Rogério Magnus Varela Gonçalves: estudos por ocasião dos seus 50 anos

Sinopse:
A obra Rogério Magnus Varela Gonçalves: Estudos por ocasião dos seus 50 anos é uma homenagem à trajetória de um dos mais influentes juristas da atualidade. Reunindo renomados autores de diversas áreas do Direito, o livro traz reflexões profundas e inéditas sobre temas essenciais para a compreensão do sistema jurídico contemporâneo.
Dividido em dois eixos (epistemológico e dogmático), o livro aborda questões como liberdade religiosa, igualdade, laicidade, atuação do Conselho Nacional do Ministério Público, independência do Judiciário, feminicídio, direitos da infância e adolescência, boa-fé objetiva, arbitragem e proteção digital de crianças.
Com textos densos e interdisciplinares, a coletânea reflete o impacto das ideias e da prática jurídica de Rogério Magnus Varela, destacando sua contribuição para a defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da justiça social. É uma leitura indispensável para estudiosos, profissionais do Direito e todos aqueles que desejam compreender os desafios e avanços do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Título: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES: ESTUDOS POR OCASIÃO DOS SEUS 50 ANOS
Organizador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
Prefácio: Daniela Rodrigues Teixeira
Apresentação: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire; Ângelo Fabiano Farias da Costa; Carlos Alberto de Brito; Carlos Augusto Machado de Brito; Damião Benilson Gomes de Melo; Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros; Ivana Lúcia Franco Cei; Jayme Martins de Oliveira Neto; João Luiz de Carvalho Botega; José Ernesto Pimentel Filho; Luciana Fernandes de Freitas; Márcio Accioly de Andrade; Moacir Silva do Nascimento Júnior; Paulo Marcelo Duarte Miranda; Rafaela Albuquerque Fires; Rodrigo Badaró; Rodrigo Clemente de Brito Pereira; Taciana Meira Barreto; Wilson Sales Belchior.

Sumário:

PARTE I
EIXO EPISTEMOLÓGICO

1. Sob a Proteção da Igualdade e da Liberdade de Expressão do Sentimento Religioso. 27
2. A Liberdade Religiosa e Seus Limites: um diálogo entre Martha Minow e Rogério Varela e a proposta do “teste de substituição”. 51
3. Observância da Constituição – ensaio em homenagem ao Doutor Rogério Magnus Varela Gonçalves. 77

PARTE II
EIXO DOGMÁTICO

4. A Evolução do Perfil Constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 93
5. A Corregedoria Nacional do Ministério Público como Órgão Fomentador do Direito Constitucional à Educação Brasileira. 111
6. Contribuição do CNMP para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 133
7. A Sustentação Oral em Agravo Regimental e o Supremo Tribunal Federal: perspectivas atuais e reflexões propositivas. 170
8. Independência do Judiciário e a sua Relação com a Democracia 192
9. Princípios da Autonomia da Vontade e da Boa-Fé Objetiva 215
10. Proteção Constitucional à Mulher e o Feminicídio. 241
11. Estratégias Para Superar os Óbices à Execução do Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá 270
12. A Residência Habitual e o Princípio do Melhor Interesse da Criança nas Ações de Sequestro Internacional 296
13. Usucapião na Arbitragem Brasileira: limites e validade. 311
14. Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Automatização: arquitetura da internet e violação do direito fundamental ao não trabalho 324

Características:

Editora Norat
1ª edição
Publicação: 18 de setembro de 2025
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
355 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-86183-89-4
ISBN do livro digital: 978-65-86183-90-0
Formatos disponíveis: Físico e Digital