito e mil seiscentos e três, consolidou a autoridade real, venceu a Armada espanhola em mil quinhentos e oitenta e oito e estimulou o comércio. Mas há um detalhe decisivo. Esses soberanos governaram em geral com o Parlamento, usando-o para aprovar leis e impostos e para dar legitimidade às suas decisões. Os ingleses tinham uma antiga tradição de limitar o poder do rei, que remontava à Magna Carta, de mil duzentos e quinze, documento em que os barões obrigaram o rei João a respeitar certos direitos. O Parlamento, formado pela Câmara dos Lordes, que reunia nobres e bispos, e pela Câmara dos Comuns, que reunia representantes da pequena nobreza rural, conhecida como gentry, e de cidades, tinha o poder de aprovar impostos. Sem ele, o rei tinha muita dificuldade de arrecadar dinheiro de forma regular.
A tensão começou a crescer com a dinastia Stuart. Jaime primeiro, que já era rei da Escócia e herdou o trono inglês em mil seiscentos e três, era um defensor aberto do direito divino dos reis e escreveu textos afirmando que o monarca só devia prestar contas a Deus. Seu filho, Carlos primeiro, que assumiu em mil seiscentos e vinte e cinco, levou essa ideia mais longe. Precisava de dinheiro para guerras e para a corte, e o Parlamento recusava aumentar impostos sem receber algo em troca. Em mil seiscentos e vinte e oito, os parlamentares apresentaram a Petição de Direitos, em que exigiam que o rei não cobrasse impostos sem aprovação e não prendesse pessoas sem motivo legal. Carlos primeiro aceitou, mas continuou desrespeitando as limitações. Em mil seiscentos e vinte e nove, dissolveu o Parlamento e passou onze anos governando sozinho. Para arrecadar, recorreu a medidas como o imposto chamado ship money, uma taxa antes cobrada apenas em cidades portuárias em tempo de guerra e que ele estendeu a todo o reino em tempos de paz. Também apoiou o arcebispo Laud, que procurava impor à Igreja anglicana práticas consideradas próximas do catolicismo, o que irritou os puritanos, protestantes mais rigorosos, muito numerosos entre a gentry e os comerciantes.
A crise explodiu quando o rei tentou impor o modelo religioso inglês aos escoceses e acabou enfrentando uma revolta. Sem dinheiro para combatê-los, foi obrigado a convocar o Parlamento em mil seiscentos e quarenta. Os parlamentares aproveitaram para limitar o poder real e punir os conselheiros do rei. A disputa terminou em guerra civil, iniciada em mil seiscentos e quarenta e dois, entre os partidários do rei, chamados cavaleiros, e os do Parlamento, chamados cabeças redondas. O Parlamento acabou vencendo, graças em grande parte ao Novo Exército Modelo, organizado e disciplinado, no qual se destacou Oliver Cromwell, um proprietário rural puritano. Carlos primeiro foi julgado e executado em janeiro de mil seiscentos e quarenta e nove, um acontecimento de enorme impacto na Europa, pois era a primeira vez que um rei era condenado à morte por um tribunal em nome da nação.
Seguiu-se um período republicano, chamado Commonwealth. Em mil seiscentos e cinquenta e três, Cromwell assumiu o título de Lorde Protetor e governou com poderes que, na prática, eram parecidos com os de um rei, apoiado no exército. Ele estimulou o comércio e a marinha, como vimos na aula sobre mercantilismo, mas seu governo foi rígido, e a Inglaterra não se acostumou a ele. Após sua morte, em mil seiscentos e cinquenta e oito, o regime perdeu força, e em mil seiscentos e sessenta houve a Restauração, com o retorno da monarquia na pessoa de Carlos segundo, filho do rei executado. Ele governou de forma mais cautelosa, mantendo o Parlamento.
O conflito final aconteceu no reinado de seu irmão, Jaime segundo, que subiu ao trono em mil seiscentos e oitenta e cinco. Jaime era católico, num país de maioria protestante, e tentou favorecer os católicos e governar com poder maior do que o Parlamento aceitava. Quando nasceu um filho homem, o que garantia uma sucessão católica, parlamentares de diferentes grupos convidaram o príncipe holandês Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria, filha de Jaime, para assumir o trono. Em mil seiscentos e oitenta e oito, Guilherme desembarcou na Inglaterra, e Jaime fugiu sem que houvesse uma grande batalha. Por isso o episódio é chamado Revolução Gloriosa, ou revolução sem sangue, embora tenha havido violência em outros pontos, como na Irlanda. Em mil seiscentos e oitenta e nove, o Parlamento aprovou a Declaração de Direitos, que estabelecia que o rei não podia criar leis, cobrar impostos ou manter exército em tempo de paz sem aprovação parlamentar, que as eleições deviam ser livres e que os parlamentares tinham liberdade de expressão. Estava firmada a monarquia parlamentar, em que o rei reina, mas o poder de decidir está compartilhado e limitado por leis. O filósofo John Locke ofereceu uma justificativa teórica para esse modelo, ao defender que o poder dos governantes vem de um acordo com os governados e que eles podem ser substituídos se violarem direitos como a vida, a liberdade e a propriedade.
Por que a Inglaterra seguiu esse caminho? Os historiadores apontam vários fatores. O Parlamento tinha uma longa tradição e controlava os impostos. A gentry e os comerciantes eram ricos, influentes e estavam representados na Câmara dos Comuns, o que impedia que a nobreza fosse simplesmente colocada sob o controle do rei. A Inglaterra, por ser uma ilha defendida pela marinha, não precisava manter um grande exército permanente, e sem esse exército era mais difícil impor a vontade real. A tradição da lei comum, cumprida por juízes, também criava um ambiente em que o rei estava sujeito a regras. E as divisões religiosas, com puritanos, anglicanos e católicos, tornaram o controle da fé um problema explosivo. Muitos historiadores acrescentam que os reis Stuart eram politicamente desajeitados. Nada disso significa que o resultado estivesse decidido de antemão. Foram escolhas, conflitos e acasos que levaram a esse desfecho. O que importa para nossa aula é que a Inglaterra mostra que o absolutismo não era inevitável. Na verdade, ele foi tentado e derrotado.
Agora vamos para a Espanha. Ela nasceu, como Estado moderno, da união de dois reinos, Castela e Aragão, pelo casamento de Isabel e Fernando, os chamados Reis Católicos, em mil quatrocentos e sessenta e nove. Eles reforçaram o poder da Coroa, controlaram as ordens militares, fundaram em mil quatrocentos e setenta e oito a Inquisição espanhola, tribunal submetido ao rei que perseguia pessoas acusadas de heresia, e concluíram, em mil quatrocentos e noventa e dois, a conquista de Granada, o último reino muçulmano da península. No mesmo ano, ordenaram a expulsão dos judeus que não aceitassem se converter ao cristianismo. Em mil quatrocentos e noventa e dois, Cristóvão Colombo chegou à América com apoio da rainha Isabel. A unidade religiosa se tornou um elemento central da identidade da monarquia.
O neto dos Reis Católicos, Carlos primeiro, assumiu em mil quinhentos e dezesseis e se tornou também imperador do Sacro Império com o nome de Carlos quinto, em mil quinhentos e dezenove. Ele governou um território imenso, que incluía a Espanha, os Países Baixos, partes da Itália e as colônias americanas, mas gastou enormes quantias em guerras contra a França, os turcos e os príncipes protestantes alemães. Em mil quinhentos e cinquenta e seis, cansado, dividiu a herança. Seu irmão ficou com a parte austríaca do império, e seu filho Filipe segundo ficou com a Espanha, os Países Baixos, as possessões italianas e as colônias.
Filipe segundo, que reinou entre mil quinhentos e cinquenta e seis e mil quinhentos e noventa e oito, é um dos grandes exemplos do absolutismo espanhol. Ele fixou a corte em Madri, em mil quinhentos e sessenta e um, e construiu o mosteiro palácio do Escorial, uma mistura de residência, igreja e panteão. Governava com muitos conselhos, cada um responsável por uma região ou área, e gostava de examinar pessoalmente os documentos, o que lhe valeu a fama de rei dos papéis. Considerava-se defensor do catolicismo e combateu os protestantes e os turcos, o que levou à vitória naval de Lepanto, em mil quinhentos e setenta e um. Em mil quinhentos e oitenta, herdou o trono de Portugal, unindo as duas coroas ibéricas e seus impérios coloniais. Mas teve problemas graves. Os Países Baixos, em parte protestantes, se revoltaram contra o domínio espanhol, num conflito que durou décadas e levou à independência das províncias do norte. Em mil quinhentos e oitenta e oito, a Armada Invencível, enviada contra a Inglaterra, foi derrotada, em parte por tempestades e em parte por táticas inglesas. E o Estado vivia afogado em dívidas. Como já vimos, apesar da prata americana, a Coroa declarou bancarrota várias vezes.
Um ponto essencial para entender a Espanha é que ela era, na prática, uma união de reinos, cada um com leis, costumes e assembleias próprias, chamadas Cortes. Em Castela, que era o centro do poder e fornecia a maior parte dos soldados e dos impostos, o rei tinha mais liberdade de ação. Já em Aragão, na Catalunha e em Valência, existiam direitos tradicionais, os fueros, que limitavam a ação real e protegiam os privilégios locais. O rei não podia simplesmente ordenar mudanças nesses territórios, e em muitos casos tinha de negociar. Por isso, o absolutismo espanhol foi forte em Castela e mais limitado nas outras regiões.
No século dezessete, a Espanha entrou em decadência. Os reis Filipe terceiro e Filipe quarto delegaram o governo a favoritos, conhecidos como validos, e as guerras continuaram a consumir recursos. Em mil seiscentos e nove, começou a expulsão dos mouriscos, descendentes de muçulmanos convertidos, o que prejudicou a agricultura de regiões como Valência. A queda da produção, os impostos altos, as epidemias e a concorrência de produtos estrangeiros enfraqueceram a economia. Em mil seiscentos e quarenta, a Catalunha e Portugal se revoltaram quase ao mesmo tempo. Os portugueses conseguiram se separar, e a independência da Holanda foi reconhecida em mil seiscentos e quarenta e oito, na Paz de Westfália. A Espanha perdia o primeiro lugar na Europa para a França. O último rei da dinastia Habsburgo, Carlos segundo, morreu em mil setecentos sem deixar filhos, o que gerou a Guerra de Sucessão Espanhola. A vitória coube a Filipe quinto, neto de Luís quatorze, da dinastia Bourbon, que, por meio dos Decretos de Nova Planta, a partir de mil setecentos e sete, aboliu muitos dos direitos próprios dos reinos de Aragão, e aproximou a Espanha do modelo centralizado francês. Podemos dizer, portanto, que o absolutismo espanhol só se tornou mais completo no século dezoito, sob os Bourbon.
Por fim, Portugal. A monarquia portuguesa foi uma das mais antigas e centralizadas da Europa. Depois da crise de mil trezentos e oitenta e três a mil trezentos e oitenta e cinco, a chamada Revolução de Avis, subiu ao trono Dom João primeiro, apoiado por comerciantes e por parte da nobreza, o que inaugurou a dinastia de Avis e favoreceu a expansão marítima. Ao longo do século quinze e do início do século dezesseis, os reis concentraram poder. Dom João segundo, que reinou a partir de mil quatrocentos e oitenta e um, enfrentou a alta nobreza. Mandou executar o duque de Bragança, em mil quatrocentos e oitenta e três, e matou o duque de Viseu, em mil quatrocentos e oitenta e quatro, e com isso mostrou que nenhum nobre estava acima da Coroa. Dom Manuel primeiro, a partir de mil quatrocentos e noventa e cinco, enriqueceu com o comércio de especiarias, que o Estado controlava diretamente, o que deu à monarquia recursos próprios, sem depender tanto da nobreza ou das Cortes. Aqui há uma característica importante do absolutismo português, que é a de ter sido financiado pelo comércio ultramarino, e não por impostos votados em assembleias.
Dom João terceiro, que governou entre mil quinhentos e vinte e um e mil quinhentos e cinquenta e sete, consolidou o poder ao estabelecer a Inquisição, em mil quinhentos e trinta e seis, e ao organizar a colonização do Brasil por meio das capitanias hereditárias, na década de mil quinhentos e trinta. O reinado seguinte terminou em tragédia. Dom Sebastião, jovem e ardoroso, partiu para o Marrocos em busca de glória e morreu na batalha de Alcácer Quibir, em mil quinhentos e setenta e oito, sem deixar herdeiro. Seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, assumiu e morreu em mil quinhentos e oitenta. Diante da crise sucessória, Filipe segundo da Espanha, neto de um rei português, reivindicou o trono e entrou no país com seu exército. Nas Cortes de Tomar, em mil quinhentos e oitenta e um, ele foi aclamado e prometeu manter as leis, os cargos e a autonomia de Portugal e de seu império. Começava a chamada União Ibérica, que durou até mil seiscentos e quarenta.
Com o tempo, porém, os reis espanhóis passaram a descumprir as promessas. Os portugueses se queixaram de impostos para financiar guerras da Espanha, de ataques holandeses às colônias portuguesas, por causa dos conflitos entre Madri e Haia, e da perda de influência da nobreza. Em primeiro de dezembro de mil seiscentos e quarenta, um grupo de nobres tomou o poder em Lisboa e aclamou o duque de Bragança como Dom João quarto. Foi a Restauração, que iniciou a dinastia de Bragança. A guerra contra a Espanha se arrastou por muitos anos, até que a independência foi reconhecida em mil seiscentos e sessenta e oito. Nesse período, o rei apoiou-se nas Cortes para obter recursos, mas, à medida que a ameaça espanhola diminuiu e as riquezas coloniais cresceram, as Cortes foram convocadas cada vez menos. A última reunião antes do século dezenove ocorreu em mil seiscentos e noventa e oito, e depois disso o rei passou mais de cem anos sem consultá-las.
O absolutismo português chegou ao auge no século dezoito. Dom João quinto, que reinou de mil setecentos e seis a mil setecentos e cinquenta, aproveitou o ouro e os diamantes do Brasil para financiar uma corte luxuosa, obras como o convento de Mafra, e a ampliação do prestígio da monarquia, sem precisar de assembleias. Parte dessa riqueza, como já vimos, acabou saindo do país para pagar importações, e Portugal manteve uma economia pouco industrializada.
O momento mais marcante veio com Dom José primeiro, a partir de mil setecentos e cinquenta, e seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, que mais tarde receberia o título de marquês de Pombal. Em primeiro de novembro de mil setecentos e cinquenta e cinco, um enorme terremoto, seguido de maremoto e incêndios, destruiu grande parte de Lisboa. Pombal coordenou a reconstrução da cidade com um plano de ruas largas e retas e de edifícios mais resistentes, e saiu da crise com enorme poder. Ele reorganizou a administração, tentou estimular manufaturas e criou companhias de comércio. Enfrentou a alta nobreza, e em mil setecentos e cinquenta e nove a família Távora foi condenada à morte, depois de ser acusada de participar de um atentado contra o rei. No mesmo ano, expulsou os jesuítas de Portugal e de suas colônias, por considerar que a ordem tinha poder demais e atrapalhava os interesses do Estado. Reformou a universidade de Coimbra e o ensino, com base em ideias do Iluminismo, e submeteu a Inquisição ao controle da Coroa. Por combinar poder concentrado com reformas inspiradas nas ideias do século, esse governo é um exemplo típico do chamado despotismo esclarecido. Isso não significa que ele fosse brando. Pombal reprimiu opositores com dureza. Com a morte de Dom José, em mil setecentos e setenta e sete, a rainha Dona Maria primeira afastou Pombal, num momento que ficou conhecido como Viradeira, quando muitos presos políticos foram libertados. O absolutismo, porém, continuou, até ser questionado pela Revolução Liberal de mil oitocentos e vinte, no Porto.
Também é necessário destacar como o absolutismo português se estendeu para a colônia. O Brasil era governado por funcionários indicados pelo rei, como governadores gerais e vice-reis, e por órgãos como o Conselho Ultramarino, criado em mil seiscentos e quarenta e dois, que cuidava dos assuntos coloniais. As câmaras municipais, formadas pelos chamados homens bons, tinham alguma autonomia local, mas a palavra final cabia à Coroa, que controlava o comércio, cobrava o quinto do ouro e proibia atividades como a instalação de manufaturas. Assim, quando falamos em absolutismo português, estamos falando também do sistema que moldou a vida colonial no Brasil.
Vamos agora comparar os quatro casos. Na França, o absolutismo foi construído por meio de ministros, intendentes, exército e uma corte que domesticou a nobreza, e seu ponto mais alto ocorreu com Luís quatorze. Na Inglaterra, a tentativa de impor o poder absoluto encontrou um Parlamento forte e uma sociedade com proprietários e comerciantes poderosos, e terminou na guerra civil, na execução de um rei e na Revolução Gloriosa, que consagrou a monarquia limitada. Na Espanha, o poder real foi grande no tempo de Filipe segundo e se apoiou na Igreja, na Inquisição e na prata americana, mas esbarrou nas autonomias regionais, nas dívidas e na decadência econômica, e só se tornou mais centralizado com os Bourbon. Em Portugal, a monarquia se fortaleceu cedo, apoiada no comércio marítimo e na riqueza colonial, passou por um período de domínio espanhol, retomou a independência em mil seiscentos e quarenta e alcançou o auge com a mineração e com o governo de Pombal.
Algumas semelhanças aparecem. Em todos os casos, a Igreja foi aliada ou controlada pelo rei, o comércio e as colônias ajudaram a financiar o Estado e a burguesia foi, em muitos momentos, parceira do poder real. Mas houve diferenças decisivas. O papel dos parlamentos e das assembleias, a força da nobreza, a origem das receitas, a relação com as tradições locais e a situação religiosa explicam por que os caminhos divergiram. Isso mostra, mais uma vez, que a história não segue um modelo único.
Para organizar o que estudamos, lembremos os pontos principais. O absolutismo foi um sistema de concentração de poder nas mãos do rei, desenvolvido na Idade Moderna, mas sempre com limites práticos. Na França, atingiu seu auge com Luís quatorze, o Rei Sol, que governou de mil seiscentos e quarenta e três a mil setecentos e quinze, apoiado em Colbert, em Louvois, nos intendentes e na corte de Versalhes, e que revogou o Édito de Nantes, em mil seiscentos e oitenta e cinco. Na Inglaterra, a tentativa dos Stuart de governar sem o Parlamento levou à guerra civil, à execução de Carlos primeiro, em mil seiscentos e quarenta e nove, ao governo de Cromwell e à Revolução Gloriosa de mil seiscentos e oitenta e oito, que criou a monarquia parlamentar com a Declaração de Direitos, de mil seiscentos e oitenta e nove. Na Espanha, Filipe segundo representou o auge do poder real, com a defesa do catolicismo, a Inquisição e a riqueza americana, mas a decadência econômica, as revoltas e as autonomias regionais limitaram esse poder, que só se centralizou com os Bourbon, no século dezoito. Em Portugal, a Coroa se fortaleceu com a dinastia de Avis e com o comércio ultramarino, passou pela União Ibérica, de mil quinhentos e oitenta a mil seiscentos e quarenta, e alcançou seu auge com Dom João quinto e, sobretudo, com o marquês de Pombal, em um modelo de despotismo esclarecido.
Para encerrar, vale refletir sobre o significado dessa comparação. O estudo desses quatro países mostra que o poder político nunca depende só da vontade de quem governa. Ele depende do dinheiro que o Estado consegue arrecadar, da força dos grupos sociais, das tradições legais, das crenças religiosas e dos acontecimentos de cada momento. O absolutismo francês nos ajuda a entender como um rei pode concentrar poder e criar um Estado forte. A experiência inglesa nos mostra como a resistência de uma sociedade organizada pode limitar esse poder e criar formas de governo em que os governantes prestam contas. Os casos de Espanha e Portugal revelam como a riqueza das colônias e a relação com a Igreja moldaram monarquias poderosas, mas dependentes de recursos externos. E as consequências desses processos chegam até nós, porque as ideias de limitação do poder, de direitos e de participação política, que nasceram em grande parte desses conflitos, estão na base de muitas das constituições e dos regimes democráticos que conhecemos hoje.