Fazenda Pública em Juízo: Cumprimento Individual de Sentença Coletiva – CISC e Concursos Públicos
Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que…
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Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime Próprio de Previdência…
Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS*Obra produzida com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba…
Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da…
Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de…
Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará…
Sinopse: A presente obra traz uma análise a respeito do greenwashing (maquiagem verde ou maquiagem ambiental), que traduz-se em mecanismos…
Sinopse: O Inventor, de Felipe Negreiros, é uma obra cativante publicada pela Editora Norat que entrelaça o real e a…
Sinopse: A existência de amplo e complexo sistema nacional de princípios e normas de proteção ambiental há pelo menos três…
Sinopse: Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então executados no Estado…