Sinopse:
Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes segundo o nosso critério logo abaixo do texto da Constituição Federal (CF).
A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determinados temas quanto uma consulta rápida ao entendimento preponderante sobre artigo, inciso e alínea do texto da CF. Nessa empreitada, inserimos algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando relacionadas ao texto da CF. Fizemos algumas anotações ao longo do texto, a fim de tornar mais eficiente a compreensão e a memorização de seu texto. Quanto às anotações, procuramos fazê-las de forma objetiva e direta, a fim de que o leitor consiga ler o livro inteiro em um curto intervalo de tempo, caso seja esse o seu desiderato.
Palavras-chave: Constituição. Brasil. Leis e legislação.
Características:
Título: CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)
Autor: Guilherme Pires Mitidiero
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 06 de junho de 2023
Categoria: Jurídico
488 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-34-4
ISBN do livro digital 978-65-86183-35-1
Formatos disponíveis: Físico e Digital
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