Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100) DIREITO Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100) Editora Norat 6 de junho de 2023 Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele,... Leia mais Read more about Constituição Anotada: dos princípios fundamentais aos direitos e deveres individuais e coletivos (artigos 1º ao 5º), e outros temas (artigos 62, 97 e 100)
