Tag: Direito

(Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos

Editora Norat

Sinopse: A existência de amplo e complexo sistema nacional de princípios e normas de proteção ambiental há pelo menos três décadas é percebida nos dois primeiros setores da economia brasileira, bem como nos meios jurídicos, nas ciências ambientais e nas engenharias. Há três anos e meio, o microssistema jurídico-ambiental recebeu mais um instrumento legislativo que anunciava soluçRead More…

Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

Editora Norat

Sinopse: Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então executados no Estado da Paraíba, especialmente quanto à preservação ou recomposição da cobertura vegetal natural definida pela Lei nº 4.771/65 – Código Florestal vigente à época (BRASIL, 1965) – como reserva legal, instrumento de conservação de ecossistemas de grande releRead More…

(Meta)diálogos da Esfera Jurídica: Volume I

Editora Norat

Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andrade Baía, Amanda de Oliveira Souto Morais, Gerardo Gallo Candido, Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva, Janaína de Fatima Soares Santa Rosa, João Bosco Santos de Medeiros, Karoline Solano de Freitas Martins e Silva, Kely VRead More…

Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume I

Editora Norat

Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat Autores: Alysson Roberto Seiboth, Anderson Leite Fontes Júnior, Andrea Cristina de Melo, Andréa Nascimento Fochesato, Arnaldo Sobrinho de Moraes Neto, Arthelúcia Maria Amaral da Silva, Aryadne Thaís da Silva Menezes, Elisabete Gomes da Silva, KerolinRead More…

Liber Discipulorum: Para Onélia Queiroga

Editora Norat

Título: LIBER DISCIPULORUM: PARA ONÉLIA QUEIROGA Organizador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Autores: Allan Jones Andreza Silva, Allan Vítor Corrêa de Carvalho, Ana Angélica Bezerra Cavalcanti, Ana Rafaela Pessoa Alcoforado, Carlos Augusto Machado de Brito, Débora Dalila Tavares Leite, Hioman Imperiano de Sousa, José Cezario de Almeida, Luciana Amaral da Silva, Maria MarcoRead More…

Estudos Sobre Análise Econômica do Direito no Processo Civil

Editora Norat

Características: Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari Autores: Amanda de Oliveira, Ana Carolina Salles, Ana Laura Calegari Carvalho, André Luiz Pinedo Dias, Beatriz de Oliveira, Beatriz Mariê Almeida Suda, Camila de Oliveira Guimarães Vasconcelos, Carlos Eduardo da Silva, CarolRead More…

Competência Consultiva da Corte Internacional de Justiça

Editora Norat

Sinopse: As decisões consultivas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) estão fadadas a sucessos ou a fracassos? Tal questionamento é suscitado e aparece de modo contundente quando se analisam as principais controvérsias internacionais, inclusive situações críticas que envolvem Nações beligerantes e as que provocam ou estimulam as desavenças internacionais. Ao que se visa é apreseRead More…

O Instituto do Recall Eleitoral

Editora Norat

Sinopse: Tendo por objeto de pesquisa o recall eleitoral evidenciando a possibilidade de sua aplicação no direito pátrio, esse estudo objetivou a realização de uma análise jurídica, social, eleitoral e constitucional, de modo a perquirir e debater plausibilidades científicas, de tal sorte a indicar que os princípios básicos vigentes no Estado Democrático de Direito autorizam a inserRead More…

O Direito a Inferências Razoáveis no Ordenamento Brasileiro: O Empoderamento do Titular do Dado em Face das Decisões Automatizadas

Editora Norat

Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção de dados pessoais, dos quais derivam uma miríade de novos direitos. O foco específico será na verificação da existência de um direito subjetivo a inferências razoáveis no ordenamento jurídico brasileiro, em face ausênRead More…

Publicidade Infantil na Internet

Editora Norat

Sinopse: Com o aprofundamento cada vez mais denso da sociedade, a tecnologia e a forma como a sociedade se entrelaça com o consumo modificaram drasticamente o consumo de uma sociedade, a ponto de quase não mais conseguirmos identificar o que é e o que não é consumo. Dessa maneira, tais avanços tecnológicos criaram novas formas de publicidade, em especial, pelo desenvolvimento do neuromaRead More…