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Scientia et Ratio – ISSN 2525-8532 – Revista Científica Multidisciplinar

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A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
27 de maio de 2026 Off

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM

Por Editora Norat

THE LEGAL-INSTITUTIONAL EFFECTIVENESS OF ARTICLE 24-A OF THE MARIA DA PENHA LAW: BETWEEN THE CRIMINALIZATION OF NON- COMPLIANCE AND THE…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
27 de maio de 2026 Off

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: A PRODUÇÃO DA PROVA ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃO

Por Editora Norat

CHILD SEXUAL VIOLENCE: THE EARLY PRODUCTION OF EVIDENCE AS A MEANS OF PREVENTING REVICTIMIZATION Artigo submetido em 24 de maio…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NA ERA DIGITAL: HIPERCONEXÃO E EXCLUSÃO, OS LIMITES DA COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL

Por Editora Norat

THE RIGHT TO DISCONNECT IN THE DIGITAL AGE: HYPERCONNECTIVITY AND EXCLUSION: THE LIMITS OF PROFESSIONAL COMMUNICATION Artigo submetido em 25…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

A UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO À REVISÃO CRIMINAL PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À JUSTIÇA BRASILEIRA

Por Editora Norat

THE USE OF HABEAS CORPUS AS A SUBSTITUTE FOR CRIMINAL REVIEW TO EXPEDITE AND IMPROVE THE EFFECTIVENESS OF THE BRAZILIAN…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

DIREITO VERSUS ESCOLA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR

Por Editora Norat

LAW VERSUS SCHOOL IN THE CONFRONTING VIOLENCE IN THE SCHOOL ENVIRONMENT Artigo submetido em 25 de maio de 2026Artigo aprovado…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES DE CARGA E PASSAGEIROS NO AMAZONAS

Por Editora Norat

ICMS EXEMPTION ON DIESEL FUEL FOR CARGO AND PASSENGER VESSELS IN AMAZONAS Artigo submetido em 25 de maio de 2026Artigo…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

O PARADOXO ENTRE O RESPEITO CULTURAL AOS POVOS ORIGINÁRIOS E A VIOLAÇÃO SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ALDEIAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Por Editora Norat

THE PARADOX BETWEEN CULTURAL RESPECT FOR INDIGENOUS PEOPLES AND SEXUAL VIOLENCE COMMITTED AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS IN VILLAGES OF THE…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
26 de maio de 2026 Off

DEEP WEB E A PORNOGRAFIA INFANTIL: O SUBMUNDO DO CRIME

Por Editora Norat

DEEP WEB AND CHILD PORNOGRAPHY: THE UNDERWORLD OF CRIM Artigo submetido em 23 de maio de 2026Artigo aprovado em 26…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
25 de maio de 2026 Off

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: VEÍCULOS AUTÔNOMOS E RESPONSABILIDADE PENAL

Por Editora Norat

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE LAW: AUTONOMOUS VEHICLES AND CRIMINAL LIABILITY Artigo submetido em 24 de maio de 2026Artigo aprovado em…

A EFICÁCIA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO E OS DESAFIOS OPERACIONAIS DA DECAM
25 de maio de 2026 Off

INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NA PERCEPÇÃO PÚBLICA DE CRIMES COMETIDOS POR MULHERES

Por Editora Norat

INFLUENCE OF SENSATIONALIST MEDIA ON PUBLIC PERCEPTION OF CRIMES COMMITTED BY WOMEN Artigo submetido em 24 de maio de 2026Artigo…

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A Scientia et Ratio utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.

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