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Scientia et Ratio – ISSN 2525-8532 – Revista Científica Multidisciplinar

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REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
2 de junho de 2026 Off

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE

Por Editora Norat

RULES OF CIVIL LAW FOR THE MARRIED ENTREPRENEUR: CONFLICT OF NORMS REGARDING THE SALE OF REAL ESTATE WITHOUT THE SPOUSE’S…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
1 de junho de 2026 Off

O ACORDO DE NÃO PERSECUSÃO PENAL NO DIREITO MILITAR: POSSIBILIDADES, LIMITES E CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL MILITAR

Por Editora Norat

NON-PROSECUTION AGREEMENT IN MILITARY LAW:POSSIBILITIES, LIMITS AND CONTROVERSIES IN THE APPLICATION TO MILITARY CRIMINAL PROCEDURE Artigo submetido em 29 de…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
31 de maio de 2026 Off

O “IMPOSTO DO PECADO” NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023: ASPECTOS JURÍDICOS E REFLEXOS SOCIAIS EM MARABÁ/PA

Por Editora Norat

THE “SIN TAX” IN CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 132/2023: LEGAL ASPECTS AND SOCIAL REFLEXES IN MARABÁ/PA Artigo submetido em 28 de…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ANÁLISE TRANSNACIONAL DA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE BRASIL E EUA

Por Editora Norat

LIMITS OF PRIVATE AUTONOMY IN ASSISTED REPRODUCTION: A TRANSNATIONAL ANALYSIS OF SURROGACY UNDER THE LEGAL PERSPECTIVES OF BRAZIL AND THE…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Por Editora Norat

RESTORATIVE JUSTICE AND RESOCIALIZATION OF CONTENTS: CRITICAL ANALYSIS OF ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN PENAL SYSTEM Artigo submetido em 28…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

A RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELA DEMORA NA CITAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE A PRESCRIÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO CPC À LUZ DO STJ

Por Editora Norat

THE AUTHOR’S RESPONSIBILITY FOR DELAY IN SERVICE OF PROCESS AND ITS EFFECT ON PRESCRIPTION: INTERPRETATION OF THE CODE OF CIVIL…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA E A CELERIDADE NOS PROCESSOS COM A IMPLEMENTAÇÃO

Por Editora Norat

THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE COURTS OF JUSTICE OF RONDÔNIA AND THE SPEEDING UP OF PROCESSES WITH ITS…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

PROTEÇÃO JURÍDICA DA COMUNIDADE LGBTQIA+ EM FACE DE NOVAS MANIFESTAÇÕES

Por Editora Norat

LEGAL PROTECTION OF THE LGBTQIA+ COMMUNITY IN THE FACE OF NEW DEMONSTRATIONS Artigo submetido em 28 de maio de 2026Artigo…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

A AMPLIAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) E O RISCO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO

Por Editora Norat

THE EXPANSION OF THE USE OF THE ELECTRONIC NOTIFICATION SYSTEM (SNE) AND THE RISK OF CURTAILMENT OF THE RIGHT TO…

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE
29 de maio de 2026 Off

O USO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: CADEIA DE CUSTÓDIA, AUTENCIDADE E VALORAÇÃO DA PROVA

Por Editora Norat

THE USE OF DIGITAL EVIDENCE IN CRIMINAL PROCEEDINGS: CHAIN OF CUSTODY, AUTHENTICITY, AND EVALUATION OF EVIDENCE Artigo submetido em 28…

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