DIREITO

Greenwashing

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Greenwashing

Editora Norat 3 de junho de 2023

Sinopse: A presente obra traz uma análise a respeito do greenwashing (maquiagem verde ou maquiagem ambiental), que...

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(Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos

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(Re)Educação Ambiental para Separação de Resíduos: Principal Ferramenta para Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos Urbanos

Editora Norat 2 de abril de 2023

Sinopse: A existência de amplo e complexo sistema nacional de princípios e normas de proteção ambiental há...

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Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

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Direito Agroambiental, Ministério Público e Reforma Agrária: Insustentabilidade Ecológica dos Assentamentos na Paraíba

Editora Norat 30 de março de 2023

Sinopse: Esta obra tem por objetivo geral elaborar um diagnóstico dos projetos de reforma agrária até então...

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(Meta)diálogos da Esfera Jurídica: Volume I

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(Meta)diálogos da Esfera Jurídica: Volume I

Editora Norat 22 de dezembro de 2022

Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel...

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Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume I

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Estudos e Reflexões sobre Temas Jurídicos: Volume I

Editora Norat 17 de novembro de 2022

Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus...

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Liber Discipulorum: Para Onélia Queiroga

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Liber Discipulorum: Para Onélia Queiroga

Editora Norat 13 de novembro de 2022

Título: LIBER DISCIPULORUM: PARA ONÉLIA QUEIROGA Organizador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Autores: Allan Jones Andreza...

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Estudos Sobre Análise Econômica do Direito no Processo Civil

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Estudos Sobre Análise Econômica do Direito no Processo Civil

Editora Norat 2 de outubro de 2022

Características: Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e...

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Competência Consultiva da Corte Internacional de Justiça

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Competência Consultiva da Corte Internacional de Justiça

Editora Norat 30 de setembro de 2022

Sinopse: As decisões consultivas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) estão fadadas a sucessos ou a fracassos?...

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O Instituto do Recall Eleitoral

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O Instituto do Recall Eleitoral

Editora Norat 20 de setembro de 2022

Sinopse: Tendo por objeto de pesquisa o recall eleitoral evidenciando a possibilidade de sua aplicação no direito...

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O Direito a Inferências Razoáveis no Ordenamento Brasileiro: O Empoderamento do Titular do Dado em Face das Decisões Automatizadas

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O Direito a Inferências Razoáveis no Ordenamento Brasileiro: O Empoderamento do Titular do Dado em Face das Decisões Automatizadas

Editora Norat 10 de setembro de 2022

Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da...

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