Direito do Consumidor Descomplicado: passo a passo didático e prático

1. A origem do Direito do Consumidor: da Antiguidade à Revolução Industrial
2. Como a Segunda Guerra Mundial criou a sociedade de consumo
3. Crédito, publicidade e vulnerabilidade: por que o direito protege o consumidor?
4. A regulamentação das Relações de Consumo na história: do Código de Hammurabi à ONU
5. Os direitos do consumidor segundo John Kennedy
6. O Direito do Consumidor no Brasil: história e primeiros órgãos de proteção
7. A Constituição de 1988 e o consumidor como direito fundamental
8. O que é o Código de Defesa do Consumidor e por que ele existe?
9. O Código de Defesa do Consumidor como microssistema jurídico: o que isso significa na prática?
10. Quando o Código de Defesa do Consumidor é aplicado? Entenda a Relação de Consumo na Prática!
11. Introdução ao Direito do Consumidor – Revisão completa sobre tudo que já estudamos nas aulas anteriores (aulas 01 até 10)
12. Conceitos do CDC: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço
13. Política Nacional de Relações de Consumo
14. Direitos Básicos do Consumidor
15. Qualidade e Segurança dos Produtos e Serviços
16. O Recall e a Proteção do Consumidor
17. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
18. Diferença entre Defeito e Vício
19. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
20. Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
21. Garantia de Produtos e Serviços
22. Decadência e Prescrição
23. Desconsideração da Personalidade Jurídica
24. Práticas Comerciais
25. Oferta
26. Publicidade
27. Práticas Abusivas
28. Cobrança de Dívidas
29. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
30. Proteção Contratual
31. Cláusulas Abusivas
32. Contratos de Adesão
33. Prevenção e Tratamento do Superendividamento
34. Sanções Administrativas
35. Infrações Penais
36. Defesa do Consumidor em Juízo: Disposições Gerais
37. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
38. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
39. Coisa Julgada
40. Conciliação no Superendividamento
41. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
42. Convenção Coletiva de Consumo

Como fazer referência ao conteúdo:

Características:

Título: DIREITO DO CONSUMIDOR DESCOMPLICADO: PASSO A PASSO DIDÁTICO E PRÁTICO
Autor: Markus Samuel Leite Norat
Editora Norat
1ª Edição
Publicação: 14 de abril de 2026
Categoria: Jurídico
Palavras-chave: Direito do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Provas, OAB, Concursos.
Idioma: Português
Tamanho: 132,4125 gigabytes (132.412.500 kbytes)
ISBN do livro digital: 978-65-86183-97-9
Formatos disponíveis: Digital

Sinopse

Direito do Consumidor Descomplicado: passo a passo didático e prático, de Markus Samuel Leite Norat, é uma obra completa e acessível que conduz o leitor por uma verdadeira jornada de aprendizado, desde as origens históricas das relações de consumo até a aplicação prática das normas no cotidiano.

Com linguagem clara, didática e organizada de forma progressiva, o livro revela como o Direito do Consumidor se desenvolveu ao longo do tempo, da Antiguidade às transformações provocadas pela Revolução Industrial e pela sociedade de consumo contemporânea, demonstrando por que a proteção do consumidor se tornou uma necessidade essencial no mundo moderno.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará uma abordagem detalhada, com profundidade, clareza e descomplicada de todos os temas pertinentes a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Como diferencial, o conteúdo é integrado a recursos em vídeo, proporcionando uma experiência de aprendizado dinâmica e complementar, ideal tanto para estudantes quanto para profissionais e candidatos a concursos e ao Exame da OAB.