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Scientia et Ratio – ISSN 2525-8532 – Revista Científica Multidisciplinar

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LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
8 de junho de 2026 Off

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA

Por Editora Norat

ELECTRONIC BIDDING AND THE PRINCIPLE OF TRANSPARENCY Artigo submetido em 05 de junho de 2026Artigo aprovado em 08 de junho…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
4 de junho de 2026 Off

ATUAÇÃO DO GAECO E A ANTECIPAÇÃO ESTRUTURAL DA CULPA: DESAFIOS AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA

Por Editora Norat

THE ROLE OF GAECO AND THE STRUCTURAL ANTICIPATION OF GUILT: CHALLENGES TO THE RIGHT TO A FAIR TRIAL AND FULL…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
2 de junho de 2026 Off

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Por Editora Norat

ADVANTAGES AND DISADVANTAGES OF THE INTERMITTENT EMPLOYMENT CONTRACT Artigo submetido em 01 de junho de 2026Artigo aprovado em 02 de…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
2 de junho de 2026 Off

A INTERFERÊNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ESTADO DO TOCANTINS: IMPACTOS NA EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA E NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por Editora Norat

POLITICAL-PARTY INTERFERENCE IN THE IMPLEMENTATION OF URBAN LAND REGULARIZATION IN THE STATE OF TOCANTINS: IMPACTS ON THE EFFECTIVENESS OF PUBLIC…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
2 de junho de 2026 Off

REGRAS DO DIREITO CIVIL PARA O EMPRESÁRIO CASADO: CONFLITO DE NORMAS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM ANUÊNCIA DA CÔNJUGE

Por Editora Norat

RULES OF CIVIL LAW FOR THE MARRIED ENTREPRENEUR: CONFLICT OF NORMS REGARDING THE SALE OF REAL ESTATE WITHOUT THE SPOUSE’S…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
1 de junho de 2026 Off

O ACORDO DE NÃO PERSECUSÃO PENAL NO DIREITO MILITAR: POSSIBILIDADES, LIMITES E CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL MILITAR

Por Editora Norat

NON-PROSECUTION AGREEMENT IN MILITARY LAW:POSSIBILITIES, LIMITS AND CONTROVERSIES IN THE APPLICATION TO MILITARY CRIMINAL PROCEDURE Artigo submetido em 29 de…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
31 de maio de 2026 Off

O “IMPOSTO DO PECADO” NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023: ASPECTOS JURÍDICOS E REFLEXOS SOCIAIS EM MARABÁ/PA

Por Editora Norat

THE “SIN TAX” IN CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 132/2023: LEGAL ASPECTS AND SOCIAL REFLEXES IN MARABÁ/PA Artigo submetido em 28 de…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
29 de maio de 2026 Off

LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ANÁLISE TRANSNACIONAL DA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE BRASIL E EUA

Por Editora Norat

LIMITS OF PRIVATE AUTONOMY IN ASSISTED REPRODUCTION: A TRANSNATIONAL ANALYSIS OF SURROGACY UNDER THE LEGAL PERSPECTIVES OF BRAZIL AND THE…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
29 de maio de 2026 Off

JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Por Editora Norat

RESTORATIVE JUSTICE AND RESOCIALIZATION OF CONTENTS: CRITICAL ANALYSIS OF ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN PENAL SYSTEM Artigo submetido em 28…

LICITAÇÃO ELETRÔNICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
29 de maio de 2026 Off

A RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELA DEMORA NA CITAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE A PRESCRIÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO CPC À LUZ DO STJ

Por Editora Norat

THE AUTHOR’S RESPONSIBILITY FOR DELAY IN SERVICE OF PROCESS AND ITS EFFECT ON PRESCRIPTION: INTERPRETATION OF THE CODE OF CIVIL…

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