Scientia et Ratio – Vol. 6, No. 10 – 2026

Scientia et Ratio – Vol. 6, No. 10 – 2026

1 de janeiro de 2026 Off Por Scientia et Ratio
Scientia et Ratio
Volume 6 – Número 10 – 2026
ISSN 2525-8532
Scientia et Ratio – Vol. 6, No. 10 – 2026
Imagem: Cairo – Egito

APRESENTAÇÃO

Apresentamos o décimo número da Scientia et Ratio (Vol. 6, n. 10 – 2026), marcado por uma transformação significativa em nosso modelo editorial. A partir desta edição, a revista adota a publicação em fluxo contínuo, um passo que consolida nosso compromisso com a agilidade, a transparência e a ampla difusão do conhecimento científico.

O modelo de publicação em fluxo contínuo representa uma mudança estrutural na forma como a Scientia et Ratio disponibiliza sua produção científica. Nesse novo formato, os artigos aprovados e concluídos no processo editorial são publicados imediatamente no portal da revista, em até dez dias úteis após a revisão e aprovação pelo conselho científico e editorial, sem necessidade de aguardar o fechamento de um número ou volume. Cada artigo recebe registro individualizado nas bases e sistemas de indexação científica, garantindo maior visibilidade e rastreabilidade à produção de nossos autores. Essa decisão reflete o entendimento de que o tempo entre a produção e a circulação do conhecimento importa, e que encurtá-lo é também um gesto de responsabilidade com a comunidade científica e com a sociedade.

Com essa mudança, a Scientia et Ratio mantém-se permanentemente atualizada, respondendo com maior dinamismo às demandas de um campo científico em constante movimento. A revista deixa de ser um espaço de publicação periódica para tornar-se um acervo vivo, em contínua renovação, onde cada contribuição encontra seu lugar tão logo esteja pronta para circular.

Os trabalhos que integram este número foram selecionados com o mesmo rigor que orienta a revista desde sua fundação, privilegiando a consistência metodológica, a relevância teórica e o potencial de diálogo entre diferentes áreas do saber. Das humanidades às ciências aplicadas, das questões tecnológicas às reflexões sobre política, cultura e meio ambiente, os artigos aqui reunidos expressam a diversidade e a profundidade que caracterizam a proposta interdisciplinar da Scientia et Ratio.

Inauguramos, portanto, este novo ciclo com a convicção de que uma ciência mais ágil pode também ser mais plural, mais crítica e mais comprometida com os desafios do presente. Desejamos a todos uma leitura proveitosa e convidamos autores, pesquisadores e parceiros a acompanhar de perto essa nova fase da revista.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial


SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PORTUGUÊS:

A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA DA PESSOA IDOSA E A POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DO TESTAMENTO PELA FRAGILIDADE COGNITIVA
Benedita Alves da Silva; Israel Andrade Alves

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME CIBERNÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O PARADOXO ENTRE INOVAÇÃO E TAXATIVIDADE PENAL
Karolline Ribeiro Bentes; Igor Câmara de Araújo

A PERSEGUIÇÃO A POLICIAIS COMO FUNDAMENTO PARA ASILO: A CONSTRUÇÃO DO PARTICULAR SOCIAL GROUP NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Ricardo Nascimento Fernandes

A SÍNDROME DE BURNOUT NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA Á SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR EM MANAUS/ AMAZONAS
Anne Caroline Melo da Cunha; Karon Michel das Chagas Ribeiro

A SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Aline Conceição de Souza Maia; José Fábio Bentes Valente

A UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO À REVISÃO CRIMINAL PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À JUSTIÇA BRASILEIRA
Joel Amorim de Carvalho; Igor Câmara de Araújo

AÇÃO POPULAR COMO REMÉDIO CONSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Ricardo Nascimento Fernandes

ALÉM DO ARTIGO 149 DO CPC: A VIABILIDADE DE TIPIFICAR CRIMINALMENTE A PRECARIZAÇÃO EXTREMA DO TRABALHO
Ângelo André Lima de Oliveira; Igor Câmara de Araújo

AVI-YONAH, INTEGRAÇÃO E CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
Francisco Magno Mairink

COMO A COLONIZAÇÃO NO BRASIL ATÉ HOJE INFLUENCIA A DIVISÃO REGIONAL BRASILEIRA?
Mohamed Khallyd Gurjão Do Nascimento; Amaury Aragão Saraiva Bezerra Júnior

DEEP WEB E A PORNOGRAFIA INFANTIL: O SUBMUNDO DO CRIME
Juliana Montenegro da Silva; Igor Câmara de Araújo

DIREITO VERSUS ESCOLA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Maurício Odilon da Silva Filho; Raphael Ásafe Costa Lima

GESTÃO ALGORÍTMICA E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Amanda da Silva Moura; Igor Câmara de Araújo

INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NA PERCEPÇÃO PÚBLICA DE CRIMES COMETIDOS POR MULHERES
Carlos Henrique Lima de Freitas; Igor Câmara

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: VEÍCULOS AUTÔNOMOS E RESPONSABILIDADE PENAL
Lerron Jesus; Igor Câmara

ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES DE CARGA E PASSAGEIROS NO AMAZONAS
Jaimar Sales Saraiva; Raphael Ásafe Costa Lima

O AVANÇO DO TECNOTOTALITARISMO E OS RISCOS DA DIGITALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Fábio Romero Virgolino Barros II; Maria Luiza Silva de Oliveira Barbosa

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NA ERA DIGITAL: HIPERCONEXÃO E EXCLUSÃO, OS LIMITES DA COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL
Amanda Silva de Farias; Igor Câmara de Araújo

O DIREITO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS
Fátima da Conceição Maia Monteiro; Igor Câmara de Araújo

O PARADOXO ENTRE O RESPEITO CULTURAL AOS POVOS ORIGINÁRIOS E A VIOLAÇÃO SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ALDEIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Isabelle Maia Tavares; José Fábio Bentes Valente

RESPONSABILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL DAS OSCS FRENTE À CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS: RISCOS DE PERDA DA ISENÇÃO E BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE
Ricardo Nascimento Fernandes; Rodrigo Ribeiro Procopio

TESTE DO PROPÓSITO PRINCIPAL E A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL
Francisco Magno Mairink