O Antigo Regime: conceito e características da sociedade estamental

Curso de História para o 1º Ano do Ensino Médio

MÓDULO 12 – O ANTIGO REGIME E AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS

Aula 132 – O Antigo Regime: conceito e características da sociedade estamental

Sumário do Curso Completo

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Aula 132 – O Antigo Regime: conceito e características da sociedade estamental

Vamos começar entendendo o que significa esse nome. A expressão Antigo Regime, em francês ancien régime, foi criada na época da Revolução Francesa, a partir de mil setecentos e oitenta e nove. Os revolucionários queriam falar do mundo que estavam derrubando e começaram a chamá-lo de antigo, para dizer que ele estava velho, superado, que pertencia ao passado. Ou seja, o nome nasceu como uma crítica, e quem viveu naquele tempo não costumava dizer que morava no Antigo Regime. Mais tarde, no século dezenove, o pensador francês Alexis de Tocqueville escreveu um livro famoso sobre o assunto, e os historiadores passaram a usar a expressão como um conceito de estudo. Hoje, ela serve para designar o conjunto de estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais que dominaram a Europa ocidental, e também suas colônias, durante a Idade Moderna, aproximadamente entre os séculos quinze ou dezesseis e o final do século dezoito. É a época que vem depois da crise do feudalismo, que vimos nas aulas anteriores, e que termina com as revoluções que mudaram o mundo.

É preciso esclarecer que o Antigo Regime não foi igual em todos os lugares e nem durou o mesmo tempo em cada região. A França é o exemplo mais usado nos livros, porque foi lá que ele se mostrou de maneira mais completa e porque foi lá que ele foi derrubado de maneira mais dramática. Mas Portugal, Espanha, Áustria, Rússia e outros reinos tinham características parecidas, com diferenças importantes. Já a Inglaterra, como veremos, seguiu um caminho um pouco diferente. Por isso, ao longo desta aula, vamos usar a França como exemplo principal, sempre lembrando que existiram variações.

Para entender o Antigo Regime, é útil pensar nele em quatro dimensões que se apoiam umas nas outras. A primeira é a política, marcada pelo poder dos reis, o que chamamos de absolutismo. A segunda é a econômica, baseada na agricultura e, ao mesmo tempo, em uma política de intervenção do Estado no comércio, conhecida como mercantilismo, ligada à exploração das colônias. A terceira é a social, organizada em ordens, ou estamentos, com direitos e deveres diferentes segundo o nascimento. E a quarta é a cultural e religiosa, em que a fé cristã dava sentido à ordem das coisas e justificava a posição de cada um. Nesta aula, vamos dar mais atenção à dimensão social, mas precisamos passar rapidamente pelas outras, porque elas explicam por que a sociedade era como era.

No campo político, o Antigo Regime foi o tempo das monarquias absolutas. Nelas, o rei concentrava as principais decisões do reino. Ele criava leis, cobrava impostos, comandava o exército, nomeava juízes e funcionários e fazia a política externa. A justificativa desse poder era religiosa. Acreditava-se que o rei recebia sua autoridade diretamente de Deus, e por isso responderia apenas a Deus, e não aos súditos. É o que se chama de teoria do direito divino dos reis. O bispo francês Jacques Bossuet, que ensinou o filho de Luís décimo quarto, escreveu que o rei era uma espécie de representante de Deus na Terra. Na França, o rei era coroado numa cerimônia religiosa, na catedral de Reims, e acreditava-se que, depois de ungido com óleo sagrado, ganhava um caráter quase sagrado. Havia até uma crença de que o toque da mão do rei podia curar uma doença de pele chamada escrófula, e, em certas ocasiões, multidões de doentes se reuniam para ser tocadas pelo monarca. Outros pensadores defendiam o absolutismo por razões diferentes. O inglês Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã, de mil seiscentos e cinquenta e um, dizia que, sem um poder forte, os homens viveriam em guerra permanente e que, por isso, as pessoas deveriam entregar sua liberdade a um soberano em troca de segurança.

Um detalhe importante é que absoluto não significava que o rei podia fazer tudo o que quisesse. Na prática, havia limites. O rei tinha de respeitar as leis fundamentais do reino, os costumes antigos, os privilégios de cidades, de corporações e de grupos sociais, e a religião. Ele dependia da colaboração da nobreza e de funcionários, e, para governar, precisava negociar. Os tribunais, chamados de parlamentos na França, podiam resistir a certas decisões, e ele não conseguia fazer cumprir suas ordens em todos os cantos do reino. Por isso, muitos historiadores preferem falar de uma monarquia que tinha a pretensão de ser absoluta, mas que, na prática, convivia com muitas limitações.

O exemplo mais conhecido de monarca absoluto é Luís décimo quarto, que reinou na França por setenta e dois anos, de mil seiscentos e quarenta e três a mil setecentos e quinze, e ficou conhecido como o Rei Sol. A ele se atribui a frase o Estado sou eu, mas os historiadores duvidam que ele a tenha realmente dito, embora ela resuma a ideia que se tinha daquele governo. Luís construiu o enorme Palácio de Versalhes, perto de Paris, e, a partir de mil seiscentos e oitenta e dois, levou para lá a corte. Milhares de nobres passaram a viver ao redor do rei, seguindo uma etiqueta rigorosa, com regras para tudo, desde a forma de cumprimentar até o horário de acordar. Havia até uma cerimônia pública em que o rei se levantava, se vestia e tomava o café da manhã diante de nobres que disputavam o privilégio de assistir. Essa vida de corte tinha um objetivo político. Ao manter os nobres perto de si, dependendo de pensões, cargos e favores, o rei os afastava de suas terras e reduzia a chance de eles se revoltarem. Luís também revogou, em mil seiscentos e oitenta e cinco, o Edito de Nantes, que dava alguma tolerância aos protestantes franceses, os huguenotes, e muitos deles tiveram de fugir do país. Essa decisão mostra o ideal da época, resumido numa fórmula que se repetia, um rei, uma fé, uma lei.

Passemos à economia. A base da riqueza no Antigo Regime era a terra. A grande maioria das pessoas vivia no campo e trabalhava na agricultura, com técnicas que mudaram pouco em relação à Idade Média. Em anos de colheita ruim, a fome aparecia com facilidade, e as fomes, aliás, foram uma causa importante de revoltas. Havia cidades, comércio e manufaturas, e a burguesia crescia, mas o conjunto da economia ainda era agrário. O comércio e a produção de artigos nas cidades eram muito regulados. As corporações de ofício definiam quem podia fabricar o quê, em que quantidade e a que preço. O Estado também interferia. A política econômica da época, o mercantilismo, partia da ideia de que a riqueza de um país dependia da quantidade de metais preciosos, como ouro e prata, que ele possuía. Para acumulá-los, os governos procuravam vender ao exterior mais do que compravam, protegiam a produção nacional com taxas sobre produtos importados, davam monopólios a certas companhias e incentivavam a criação de manufaturas. O ministro de Luís décimo quarto, Jean-Baptiste Colbert, filho de um comerciante, foi um grande defensor dessas ideias, e criou manufaturas reais de tapeçarias, espelhos e tecidos. As colônias tinham um papel importante nesse sistema, porque forneciam produtos valiosos, como açúcar, tabaco, ouro e prata, e ao mesmo tempo serviam de mercado exclusivo para a metrópole, no que se chamou de pacto colonial. Esse sistema dependia da exploração do trabalho de indígenas e de africanos escravizados, o que mostra como o Antigo Regime tinha um lado de violência também fora da Europa.

Chegamos, agora, ao ponto central da aula, a sociedade estamental. Estamento é um grupo social ao qual a pessoa pertence principalmente pelo nascimento e que possui direitos e deveres definidos pela lei e pelo costume. Em francês e em outras línguas, esses grupos também são chamados de ordens ou estados. É diferente da ideia de classe social, que usamos hoje. Uma classe se define mais pela situação econômica, pela renda, pela profissão e pelo patrimônio, e, em tese, uma pessoa pode mudar de classe se enriquecer ou empobrecer. Já numa sociedade estamental, o que importava era a posição legal, a honra e o nascimento. Dois homens podiam ter a mesma fortuna e, ainda assim, pertencer a estamentos diferentes, com tratamentos distintos diante da lei. Um burguês riquíssimo, dono de navios e de uma casa luxuosa, podia ser considerado socialmente inferior a um nobre que vivia em dificuldades financeiras, porque o nobre tinha o que a riqueza sozinha não dava, o sangue e o título. Essa é uma das características mais marcantes do Antigo Regime, a desigualdade era vista como natural e legal, e não como um problema.

A justificativa dessa divisão vinha de uma ideia muito antiga, que já aparecia na Idade Média, de que a sociedade era como um corpo, em que cada parte tinha uma função. Dizia-se que existiam os que oravam, os que combatiam e os que trabalhavam, e que essa ordem era desejada por Deus. Contestar o lugar de cada um era visto como desafiar a ordem natural e a vontade divina. Na França, essa divisão se organizou em três estados. O primeiro estado era o clero, o segundo era a nobreza, e o terceiro estado reunia todo o resto da população.

Comecemos pelo primeiro estado. O clero reunia os membros da Igreja Católica, e era um grupo pequeno, de algo em torno de cento e trinta mil pessoas, numa população francesa de cerca de vinte e oito milhões de habitantes. Mas tinha muito peso. A Igreja possuía grandes extensões de terra, que, segundo as estimativas, chegavam a algo próximo de um décimo do território agrícola do reino, e recebia o dízimo, um tributo pago pelos fiéis, que correspondia teoricamente a uma décima parte da produção, embora, na prática, a proporção variasse muito de lugar para lugar. Além disso, a Igreja controlava áreas como a educação e a assistência, administrando escolas, hospitais e asilos, e mantinha os registros de nascimento, casamento e morte, de modo que, para a lei, a pessoa só existia oficialmente depois de batizada na paróquia. O clero também tinha privilégios, como o direito de ser julgado por tribunais eclesiásticos em certos casos e a isenção de muitos impostos, embora pagasse ao rei, de tempos em tempos, uma contribuição chamada de dom gratuito.

É preciso, porém, evitar a ideia de que o clero era um bloco uniforme. Havia o alto clero, formado por bispos, arcebispos e abades, que, em sua maioria, vinha de famílias nobres, tinha rendas muito altas, vivia em palácios e muitas vezes passava mais tempo na corte do que na sua diocese. E havia o baixo clero, formado por padres de aldeia e por vigários, que vinham, em geral, de famílias comuns, tinham rendas modestas, viviam perto dos camponeses e conheciam seus problemas. Essa diferença teria consequências políticas. Em mil setecentos e oitenta e nove, muitos padres do baixo clero se colocaram ao lado do terceiro estado, porque sentiam que tinham mais em comum com o povo do que com os bispos.

O segundo estado era a nobreza, que reunia algumas centenas de milhares de pessoas, talvez trezentas e cinquenta mil na França, ou menos de dois por cento da população. A nobreza também possuía boa parte das terras, que se calcula em torno de um quarto do total, e cobrava dos camponeses uma série de direitos herdados da época feudal, o que se chamou de direitos senhoriais. Entre eles estavam pagamentos em dinheiro ou produtos, dias de trabalho gratuito, taxas sobre vendas de terras e as banalidades, que obrigavam os camponeses a usar o moinho, o forno e o lagar do senhor, pagando por isso. Muitos nobres tinham ainda o direito exclusivo de caçar, e os camponeses viam os animais comerem suas plantações sem poder se defender. A nobreza era isenta da principal forma de imposto direto, a taille, que recaía sobre os plebeus. Os nobres também tinham acesso preferencial a cargos importantes no exército, na Igreja e na administração do reino. Eram julgados por tribunais próprios, e, quando condenados à morte, em muitos reinos podiam ser decapitados, uma morte considerada mais honrosa, enquanto os plebeus podiam ser enforcados. Além disso, a nobreza tinha regras de comportamento. Uma delas era que, em muitas regiões da França, um nobre que exercesse trabalho comercial ou manual podia perder o direito aos privilégios. Isso ajuda a entender o desprezo que muitos nobres tinham pelo trabalho e pelo comércio, que consideravam atividades inferiores.

Assim como o clero, a nobreza também era muito diversa. Havia a velha nobreza de espada, que se dizia descendente de guerreiros medievais, e a nobreza de toga, que era formada por pessoas de origem burguesa que haviam comprado cargos de juízes ou de funcionários e, por meio deles, tinham recebido títulos de nobreza. Havia grandes nobres da corte, duques e príncipes, com enormes fortunas, que viviam em Versalhes, e havia nobres de província, pobres, que moravam em velhos castelos, com poucas rendas, e se agarravam ao orgulho do nome. Em alguns casos, um pequeno fidalgo do campo vivia de maneira mais simples do que um burguês rico da cidade. Havia ainda uma hierarquia de títulos, de duque, marquês, conde, visconde e barão, e uma complicada ordem de precedência, que definia quem passava primeiro numa porta, quem se sentava mais perto do rei e quem podia usar determinadas roupas.

O terceiro estado era a imensa maioria, mais de noventa e sete por cento dos franceses, e reunia gente de condições muito diferentes. No topo estava a burguesia, composta por comerciantes, banqueiros, donos de manufaturas, advogados, médicos e funcionários, que podia ter muita riqueza e instrução. Abaixo vinham os artesãos das cidades, organizados em corporações, com mestres que possuíam suas oficinas e oficiais e aprendizes que trabalhavam para eles. Havia os trabalhadores urbanos, como carregadores, criados e jornaleiros, e, nas camadas mais baixas, os pobres e mendigos. E havia, sobretudo, os camponeses, que formavam a grande maioria do terceiro estado. Entre eles também existiam diferenças. Alguns eram pequenos proprietários, outros arrendatários, outros meeiros, que entregavam parte da colheita ao dono da terra, e muitos eram trabalhadores sem terra, que viviam de contratos temporários. A servidão, no sentido medieval, já havia desaparecido da maior parte da França, embora restos dela tenham permanecido em algumas regiões, e o rei Luís décimo sexto aboliu a servidão nas terras da coroa em mil setecentos e setenta e nove. Mas os camponeses livres continuavam presos a uma série de obrigações, e sua condição era, em grande parte, de dependência.

O terceiro estado era quem sustentava o reino. Era ele que pagava a maior parte dos impostos, como a taille, a gabela, um tributo sobre o sal, que era obrigatório e muito impopular, as taxas sobre mercadorias e a corveia real, trabalho gratuito dos camponeses na construção de estradas. Na teoria, outros impostos mais novos, como a capitação e o vigésimo, deveriam ser pagos por todos, inclusive nobres e clérigos, mas, na prática, os grupos privilegiados conseguiam reduções e isenções. O resultado era uma situação que hoje nos parece estranha. Quem tinha mais riqueza pagava proporcionalmente menos, e quem tinha menos pagava mais. O terceiro estado também não tinha voz política garantida. Os Estados Gerais, que eram a assembleia que reunia representantes dos três estados, não eram convocados na França desde mil seiscentos e catorze, de modo que, por mais de cento e setenta anos, o rei governou sem consultá-los.

Uma pergunta que os alunos costumam fazer é se era possível mudar de estamento. A resposta é que era difícil, mas não impossível. A mobilidade existia, mas era lenta e limitada. O caminho mais comum era a compra de cargos, que o governo vendia para obter dinheiro. Na França, a partir de mil seiscentos e quatro, os ocupantes de certos cargos puderam transmiti-los aos herdeiros mediante o pagamento de uma taxa anual, e muitos burgueses ricos compraram cargos de juízes ou de oficiais, que, depois de uma ou duas gerações, lhes davam acesso à nobreza. O rei também podia conceder títulos a quem lhe prestasse serviços. Outra via era o casamento, em que famílias nobres endividadas se uniam a famílias burguesas ricas, trocando prestígio por dinheiro. Na Igreja, um jovem de origem humilde podia, em casos raros, subir na carreira e chegar a cargos importantes, embora os cargos mais altos fossem reservados, em geral, a filhos da nobreza. Essas possibilidades mostram que a sociedade não era totalmente fechada, mas também que quem subia passava a adotar os valores da nobreza, em vez de contestá-los. Muitos burgueses enriquecidos sonhavam em abandonar o comércio, comprar terras e viver como nobres.

Por isso, não podemos pensar na Europa inteira como uma cópia da França. Na Inglaterra, por exemplo, a nobreza propriamente dita, os pares do reino, era um grupo pequeno, e abaixo deles havia uma camada de proprietários rurais, a gentry, que não era considerada nobreza em sentido legal e podia se dedicar a negócios. Como só o filho mais velho herdava o título e as terras, os mais novos frequentemente iam para o comércio, para a carreira militar ou para o direito. Isso tornava os limites mais flexíveis. A nobreza inglesa, além disso, não tinha as mesmas isenções fiscais que a francesa, e o poder do rei era limitado pelo Parlamento, sobretudo depois da Revolução Gloriosa, de mil seiscentos e oitenta e oito. Por outro lado, na Rússia e em boa parte da Europa oriental, a servidão ainda era muito forte no século dezoito, e os camponeses eram tratados quase como propriedade dos senhores, podendo ser vendidos junto com as terras. Em Portugal e na Espanha, a Igreja e a nobreza também tinham grande peso, e o Tribunal da Inquisição vigiava a fé e os costumes, inclusive de pessoas de origem judaica ou muçulmana, que sofriam discriminação ligada à chamada pureza de sangue.

Esse modelo também chegou ao mundo colonial, adaptado às condições locais. No Brasil, durante o período colonial, a sociedade portuguesa transportou para cá muitas das suas lógicas de hierarquia, mas acrescentou uma divisão decisiva, a escravidão. Existia uma elite de grandes proprietários, senhores de engenho e fazendeiros, que ocupava os cargos das câmaras municipais, onde se reuniam os chamados homens bons, aqueles considerados aptos a participar da administração local. Existia a busca por honrarias, como o hábito da Ordem de Cristo, e a exigência de comprovar que não havia ascendência judaica, mourisca ou africana, a chamada limpeza de sangue, para ocupar certos cargos. Abaixo vinham os trabalhadores livres pobres, os pequenos lavradores, artesãos e comerciantes, e, na base, os escravizados, que não tinham direito algum. Era uma sociedade com traços do Antigo Regime e, ao mesmo tempo, com uma desigualdade ainda mais extrema, apoiada na escravidão.

A cultura da época reforçava essa ordem. O barroco, estilo artístico que dominou grande parte dos séculos dezessete e dezoito, valorizava o luxo, o espetáculo e a emoção, e foi usado tanto pela Igreja, para impressionar os fiéis em templos cheios de ouro e de pinturas dramáticas, quanto pelos reis, que usavam palácios, festas e retratos para mostrar sua grandeza. As roupas também indicavam posição social. Em muitos reinos, leis proibiam que as pessoas de camadas inferiores usassem certos tecidos, cores ou adornos, para que ninguém se confundisse com quem era de posição superior. As cerimônias públicas, as procissões e as entradas solenes dos reis nas cidades obedeciam a uma ordem de precedência que lembrava a todos o seu lugar. A educação também era desigual. A maioria da população era analfabeta, e o ensino mais completo ficava para os filhos da nobreza, da burguesia e do clero. Também a posição das mulheres variava segundo o estamento, mas, em geral, elas dependiam legalmente do pai ou do marido, tinham acesso limitado à propriedade e à educação e raramente ocupavam cargos de poder, embora houvesse exceções importantes, como rainhas que governaram e damas da nobreza que exerceram grande influência.

Se essa sociedade parecia tão sólida, o que levou ao seu fim? A resposta envolve muitos fatores. No século dezoito, o Iluminismo, movimento intelectual que valorizava a razão e criticava o poder absoluto e os privilégios, ganhou força. Pensadores como Montesquieu, que defendia a separação dos poderes, Voltaire, que criticava a intolerância religiosa, e Rousseau, que dizia que o poder deveria vir do povo, ajudaram a difundir a ideia de que as pessoas deviam ser iguais perante a lei. Ao mesmo tempo, a burguesia, que tinha riqueza e instrução, mas não tinha poder político proporcional, se sentia cada vez mais incomodada. O Estado francês, por sua vez, estava endividado, por causa de guerras, como a Guerra dos Sete Anos e o apoio à independência dos Estados Unidos, e não conseguia aumentar impostos sem atingir os grupos privilegiados, que resistiam. Uma colheita ruim em mil setecentos e oitenta e oito fez o preço do pão subir, e a população passou fome. Em mil setecentos e oitenta e nove, para tentar resolver a crise financeira, o rei Luís décimo sexto convocou os Estados Gerais, que não se reuniam havia mais de um século e meio. Logo surgiu uma disputa. O terceiro estado, que representava quase toda a população, tinha o mesmo número de votos que cada um dos outros dois, e, se a votação fosse por estado, perderia sempre. Por isso, exigia que o voto fosse por cabeça. Nesse clima, o abade Emmanuel Sieyès publicou, no início de mil setecentos e oitenta e nove, um panfleto chamado O que é o Terceiro Estado, em que dizia que o terceiro estado era tudo, que até então tinha sido tratado como nada e que desejava ser alguma coisa. Em junho, os deputados do terceiro estado se declararam Assembleia Nacional, e a Revolução começou. Na noite de quatro de agosto de mil setecentos e oitenta e nove, a Assembleia aboliu os direitos feudais e os privilégios, e, em vinte e seis de agosto, aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que afirmava que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Era o fim legal da sociedade de ordens na França e o marco do término do Antigo Regime.

Isso não significa que tudo mudou de uma hora para outra. Muitos costumes, desigualdades e instituições do Antigo Regime sobreviveram por décadas, e em outros países as estruturas antigas continuaram durante o século dezenove, em alguns casos por muito mais tempo. A servidão na Rússia, por exemplo, só foi abolida em mil oitocentos e sessenta e um, e a escravidão no Brasil durou até mil oitocentos e oitenta e oito. Mas a ideia de que as pessoas devem ter os mesmos direitos, independentemente do nascimento, passou a ser um princípio que inspirou movimentos políticos no mundo todo.

Para quem estuda para o Enem e para os vestibulares, vale reunir as ideias principais. A expressão Antigo Regime foi criada pelos revolucionários franceses de mil setecentos e oitenta e nove para designar o sistema que eles derrubaram, e passou a ser usada pelos historiadores para falar do conjunto de estruturas que predominou na Europa entre os séculos dezesseis e dezoito. Politicamente, foi marcado pelo absolutismo, com reis que concentravam poder e se diziam escolhidos por Deus, como Luís décimo quarto, na França. Economicamente, combinou uma base agrária com o mercantilismo e a exploração colonial. Socialmente, foi uma sociedade estamental, em que o nascimento definia direitos e deveres. Na França, havia o primeiro estado, o clero, o segundo estado, a nobreza, e o terceiro estado, formado por burgueses, artesãos, trabalhadores urbanos e camponeses, que eram a imensa maioria e carregavam a maior parte dos impostos. Clero e nobreza tinham privilégios, como isenções fiscais, direitos senhoriais e acesso preferencial a cargos, mas cada um desses grupos era muito diversificado por dentro. A mobilidade social existia, mas era limitada, e se dava principalmente pela compra de cargos e pelo casamento. O modelo variou entre países, como mostram a Inglaterra, mais flexível, a Rússia, com servidão forte, e o Brasil colonial, com a escravidão. A crise do sistema veio com o Iluminismo, as dificuldades financeiras do Estado, a insatisfação da burguesia e da população, e culminou na Revolução Francesa.