29 de outubro de 2025

Direito

A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Editora Norat 14 de setembro de 2023
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime...
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Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100) Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)

Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)

Editora Norat 6 de junho de 2023
Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele,...
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(Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos (Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos

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Editora Norat 2 de abril de 2023
Sinopse: A existência de amplo e complexo sistema nacional de princípios e normas de proteção ambiental há...
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Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

Editora Norat 30 de março de 2023
Sinopse: Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então...
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