Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Marcos Brasil Garcia Leal; Marinete Oliveira de AndLeia Mais…
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO UNIPÊ (TURMA 03) Inscrições e Informações:Tel. (83) 2106-9284Whatsapp: (83) 98134-1158www.unipe.edu.br Aula Inaugural Especial: 15/03/2024Início das aulas: 06/04/2023Aulas quinzenais aos sábados (manhã e tarde)Carga Horária: 360h CONTEÚDO:Direito Individual do TrabalhoContrato Individual de TrabalhoBenefícLeia Mais…
Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: André Lucas da Costa Galiza, Beatriz Fernandes Leite, Dálete Natusayara da Costa, Ellen Thaís Santiago da Silva, Fernanda de Brito Silva, Giselly Thays Pereira Cavalcante, Jaciely Mendes dLeia Mais…
Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Andressa Ferreira de Campos Moleiro; Bruno Magera Conceição; Camila Santiago Campello Costa; Clara Heinzmann; Cleverson Aldrin Marques; Denner Pereira da Silva; Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade; Enio Walcacer de Oliviera Filho; Leia Mais…
Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sousa; Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl; Cinthia Nienow Schubert; Clara Heinzmann; Daniel Souza; Débora Macêdo; Derick Mendes Bandeira; Eduardo Kazumi de Lorena Infante Vieira Kobayashi; Émerson Santiago Pereira; Euzélio Leia Mais…
Sinopse: “Educação Ambiental e Sustentabilidade: Reflexões sobre o Dever de Solidariedade no Desenvolvimento Sustentável” é uma obra perspicaz que aborda a interação entre sociedade, economia e meio ambiente ao longo da história, com ênfase especial na era contemporânea. Este estudo profundo analisa a crise ambiental e existencial resultante da racionalidade econômica predominLeia Mais…
Sinopse: A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das pessoas e na eficiência do nosso sistema jurídico. A autora demonstra, com argumentos sólidos e exemplos práticos, que a conciliação e a mediação desempenham um papel fLeia Mais…
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO UNIPÊ (TURMA 02) Inscrições e Informações:Tel. (83) 2106-9284Whatsapp: (83) 98134-1158www.unipe.edu.br Aula Inaugural Especial: 20/10/2023Início das aulas: 28/10/2023Aulas quinzenais aos sábados (manhã e tarde)Carga Horária: 490h CONTEÚDO:Direito Individual do TrabalhoRegimes Próprios de Previdência SociaLeia Mais…
Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do direito em atuar em causas que envolvem o Direito Administrativo. O presente livro busca auxiliar o advogado com os passos iniciais, evitando-se erros que podem resultar na improcedência de uma demanda com alta chance deLeia Mais…
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (art. 149, §1º da CRFB), bem como o recente entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, com diretrizes para a fixação das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores.Para Leia Mais…