As monarquias absolutistas: origem e justificativas do poder absoluto

Curso de História para o 1º Ano do Ensino Médio

MÓDULO 12 – O ANTIGO REGIME E AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS

Aula 133 – As monarquias absolutistas: origem e justificativas do poder absoluto

Sumário do Curso Completo

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Aula 133 – As monarquias absolutistas: origem e justificativas do poder absoluto

Em 30 de janeiro de 1649, numa manhã gelada, uma multidão se reuniu diante de um prédio de Londres chamado Banqueting House. Em cima de um palco de madeira, o rei da Inglaterra, Carlos I, foi decapitado por ordem de um tribunal formado por seus próprios súditos. Foi um choque para a Europa inteira, porque, para a maioria das pessoas daquele tempo, um rei era alguém escolhido por Deus e não podia ser julgado por ninguém. Agora imagine outra cena, 33 anos depois, em 1682, na França. O rei Luís XIV acaba de mudar sua corte para o enorme Palácio de Versalhes, onde centenas de nobres acordam cedo para assistir ao rei se levantar da cama, vestir-se e tomar o café da manhã. Cada gesto segue uma regra, e quem tem a honra de segurar a camisa do rei se sente o homem mais prestigiado do reino. Dois reis, dois países, duas histórias muito diferentes, mas ambas ligadas a uma mesma pergunta, que vai guiar esta aula. Quem deve mandar num reino, e por qual razão? Hoje vamos estudar as monarquias absolutistas, entender como elas surgiram, o que realmente significava ter um poder dito absoluto e quais ideias foram usadas para justificá-lo.

Para começar, vamos esclarecer o termo. Absolutismo é o nome que se dá ao sistema político em que o rei concentra em si as principais decisões do Estado. Ele faz as leis, ou ao menos tem a última palavra sobre elas. Ele nomeia os juízes e os funcionários, cobra os impostos, comanda o exército e decide sobre a guerra e a paz. A palavra absoluto vem de um termo latino que significa solto, livre de amarras, e daí a ideia de um poder que não dependeria de nenhuma outra autoridade dentro do reino. Esse sistema predominou em boa parte da Europa durante a Idade Moderna, principalmente entre os séculos XVI e XVIII. Mas há um detalhe importante que vamos retomar mais adiante: dizer que o poder era absoluto não quer dizer que o rei podia tudo. Era uma pretensão, uma teoria, e, na prática, havia muitos limites. Guarde essa observação, porque ela evita um erro muito comum, o de imaginar os reis absolutistas como pessoas que mandavam e todo mundo obedecia sem resistir.

Para entender a origem do absolutismo, precisamos voltar para a Idade Média. Como vimos em aulas anteriores, no feudalismo o poder era repartido. O rei era a figura mais alta, mas, na prática, os senhores tinham seus castelos, seus soldados, seus tribunais e cobravam seus próprios tributos. Um rei medieval muitas vezes controlava diretamente apenas as terras que lhe pertenciam, e dependia da boa vontade dos grandes nobres para reunir um exército ou levantar dinheiro. Havia também outros poderes que competiam com o dele, como a Igreja, que era dona de grandes terras e tinha seus próprios tribunais, e as cidades, que conseguiam cartas de liberdade e se governavam com certa autonomia. Havia ainda assembleias em que representantes do clero, da nobreza e das cidades se reuniam para dar conselhos ao rei e aprovar impostos, como os Estados Gerais na França, convocados pela primeira vez em 1302, as Cortes na Península Ibérica e o Parlamento na Inglaterra.

Foi nesse mundo que surgiram as forças que, com o tempo, levariam à concentração do poder. A primeira foi a própria crise do feudalismo, que estudamos antes. A fome, a peste negra, as guerras e as revoltas camponesas do século XIV enfraqueceram muitos senhores, que perderam rendas e controle sobre os camponeses. Também ficaram abalados por mudanças militares, como o uso da pólvora e dos canhões, que derrubaram a superioridade dos cavaleiros em armadura e das muralhas dos castelos. Como um exército moderno, com armas de fogo, soldados pagos e artilharia, custava caríssimo, só quem tinha acesso a impostos regulares e a empréstimos de banqueiros conseguia mantê-lo. Esse alguém era o rei. Por isso, a guerra, que antes fortalecia os nobres, passou a fortalecer o monarca.

A segunda força foi o crescimento do comércio e das cidades. Os mercadores e banqueiros, que formavam a burguesia, precisavam de condições para trabalhar. Queriam moedas confiáveis, pesos e medidas iguais em todo o território, estradas seguras e leis comuns, em vez de uma colcha de retalhos de pedágios e regras locais. Um poder central forte parecia, para eles, a melhor garantia dessa ordem. Os reis, por sua vez, precisavam do dinheiro da burguesia, que emprestava e pagava impostos. Muitos historiadores, durante décadas, descreveram essa convergência como uma aliança entre o rei e a burguesia contra a nobreza feudal. Essa explicação ainda aparece nos livros escolares e tem sua parte de verdade, mas hoje os pesquisadores a consideram incompleta. Lembram, por exemplo, que a nobreza não desapareceu, e que continuou rica, prestigiada e ocupando os melhores cargos. Alguns estudiosos defendem que o absolutismo foi, em parte, uma forma de reorganizar o poder da própria nobreza, que, perdendo o controle direto sobre os camponeses, passou a depender do Estado para manter sua posição, recebendo cargos, pensões e honrarias. Outros dizem que o rei funcionava como uma espécie de árbitro entre grupos rivais, conseguindo apoio de uns e de outros, sem pertencer inteiramente a nenhum. O mais prudente é entender o absolutismo como uma construção em que se combinaram interesses de vários grupos, e em que o rei soube se beneficiar do equilíbrio entre eles.

A terceira força foi a economia mercantilista e a expansão marítima. Com as grandes navegações, os reinos de Portugal, Espanha, e depois França, Inglaterra e Países Baixos, passaram a explorar colônias, a controlar rotas e a comerciar produtos como açúcar, ouro, prata e especiarias. Os governos acreditavam que a riqueza de um país dependia da quantidade de metais preciosos que ele possuía, e por isso protegiam a produção nacional, criavam monopólios e estimulavam as exportações. Para tudo isso, era necessário um Estado forte, com funcionários, frotas e fortalezas. O rei passou a ser o grande organizador da economia e, ao mesmo tempo, o grande beneficiário dela, já que boa parte dos lucros do comércio colonial vinha a ele por meio de taxas e monopólios.

A quarta força foi a religião, e aqui precisamos falar da Reforma Protestante. Quando Martinho Lutero e outros reformadores romperam com a Igreja de Roma a partir de 1517, a unidade religiosa da Europa ocidental se partiu. Surgiram guerras entre católicos e protestantes, e em muitos lugares os governantes ficaram no meio dessa disputa. Na França, as chamadas Guerras de Religião, entre 1562 e 1598, foram tão violentas que causaram milhares de mortes, como no massacre da noite de São Bartolomeu, em 1572, em que protestantes, chamados huguenotes, foram atacados em Paris e em outras cidades. O reino quase se desfez. Foi nesse cenário que o rei Henrique IV, depois de se converter ao catolicismo, assinou em 1598 o Edito de Nantes, que dava certa tolerância aos protestantes e pôs fim às guerras. Essa experiência fez muita gente concluir que apenas um poder real forte seria capaz de impedir que o reino mergulhasse no caos. Em outros países, a Reforma deu aos reis a chance de controlar a Igreja. Na Inglaterra, o rei Henrique VIII rompeu com o papa e, em 1534, foi declarado chefe supremo da Igreja da Inglaterra, o que lhe deu poder religioso, além de político, e permitiu que se apoderasse de terras de mosteiros. Em países católicos, como Portugal e Espanha, os reis conseguiram, por acordos com o papa, o direito de indicar bispos e de administrar a Igreja nas colônias, o chamado padroado, o que também ampliava seu domínio sobre a vida religiosa.

Reunindo tudo isso, podemos descrever os instrumentos que sustentavam a monarquia absoluta. O primeiro era o exército permanente, com soldados pagos e treinados, que obedeciam ao rei, e não a um senhor local. O segundo era uma burocracia, ou seja, um corpo de funcionários que cuidava da cobrança de impostos, da justiça, da polícia, do comércio e da diplomacia, e que se espalhava por todo o reino. Na França, por exemplo, os intendentes eram funcionários enviados pelo rei às províncias, com poder para fiscalizar, cobrar e decidir em nome da coroa. O terceiro instrumento era o sistema de impostos, mais regular e mais pesado do que o da Idade Média, e que recaía sobretudo sobre os grupos não privilegiados. O quarto era a justiça real, que aos poucos tomou o lugar dos tribunais senhoriais, pelo menos nos assuntos mais importantes. E havia um quinto instrumento, menos visível, mas decisivo, a corte, onde nobres eram atraídos por cargos, pensões e honrarias, e onde passavam a depender do rei. Era uma forma de domesticar uma classe que, em outros tempos, poderia se revoltar.

Falamos de instrumentos, mas ainda precisamos falar das justificativas, ou seja, das ideias que explicavam por que o rei tinha esse poder e por que os súditos deviam obedecer. Houve várias, e cada uma mostra um aspecto do pensamento da época. Comecemos com a mais famosa, a teoria do direito divino dos reis. Segundo ela, o poder do monarca vinha diretamente de Deus. O rei seria uma espécie de representante divino na Terra e responderia por seus atos apenas a Deus, e não aos homens. Isso significava que se rebelar contra o rei equivalia a se rebelar contra a vontade divina, o que era visto como pecado. Essa ideia tinha raízes na Bíblia, que fala de reis ungidos, e nas cerimônias de coroação, em que o rei era ungido com óleo sagrado pelo bispo. Na França, acreditava-se que o rei tinha um poder quase sagrado, e havia a crença de que seu toque curava uma doença de pele chamada escrófula. O rei inglês Jaime I, que subiu ao trono em 1603, escreveu livros defendendo essa tese e chegou a dizer ao Parlamento que os reis eram como deuses na Terra. O bispo francês Jacques Bossuet, que foi tutor do filho de Luís XIV, escreveu uma obra para o jovem príncipe em que defendia que o poder real era sagrado, paternal e absoluto, e que o rei devia obediência apenas a Deus. Outro pensador inglês, Robert Filmer, em um livro chamado Patriarca, publicado em 1680, comparava o rei a um pai de família e dizia que seu poder vinha do primeiro pai da humanidade, Adão, passando de geração em geração. Nessas ideias, o reino seria como uma grande família, e os súditos, como filhos que deviam respeito e obediência.

É importante notar que, mesmo na teoria do direito divino, o rei não era dono de um poder sem qualquer freio moral. Os próprios defensores dessa teoria diziam que ele devia governar com justiça, proteger os fracos, respeitar a fé cristã e prestar contas a Deus no julgamento final. Um rei que governasse de forma cruel era visto como mau rei, e a Igreja podia aconselhá-lo e até repreendê-lo. A diferença é que, nessa visão, a punição pertencia a Deus, e não ao povo.

Uma segunda justificativa veio de pensadores que pensaram o poder de forma mais política e menos religiosa. O francês Jean Bodin, em um livro de 1576 chamado Os Seis Livros da República, desenvolveu o conceito de soberania, definida como o poder supremo e perpétuo de uma comunidade política. Para ele, num Estado bem organizado, deve haver alguém com a última palavra, capaz de fazer leis para todos sem depender do consentimento de ninguém mais dentro do reino. Bodin, porém, dizia que o soberano continuava submetido às leis de Deus e às leis da natureza, e devia respeitar, por exemplo, a propriedade dos súditos. Essa ideia de soberania se tornou central para o pensamento político moderno. O italiano Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, escrito em 1513, não defendia exatamente o absolutismo, mas deu uma contribuição importante, ao tratar a política como uma atividade com regras próprias, separada da moral religiosa. Ele aconselhava o governante a pensar na estabilidade do Estado, a ser realista sobre a natureza humana e a entender que, se não pudesse ser amado e temido ao mesmo tempo, seria mais seguro ser temido. Esse tipo de raciocínio foi usado por governantes e conselheiros para justificar decisões duras em nome da ordem do Estado.

Uma terceira justificativa surgiu com o pensador inglês Thomas Hobbes, em um livro de 1651, o Leviatã. Hobbes escreveu durante a guerra civil inglesa, e o que viu à sua volta o marcou muito. Ele imaginava que, se não existisse nenhum poder superior, os seres humanos viveriam num estado de natureza, em que todos seriam inimigos de todos, a vida seria perigosa e curta, e ninguém poderia contar com a segurança de seus bens ou de sua vida. Para sair dessa situação, as pessoas fariam um acordo, um contrato, em que cada uma abriria mão de parte de sua liberdade e entregaria o poder a um soberano, que teria a missão de garantir a paz. Uma vez feito o contrato, o soberano deveria ter poder total, porque, se fosse limitado, a guerra poderia voltar. Note que Hobbes não dizia que o rei tinha poder por vontade divina, mas por um acordo racional entre as pessoas, motivado pelo medo da violência e pelo desejo de segurança. Ainda assim, chegava à conclusão de que o poder devia ser concentrado. É um exemplo de como argumentos diferentes podiam levar à defesa do mesmo sistema.

Outro tipo de justificativa, mais prática, vinha da necessidade de ordem e de unidade. Em tempos de guerras religiosas, de invasões e de revoltas, muitas pessoas viam o poder real forte como a melhor proteção contra o caos. Os reis também usavam a propaganda para reforçar essa imagem. Luís XIV mandou construir palácios, encomendou pinturas e esculturas, patrocinou escritores e músicos, organizou festas luxuosas e adotou o Sol como símbolo. Assim como o Sol ilumina e dá vida a tudo ao redor, o rei seria o centro da vida do reino. Esse conjunto de imagens, cerimônias e rituais mostrava que o poder real era grandioso, estável e merecedor de respeito, e funcionava como uma ferramenta política.

Agora vamos ver como tudo isso funcionou na prática, em alguns países. Começamos pela França, o caso mais conhecido. Depois das Guerras de Religião, Henrique IV reconstruiu o reino, mas foi assassinado em 1610. Seu filho, Luís XIII, ainda criança, foi governado em seus primeiros anos pela mãe, e depois passou a contar com um conselheiro poderoso, o cardeal Richelieu, primeiro-ministro entre 1624 e 1642. Richelieu enfraqueceu as fortalezas dos protestantes, entre elas a cidade de La Rochelle, que foi conquistada em 1628, controlou nobres rebeldes e ampliou o poder dos intendentes. Ele também apoiou a França na Guerra dos Trinta Anos, um grande conflito europeu que aconteceu entre 1618 e 1648, no qual católicos e protestantes se enfrentaram, mas que acabou envolvendo disputas por poder entre os reinos. Esse conflito terminou com a Paz de Westfália, em 1648, que reconheceu a soberania dos Estados e consolidou a ideia de que cada governante tinha autoridade dentro de seu território. Depois da morte de Luís XIII, o novo rei, Luís XIV, tinha apenas quatro anos, e o poder ficou com sua mãe, Ana da Áustria, e com o cardeal Mazarin. Nesse período, estourou uma série de revoltas conhecidas como a Fronda, entre 1648 e 1653, em que nobres e magistrados contestaram o governo, e o jovem rei teve de fugir de Paris. Dizem os historiadores que essa experiência o marcou profundamente e o convenceu de que precisava controlar a nobreza. Quando Mazarin morreu, em 1661, Luís XIV declarou que governaria sozinho, e foi o que fez, durante mais 54 anos.

Luís XIV montou um governo muito centralizado. Escolheu ministros de origem burguesa, como Jean-Baptiste Colbert, que cuidou das finanças e da economia e estimulou manufaturas e o comércio colonial. Ampliou o exército, tornando-o o maior da Europa, e travou várias guerras, que deram à França prestígio, mas também endividaram o reino. Transformou Versalhes em sede do governo e em palco da vida da nobreza, obrigando muitos aristocratas a viver perto dele e a depender de sua simpatia. Em 1685, revogou o Edito de Nantes, e centenas de milhares de protestantes foram perseguidos ou deixaram a França, levando consigo conhecimentos e habilidades que enriqueceram outros países. Mesmo assim, o poder de Luís XIV tinha limites. Havia regiões com leis e costumes próprios, havia os parlamentos, que registravam e às vezes questionavam os decretos, havia a Igreja, com seus privilégios, e havia a dificuldade prática de fazer as ordens chegarem a todos os cantos do reino. Quando morreu, em 1715, deixou um país poderoso, mas endividado e cansado de guerras.

Na Espanha, o absolutismo se desenvolveu a partir do reinado dos Reis Católicos, Isabel e Fernando, e chegou a seu auge com Filipe II, que governou entre 1556 e 1598. Naquele momento, a Espanha era a maior potência da Europa, dona de um império que incluía territórios na América, na Ásia e na própria Europa, e que recebia enormes quantidades de prata das minas americanas. Filipe II governava de seu gabinete, lendo e anotando documentos, e construiu o mosteiro-palácio do Escorial. Reforçou a Inquisição, defendeu o catolicismo e combateu os protestantes. Mas a riqueza da prata não resolveu os problemas do reino. As guerras eram caras, o governo declarou bancarrota várias vezes e a economia espanhola continuou muito dependente da agricultura e de produtos importados. Já no século XVII, a Espanha perdeu força, mostrando que um poder central grande não garantia, por si só, prosperidade duradoura.

Em Portugal, a monarquia também ganhou força cedo, graças ao comércio marítimo e à expansão colonial. Depois de um período em que esteve unido à Espanha, entre 1580 e 1640, o reino recuperou sua independência com a dinastia de Bragança. No século XVIII, o rei Dom João V, que governou entre 1706 e 1750, viveu dos recursos do ouro e dos diamantes do Brasil e quase deixou de convocar as Cortes, governando com grande liberdade. Mais tarde, no reinado de Dom José I, o ministro Marquês de Pombal, entre 1750 e 1777, reorganizou a administração, reforçou o controle do Estado sobre a economia e a educação, expulsou os jesuítas do reino e das colônias e reconstruiu Lisboa depois do terremoto de 1755. Esse foi um exemplo de um absolutismo marcado por ideias iluministas, o que veremos em seguida.

A Inglaterra seguiu um caminho diferente. A dinastia Tudor, que chegou ao poder em 1485, fortaleceu a monarquia, e reis como Henrique VIII e sua filha Elizabeth I governaram com muita autoridade. Mas, ao contrário do que ocorria na França, o Parlamento continuou existindo e tendo um papel importante, sobretudo na aprovação de impostos. Quando a dinastia Stuart assumiu o trono, em 1603, o conflito entre reis e Parlamento cresceu. Carlos I, filho de Jaime I, acreditava no direito divino, tentou cobrar tributos sem consentimento e, em 1629, dissolveu o Parlamento, governando sem ele por onze anos. Mas precisou de dinheiro para enfrentar revoltas e voltou a convocá-lo, e o desentendimento acabou levando a uma guerra civil, entre 1642 e 1651. O rei foi derrotado, julgado e executado em 1649, como vimos no começo da aula. Seguiu-se um período republicano, dominado por Oliver Cromwell, e depois, em 1660, a monarquia foi restaurada. Em 1688, o rei Jaime II, que tentava reforçar seu poder e favorecer os católicos, foi derrubado pela Revolução Gloriosa, e o trono passou a Guilherme de Orange e Maria. Em 1689, foi aprovada a Declaração de Direitos, que afirmava que o rei não podia suspender leis nem criar impostos sem a aprovação do Parlamento. Nascia, assim, uma monarquia limitada, em que o poder do rei dependia de regras e da vontade de uma assembleia. O filósofo John Locke, em seus escritos sobre o governo, de 1689, defendeu que o poder político vinha do consentimento dos governados e que as pessoas tinham direitos naturais, como a vida, a liberdade e a propriedade, que o governante deveria respeitar. Ou seja, ele defendia justamente o oposto da tese absolutista.

No leste da Europa, o absolutismo ganhou outras cores. Na Rússia, o czar Pedro I, conhecido como Pedro, o Grande, que governou de 1682 a 1725, quis modernizar o país à força. Reorganizou o exército, criou uma marinha, fundou a cidade de São Petersburgo, em 1703, para ser uma janela para o Ocidente, e obrigou os nobres a adotar costumes e roupas europeias. Subordinou também a Igreja ortodoxa ao Estado. Na Prússia, os governantes da dinastia Hohenzollern construíram um exército muito forte e uma administração eficiente, e Frederico II, que reinou entre 1740 e 1786, ficou conhecido por conciliar o poder real com ideias do Iluminismo.

Falando em Iluminismo, chegamos ao chamado despotismo esclarecido, uma forma tardia de absolutismo que se desenvolveu no século XVIII. Alguns governantes, como Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia, José II da Áustria e, em certa medida, o Marquês de Pombal em Portugal, adotaram parte das ideias dos filósofos iluministas, como a valorização da razão, da educação, da tolerância religiosa e da eficiência do Estado. Fizeram reformas jurídicas, estimularam as ciências e a economia e, em alguns casos, limitaram o poder da Igreja. Mas não abriram mão de seu poder absoluto. Eles diziam governar para o povo, mas sem o povo. Muitos historiadores veem nisso uma tentativa de os governos se adaptarem a novos tempos, mantendo as estruturas de privilégio e de autoridade.

Esse sistema, no entanto, foi sendo cada vez mais criticado. O barão de Montesquieu, em O Espírito das Leis, de 1748, defendeu que o poder devia ser dividido entre o executivo, o legislativo e o judiciário, para que um freasse o outro e ninguém abusasse. Voltaire criticou a intolerância religiosa e os abusos de autoridade. Rousseau afirmou que a soberania pertencia ao povo e que as leis deviam expressar a vontade geral. Essas ideias circularam pela Europa e pelas colônias e inspiraram a Independência dos Estados Unidos, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789, que derrubou a monarquia absoluta na França. Em 1793, o rei Luís XVI, neto do bisneto de Luís XIV, foi guilhotinado, num eco da execução de Carlos I, ocorrida 144 anos antes.

Vale ainda lembrar que o absolutismo teve forte influência no Brasil. Durante o período colonial, nosso território era governado pela coroa portuguesa, que se considerava dona de todas as terras e das riquezas da colônia, e que impunha monopólios, impostos e regras de comércio. Os governadores, os ouvidores e outros funcionários eram nomeados pelo rei e se reportavam a ele, por meio de órgãos como o Conselho Ultramarino. Foi esse sistema que provocou, no século XVIII, revoltas e conspirações, como a Inconfidência Mineira, de 1789, em parte inspirada por ideias iluministas e pela insatisfação com a cobrança de impostos. Em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, a sede do governo passou a ser aqui, e foi nesse ambiente, ainda marcado pela tradição absolutista, que ocorreram as transformações que levaram à independência em 1822.

Para quem estuda para o Enem e para os vestibulares, vale reunir as ideias principais. O absolutismo foi o sistema político em que o rei concentrava o poder, predominante na Europa entre os séculos XVI e XVIII. Surgiu do enfraquecimento do feudalismo, do avanço de exércitos permanentes e da artilharia, do crescimento do comércio e da burguesia, da expansão marítima e do mercantilismo, e também das crises religiosas provocadas pela Reforma. Para se sustentar, o poder real se apoiou em exército permanente, burocracia, impostos regulares, justiça real e uma corte que atraía os nobres. As justificativas foram variadas. A teoria do direito divino, defendida por Jaime I e por Bossuet, dizia que o rei recebia o poder de Deus. Jean Bodin elaborou o conceito de soberania. Maquiavel tratou a política como uma esfera com lógica própria. Hobbes defendeu o poder absoluto como resultado de um contrato para escapar da guerra de todos contra todos. O exemplo mais completo foi a França de Luís XIV, mas houve variações, como a Espanha de Filipe II, o Portugal de Dom João V e do Marquês de Pombal, a Rússia de Pedro I e a Prússia de Frederico II. A Inglaterra seguiu outro rumo, com guerra civil, a execução de Carlos I e a Revolução Gloriosa de 1688, que limitou o poder real. No século XVIII, o despotismo esclarecido tentou conciliar absolutismo e Iluminismo, mas as críticas de Locke, Montesquieu, Voltaire e Rousseau ajudaram a preparar as revoluções que puseram fim a esse sistema em vários países.