Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa...
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Sinopse: “Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável” é uma obra...
Sinopse: A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não...
Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de...
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime...
Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS*Obra produzida com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do...
Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores:...
Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos...
Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele,...
Sinopse: A presente obra traz uma análise a respeito do greenwashing (maquiagem verde ou maquiagem ambiental), que...