Scientia et Ratio – Vol. 6, No. 10 – 2026
1 de janeiro de 2026| Scientia et Ratio Volume 6 – Número 10 – 2026 ISSN 2525-8532 |
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| DADOS PARA CATALOGAÇÃO: SCIENTIA ET RATIO – VOLUME 6, NÚMERO 10, 2026: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 6, nº 10, 2026. Disponível em: https://editoranorat.com.br/scientiaetratio/scientia-et-ratio-vol-6-no-10-2026/. Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NESTA REVISTA: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 6, nº 10, p. (página inicial e página final do artigo), 2026. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______. |
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APRESENTAÇÃO
Apresentamos o décimo número da Scientia et Ratio (Vol. 6, n. 10 – 2026), marcado por uma transformação significativa em nosso modelo editorial. A partir desta edição, a revista adota a publicação em fluxo contínuo, um passo que consolida nosso compromisso com a agilidade, a transparência e a ampla difusão do conhecimento científico.
O modelo de publicação em fluxo contínuo representa uma mudança estrutural na forma como a Scientia et Ratio disponibiliza sua produção científica. Nesse novo formato, os artigos aprovados e concluídos no processo editorial são publicados imediatamente no portal da revista, em até dez dias úteis após a revisão e aprovação pelo conselho científico e editorial, sem necessidade de aguardar o fechamento de um número ou volume. Cada artigo recebe registro individualizado nas bases e sistemas de indexação científica, garantindo maior visibilidade e rastreabilidade à produção de nossos autores. Essa decisão reflete o entendimento de que o tempo entre a produção e a circulação do conhecimento importa, e que encurtá-lo é também um gesto de responsabilidade com a comunidade científica e com a sociedade.
Com essa mudança, a Scientia et Ratio mantém-se permanentemente atualizada, respondendo com maior dinamismo às demandas de um campo científico em constante movimento. A revista deixa de ser um espaço de publicação periódica para tornar-se um acervo vivo, em contínua renovação, onde cada contribuição encontra seu lugar tão logo esteja pronta para circular.
Os trabalhos que integram este número foram selecionados com o mesmo rigor que orienta a revista desde sua fundação, privilegiando a consistência metodológica, a relevância teórica e o potencial de diálogo entre diferentes áreas do saber. Das humanidades às ciências aplicadas, das questões tecnológicas às reflexões sobre política, cultura e meio ambiente, os artigos aqui reunidos expressam a diversidade e a profundidade que caracterizam a proposta interdisciplinar da Scientia et Ratio.
Inauguramos, portanto, este novo ciclo com a convicção de que uma ciência mais ágil pode também ser mais plural, mais crítica e mais comprometida com os desafios do presente. Desejamos a todos uma leitura proveitosa e convidamos autores, pesquisadores e parceiros a acompanhar de perto essa nova fase da revista.
Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040
ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PORTUGUÊS:
A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA DA PESSOA IDOSA E A POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DO TESTAMENTO PELA FRAGILIDADE COGNITIVA
Benedita Alves da Silva; Israel Andrade Alves
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME CIBERNÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O PARADOXO ENTRE INOVAÇÃO E TAXATIVIDADE PENAL
Karolline Ribeiro Bentes; Igor Câmara de Araújo
A PERSEGUIÇÃO A POLICIAIS COMO FUNDAMENTO PARA ASILO: A CONSTRUÇÃO DO PARTICULAR SOCIAL GROUP NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Ricardo Nascimento Fernandes
A SÍNDROME DE BURNOUT NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA Á SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR EM MANAUS/ AMAZONAS
Anne Caroline Melo da Cunha; Karon Michel das Chagas Ribeiro
A SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Aline Conceição de Souza Maia; José Fábio Bentes Valente
A UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO À REVISÃO CRIMINAL PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À JUSTIÇA BRASILEIRA
Joel Amorim de Carvalho; Igor Câmara de Araújo
AÇÃO POPULAR COMO REMÉDIO CONSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Ricardo Nascimento Fernandes
ALÉM DO ARTIGO 149 DO CPC: A VIABILIDADE DE TIPIFICAR CRIMINALMENTE A PRECARIZAÇÃO EXTREMA DO TRABALHO
Ângelo André Lima de Oliveira; Igor Câmara de Araújo
AVI-YONAH, INTEGRAÇÃO E CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
Francisco Magno Mairink
COMO A COLONIZAÇÃO NO BRASIL ATÉ HOJE INFLUENCIA A DIVISÃO REGIONAL BRASILEIRA?
Mohamed Khallyd Gurjão Do Nascimento; Amaury Aragão Saraiva Bezerra Júnior
DEEP WEB E A PORNOGRAFIA INFANTIL: O SUBMUNDO DO CRIME
Juliana Montenegro da Silva; Igor Câmara de Araújo
DIREITO VERSUS ESCOLA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Maurício Odilon da Silva Filho; Raphael Ásafe Costa Lima
GESTÃO ALGORÍTMICA E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Amanda da Silva Moura; Igor Câmara de Araújo
INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NA PERCEPÇÃO PÚBLICA DE CRIMES COMETIDOS POR MULHERES
Carlos Henrique Lima de Freitas; Igor Câmara
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: VEÍCULOS AUTÔNOMOS E RESPONSABILIDADE PENAL
Lerron Jesus; Igor Câmara
ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES DE CARGA E PASSAGEIROS NO AMAZONAS
Jaimar Sales Saraiva; Raphael Ásafe Costa Lima
O AVANÇO DO TECNOTOTALITARISMO E OS RISCOS DA DIGITALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Fábio Romero Virgolino Barros II; Maria Luiza Silva de Oliveira Barbosa
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NA ERA DIGITAL: HIPERCONEXÃO E EXCLUSÃO, OS LIMITES DA COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL
Amanda Silva de Farias; Igor Câmara de Araújo
O DIREITO À EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ADOLESCENTES COM AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS
Fátima da Conceição Maia Monteiro; Igor Câmara de Araújo
O PARADOXO ENTRE O RESPEITO CULTURAL AOS POVOS ORIGINÁRIOS E A VIOLAÇÃO SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ALDEIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Isabelle Maia Tavares; José Fábio Bentes Valente
RESPONSABILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL DAS OSCS FRENTE À CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS: RISCOS DE PERDA DA ISENÇÃO E BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE
Ricardo Nascimento Fernandes; Rodrigo Ribeiro Procopio
TESTE DO PROPÓSITO PRINCIPAL E A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL
Francisco Magno Mairink

