Título: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO
Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro e Markus Samuel Leite Norat
Autores: Allan Chystian Souza Moreira; Bruno Damasceno Ferreira Santos; Caio Victor Paz Moreira; Danielle Rodrigues Félix; Débora Dalila Tavares Leite; Euzélio Heleno de Almeida; Fernando Henrique Dutra; Geraldo Emílio Porto; Glauber de Lucena Cordeiro; Hawraa Hussein Moubarak; Jessica Jane de Souza; Johnatan Alfonso Abril Huerfano; José Ary de Souza Gomes; José Rubens Hernandez; Leila Damasceno Ferreira Santos; Luana Marcelo Bellon; Lucas Monteiro Freire; Marcos Diaz Junior; Marilene Pontes Pereira; Nelcy Renata Silva de Souza; Paulo Henrique Tavares da Silva; Ricardo Nascimento Fernandes; Ruan Patrick Teixeira da Costa; Victor Fernandes dos Santos.
Sumário:
01 – A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SEGUNDO RICHARD POSNER NA ANS NA PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SUSTENTÁVEL
Marilene Pontes Pereira; Paulo Henrique Tavares da Silva
02 – A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE SI, POR PESSOAS QUE SE CASARAM OU QUE IRÃO SE CASAR COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE
José Rubens Hernandez
03 – A ECOFILOSOFIA AMBIENTAL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS
Johnatan Alfonso Abril Huerfano; Nelcy Renata Silva de Souza; Ruan Patrick Teixeira da Costa
04 – A PROTEÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes
05 – A RELIGIÃO EM HOBBES
Ricardo Nascimento Fernandes
06 – AÇÃO AFIRMATIVA DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE DO OSTRACISMO DISPENSADO PELO PODER JUDICIÁRIO AOS PARDOS
Lucas Monteiro Freire
07 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PARA AS PESSOAS COM HIV: DIFICULDADES ENFRENTADAS, E COMO GARANTIR ESSE DIREITO?
José Ary de Souza Gomes; Euzélio Heleno de Almeida
08 – COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NO COMBATE AOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL: REALIDADE (DES)NECESSÁRIA
Débora Dalila Tavares Leite; Glauber de Lucena Cordeiro
09 – CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO SOCIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA NOVIDADE DA LEI Nº 14.133/21
Bruno Damasceno Ferreira Santos; Leila Damasceno Ferreira Santos
10 – DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes
11 – DIREITO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Geraldo Emílio Porto
12 – ESPÉCIES DE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A INVALIDADE RELATIVA
Euzélio Heleno de Almeida; José Ary de Souza Gomes
13 – MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE E CRIMES AMBIENTAIS
Geraldo Emílio Porto
14 – NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Fernando Henrique Dutra; Danielle Rodrigues Félix
15 – O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL E A SANÇÃO APLICÁVEL AOS SONEGADORES
Marcos Diaz Junior
16 – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA GESTÃO PÚBLICA: DESAFIOS E RESPON-SABILIDADE JURÍDICA NA ERA DOS ALGORITMOS
Jessica Jane de Souza; Victor Fernandes dos Santos
17 – VIDAS INTERROMPIDAS: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)
Allan Chystian Souza Moreira; Hawraa Hussein Moubarak; Luana Marcelo Bellon; Caio Victor Paz Moreira
Características:
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 02 de abril de 2025
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
424 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-86183-78-8
ISBN do livro digital: 978-65-86183-79-5
Formatos disponíveis: Físico e Digital
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