11 de outubro de 2025
Conciliação e Mediação no Âmbito das Serventias Extrajudiciais: Acesso à Justiça e a Desjudicialização Conciliação e Mediação no Âmbito das Serventias Extrajudiciais: Acesso à Justiça e a Desjudicialização

Conciliação e Mediação no Âmbito das Serventias Extrajudiciais: Acesso à Justiça e a Desjudicialização

Editora Norat 11 de novembro de 2023
Sinopse:  A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não...
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A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Editora Norat 14 de setembro de 2023
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime...
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Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100) Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)

Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)

Editora Norat 6 de junho de 2023
Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele,...
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Editora Norat 10 de outubro de 2025
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Editora Norat 5 de outubro de 2025
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2025.2

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Editora Norat 4 de outubro de 2025
Rogério Magnus Varela Gonçalves: estudos por ocasião dos seus 50 anos

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Editora Norat 18 de setembro de 2025