Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)
Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes segundo o nosso critério logo abaixo do texto da Constituição Federal (CF).A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determRead More…